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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 26 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
PORTARIA DE NOMEACAO DO (A) SERVIDOR
(A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO
CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Pacuja, ALEX HENRIQUE ALVES DE
MELO, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 63, incisos VI
e IX, da Lei Organica Municipal:

ANO X | No 2331

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Palacio Municipal Prefeito Vicente Alcantara Melo, 02 de abril de
2019
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacuja  CE

RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a servidora KARLIANE ALMEIDA SOUSA
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSORA DO
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA HOSPITALAR, com categoria
funcional DAS-2, criado atraves da Lei no 392/2009 de 02/03/2009.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Palacio Municipal Prefeito Vicente Alcantara Melo, 02 de abril de
2019.

Publicado por:
Augusto Denner Araujo Leoncio
Codigo Identificador:8187F791
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA No 008/2019-CULTURA
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DE
COORDENADOR PARA O CAMPEONATO
ABERTO DE FUTEBOL 2019  ABERTAO 2019
DO MUNICIPIO DE PALHANO.

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacuja  CE
Publicado por:
Augusto Denner Araujo Leoncio
Codigo Identificador:74049DBB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 079/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE NOMEACAO DO (A) SERVIDOR
(A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO
CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Pacuja, ALEX HENRIQUE ALVES DE
MELO, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 63, incisos VI
e IX, da Lei Organica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a servidora LILIANE BEZERRA DE
MESQUITA para ocupar o cargo em comissao de ASSESSORA DO
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA HOSPITALAR, com categoria
funcional DAS-2, criado atraves da Lei no 392/2009 de 02/03/2009.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Palacio Municipal Prefeito Vicente Alcantara Melo, 02 de abril de
2019.

O Secretario da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano,
Estado do Ceara, Edvaldo Ferreira Lima Filho, no uso das atribuicoes
que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Palhano,
considerando ainda o Decreto no 960/2019, de 16 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear JOSE ALAIRTON FIGUEIREDO, CPF:
031.060.333-12, para a funcao de Coordenador das equipes
participantes com exclusividade para atuar no campeonato
supracitado, inclusive com a responsabilidade de receber e repassar as
equipes finalistas do campeonato em questao o Auxilio Financeiro
das Premiacoes, apos expedicao de portaria de autorizacao pelo
Prefeito Municipal conforme previsao na Lei No 630/2019, de 18 de
julho de 2019.
Paragrafo Unico  A Funcao de Coordenador acima mencionada tem
carater nao remuneratorio e de relevante servico com exclusividade
para atuar no Campeonato Aberto de Futebol Edicao 2019 do
Municipio de Palhano, nao gerando qualquer vinculo empregaticio ou
qualquer outas custas.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 25 de Novembro de 2019.

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacuja  CE
Publicado por:
Augusto Denner Araujo Leoncio
Codigo Identificador:2971D7D2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 080/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE NOMEACAO DO (A) SERVIDOR
(A) MENCIONADO PARA O RESPECTIVO
CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Pacuja, ALEX HENRIQUE ALVES DE
MELO, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 63, incisos VI
e IX, da Lei Organica Municipal:
RESOLVE:

EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO
Secretario da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Codigo Identificador:EC19DA92
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULACAO
INSTITUCIONAL
PORTARIA No 304/2019
Dispoe sobre exoneracao de cargo em comissao.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceara, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV,
RESOLVE:

Art. 1o - NOMEAR a servidora LUCIANA RODRIGUES para
ocupar o cargo em comissao de ASSESSORA DO
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA HOSPITALAR, com categoria
funcional DAS-2, criado atraves da Lei no 392/2009 de 02/03/2009.

Art. 1o  Exonerar o servidor ROMARIO SOARES DO
NASCIMENTO, CPF no 054.226.303-35, OAB/CE no 35.922, do
cargo, em comissao, de Assessor Juridico.

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