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Diário MT - Tribunal de Contas

Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE:

RATIFICACAO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITACAO No
11/2019

IRALDO EBERTZ
Prefeito Municipal

PROCESSO SELETIVO

Processo no 581495/2019. Objeto: Termo de Fomento com a
Associacao Ecologica e Centro de Equoterapia Nativo  Edital Programa Amigo de Valor 
Santander Brasil S/A  Fundo Municipal da Infancia e da Adolescencia. Em nome da Associacao
Ecologica e Centro de Equoterapia Nativo, inscrita no CNPJ: 36.924.942/0001-03; com valor
fixado em ate R$ 119.585,18 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito
centavos), pelo periodo de 10 (dez) meses. O presente documento esta disponivel no site:
www.varzeagrande.mt.gov.br, Varzea Grande-MT, 28 de marco de 2019.

EDITAL No 07/2019
FLAVIA LUIZA COELHO DE LANNES OMAR Secretaria Municipal de Assistencia Social.

RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O EDITAL
06/2019  RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No 01/2019

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 143

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

LICITACAO

PORTARIA No 143/2019
18 DE MARCO DE 2019

AVISO DE PRORROGACAO TOMADA DE PRECOS N. 03/2019
Processo n. 580125/2019. Objeto: Selecao e contratacao de empresa
de engenharia para prestacao de servicos de Reforma em 06 Pracas Municipais, onde a empresa
ganhadora devera ser responsavel no fornecimento de materiais e mao de obra, para atender a
Secretaria Municipal de Servicos Publicos e Mobilidade Urbana, de acordo com as especificacoes
descritas neste termo e seus anexos. Abertura prevista para dia 11 de abril de 2019, as 08h30min
(horario de Mato Grosso), Foi PRORROGADA para dia 18/04/2019 as 08h30min (horario de Mato
Grosso). Tal prorrogacao faz-se necessaria, tendo em vista a necessidade de retificacao da
planilha orcamentaria, projeto basico e edital.
Varzea Grande - MT, 29 de marco de 2019.
Breno Gomes Secretario Municipal de Servicos Publicos e Mobilidade Urbana.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. ALESSANDRA PARUCI FELIX
PEREIRA, com posse em 09/02/2000, Matricula 519, ocupante do cargo de provimento efetivo de
PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto,
PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da
Classe C Nivel 06 para a Classe C Nivel 07, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta
data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.

PORTARIAS

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

PORTARIA No 141/2019
18 DE MARCO DE 2019

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. MARIA ADRIANA VIDAL, com posse
em 18/02/2010, Matricula 1435, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA 20h,
lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, PROGRESSAO FUNCIONAL,
com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da Classe B Nivel 03 para a Classe B
Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencia, a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.

PORTARIA No128/2019
08 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, conforme Lei Complementar No 023/2014;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder aumento de 26% na FG (Funcao Gratificada) ao
servidor, Sr. EDEILSON DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de
ASSISTENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO  Estrutura Geral 40hs, Matricula 2024, regido
pela Lei Municipal 023/2014  Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Vera-MT, o qual
desempenha suas atribuicoes junto ao RH no Paco Municipal, a partir desta data.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AO OITAVO DIA DO MES DE
MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
08/03/2019
_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas

PORTARIA No 142/2019
18 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. HELIANE LUCIANA HERMES
MENDES MALHEIROS, com posse em 18/02/2010, Matricula 1433, ocupante do cargo de
provimento efetivo de PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e
Desporto, PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011,
passando da Classe C Nivel 03 para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias,
a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
_______________________________

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

PORTARIA No 144/2019
18 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. ALEXSSANDRA ANDREIA DA SILVA
OLIVOTO, com posse em 18/02/2010, Matricula 1421, ocupante do cargo de provimento efetivo de
PROFESSORA 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto,
PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da
Classe C Nivel 03 para a Classe C Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta
data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
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