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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 112 WIESER NOGUEIRA (OAB 332767/SP) Processo 0000725-26.2015.8.26.0240 - Inventario - Inventario e Partilha - Sarah Cristina de Castro Taveira Mincucine - Gabriela Islayne de Souza Taveira - - Luis Antonio Atencia Taveira Junior - - Jessica Luane de Souza Taveira - - Ana Caroline de Souza Taveira - - Carlos Alberto Atencia Taveira - - Joice Lais de Alencar - - Fernanda Atencia Taveira - - Felipe Cesar Taveira - Vistos. Sobre a certidao cartoraria de fls. 536 e peticoes de fls. 533, 534, 535 e 538, manifeste-se a inventariante. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP), CARLOS ALBERTO ATENCIA TAVEIRA (OAB 218200/SP), SANDRA REGINA DOS SANTOS SOUZA (OAB 61562/PR) Processo 0000819-52.2007.8.26.0240 (240.01.2007.000819) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Alberto de Camargo Taveira - Banco do Brasil Sa - Cumpra-se integralmente a decisao de fls. 106/107 que indeferiu o pedido da exequente voltado ao levantamento de valores remanescentes constantes dos autos, tendo em conta que pertencem ao credor. Infere-se, contudo, que, intimada a inventariante, esta quedou-se inerte quanto ao interesse no levantamento da importancia. Nesse diapasao, havendo inventario em curso, determino que seja expedido oficio ao Banco do Brasil para que transfira os valores depositados nestes autos (fl. 78), a conta judicial vinculada ao feito sucessorio de no 000725-26.2015.8.26.0240, encaminhando aquele processo copia da presente decisao. Aguarde-se em cartorio por 30 (trinta) dais e, nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOSE IVO RONDINA (OAB 19943/SP), ALBERTO DE CAMARGO TAVEIRA (OAB 28870/SP) Processo 0001025-85.2015.8.26.0240 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Helio Soares de Azevedo - Vistos. Diante da concordancia expressa dos exequentes (fls. 215), homologo os calculos de liquidacao apresentados pelo INSS (fls. 207/210). Expeca(m)-se o(s) competente(s) oficio(s) requisitorio(s), observando-se as formalidades legais. Apos, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses o cumprimento do(s) oficio(s) requisitorio(s). Int. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/ SP) Processo 0001028-40.2015.8.26.0240 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Jose Roberto Rodrigues da Silva - Ante o exposto, homologo oreconhecimento do pedido, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo487, I e III, a, do CPC, para condenar a requerida na obrigacao de fazer consistente em revisar o calculo da Renda mensal inicial de seu beneficio, a fim de aplicar os acrescimos decorrentes das parcelas de natureza salarial reconhecidas em acao Trabalhista - horas extras e reflexos em DSRs, adicional de insalubridade e reflexos) (feito de no 111/2009), que majorou os salarios de contribuicao do periodo basico de calculo (PBC), devendo ser fixado novo valor da Renda Mensal Inicial. Sem sucumbencia, nos termos da fundamentacao. Certificado o transito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), EMERSON MELHADO SANCHES (OAB 111414/SP) Processo 0001175-03.2014.8.26.0240 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Mario Nogueira Gomes Junior Me - Luigi Tulli - - Giuseppe Tulli - Dominica Mirabilli Tulli - DORINA TULLI - - ISTIVI MIRABELLI TULLI - - Andre Aparecido Tulli - - Carlos Tulli - - Ricardo Tulli - Certifique-se o decurso de prazo para o herdeiro Ricardo Tulli apresentar contestacao. Alem disso, diante da renuncia de fl. 229, intimem-se, via postal, as partes que outorgaram a procuracao de fl. 215 para que regularizem a sua representacao processual. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), JOSE ROBERTO FIGLIANO (OAB 81106/SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP) Processo 0001441-87.2014.8.26.0240 - Acao Civil Publica Civel - Enriquecimento ilicito - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jorge Luiz Souza Pinto - - Bolivaldo Souza Pinto - - Bolivaldo Souza Pinto ME - Prefeitura Municipal de Nantes - Vistos. Processem-se os recursos de apelacao interpostos pelo requeridos (fls. 2743/ 2777 e 2778/2821). As contrarrazoes, no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), CARLOS EDUARDO SANTIAGO (OAB 367938/SP), MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA (OAB 151889/SP) Processo 0001470-79.2010.8.26.0240 (240.01.2010.001470) - Outros Feitos nao Especificados - Douglas Jeferson Costa Nascimento e outro - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Intimacao do requerido para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, dados relativos ao CPF de seu representante legal indicado nos autos :VITOR DA CUNHA GIL OAB 372.679/ SP, dado este necessario a expedicao de Mandado de Levantamento Eletronico na forma pleiteada. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBSON S.GARCIA (OAB 44812/PR), ELLEN KARINA BORGES SANTOS (OAB 45048/PR), GUSTAVO LUCA ABATE (OAB 70083/PR) Processo 0001518-96.2014.8.26.0240 - Procedimento Comum Civel - Restabelecimento - Clovis Marcos Faria - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ACAO PREVIDENCIARIA EM FASE DE EXECUCAO DE SENTENCA PRINCIPAL E HONORARIOS ADVOCATICIOS -, promovida por Clovis Marcos Faria e Melina Pelissari da Silva e Cristiano Mendes de Franca em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II, do Novo Codigo de Processo Civil. Expecam-se os competentes alvaras em nome do (a) autor/exequente e Advogado(a)-exequente, respectivamente, com o prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as formalidades legais. Custas, ex vi legis. Considerando que a extincao pelo pagamento da divida e ato incompativel com o direito de recorrer, apos a intimacao das partes, e, com fulcro no artigo 1000, do Novo Codigo de Processo Civil, determino seja certificado o transito em julgado. Oportunamente, proceda-se as comunicacoes de praxe, e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. I. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANCA (OAB 277425/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP) Processo 3000496-83.2013.8.26.0240 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Rafael Goulart de Oliveira - Considerando a impugnacao aos honorarios estimados, intime-se o Sr. Perito designado para que esclareca os parametros utilizados para sua elaboracao e definicao. Com a manifestacao, abra-se vista a executada, tornandome conclusos para deliberacoes. - ADV: ARTHUR MOREIRA DELGADO (OAB 309993/SP), LEANDRO DA MOTA GOMES (OAB 244525/SP), ALEX EDUARDO DE LIMA AMBROSIO (OAB 238405/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ADRIANO DE JESUS ARAUJO (OAB 204162/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLOS BRAZ PAIAO (OAB 154965/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONCALVES ESCRIVA(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0761/2019 Processo 1000118-59.2016.8.26.0240 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Maria Camilo Barbosa - Companhia de Seguros Alianca do Brasil - Vistos. A teor do requerimento da autora de fls. 457, reitere-se o oficio copiado as fls. 453, com as advertencias legais. ADVERTENCIA: Este processo, cujo numero encontra-se acima, tramita eletronicamente. A classificacao

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