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Diário CE - Executivo

CE No171/2018 e No172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia
Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem
a instancia municipal a complementacao dos medicamentos necessarios ao
pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no municipio;
III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora
Bipartite-CIB No171/2018 e No172/2018 e demais clausulas do Termo de
Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
3.865,17 (tres mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos);
V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Francisco Evanderto Almeida.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No332/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No332/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE CAMPOS
SALES-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte
do Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado
e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/
CE No171/2018 e No172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia
Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem
a instancia municipal a complementacao dos medicamentos necessarios ao
pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no municipio;

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora
Bipartite-CIB No171/2018 e No172/2018 e demais clausulas do Termo de
Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
4.527,83 (quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e tres centavos);
V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Moesio Loiola de Melo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No333/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 333/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE CRATO-CE
II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE No 171/2018 e No
172/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao
Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica na Atencao
Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem a instancia municipal
a complementacao dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das
necessidades dos usuarios do SUS no municipio; III - FUNDAMENTACAO
LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No 171/2018 e No
172/2018 e demais clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida
Municipal no valor mensal de R$ 21.610,33 (vinte e um mil, seiscentos e
dez reais e trinta e tres centavos); V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019
com vigencia ate 31/12/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019;
VII - SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Jose Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No334/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 334/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE FARIAS
BRITO-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte
do Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado
e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/
CE No 171/2018 e No 172/2018, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia
Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem
a instancia municipal a complementacao dos medicamentos necessarios ao
pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no municipio;
III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora
Bipartite-CIB No 171/2018 e No 172/2018 e demais clausulas do Termo
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
3.267,50( tres mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos);
V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Jose Maria Gomes Pereira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No335/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 335/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte
do Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado
e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/
CE No 171/2018 e No 172/2018, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia
Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem
a instancia municipal a complementacao dos medicamentos necessarios ao
pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no municipio;
III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora
Bipartite-CIB No 171/2018 e No 172/2018 e demais clausulas do Termo
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
2.551,67( dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete reais);
V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Afonso Domingos Sampaio.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No336/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 336/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE POTENGI-CE
II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE No 171/2018 e No
172/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra
macao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao
Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica na Atencao
Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem a instancia municipal
a complementacao dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das
necessidades dos usuarios do SUS no municipio; III - FUNDAMENTACAO
LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No 171/2018 e
No 172/2018 e demais clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 1.809,33 (um mil, oitocentos e
nove reais e trinta e tres centavos); V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019
com vigencia ate 31/12/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019;
VII - SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Antoinia Alizandra Gomes dos
Santos Rodrigues.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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