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Diário SP - Município de São José dos Campos

 acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. VALERIA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 386/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LARISSA BARBOSA FERREIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 387/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CAMILA ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 388/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GISELE CLAUDENICE SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 389/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS ROCHA, para exercer o cargo de PROFESSOR II,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

25 de janeiro de 2019 - pagina 40 Portaria No 390/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o e
2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 051/SEURBS/
ASE/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. GIOVANNI KLIEMANN SILVA, matricula 405654/2, ocupante do
cargo de ASSESSOR DE DIRETORIA, de provimento comissao, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR DE POLITICAS PUBLICAS, padrao 22,
da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissao,
criado pela lei 9842/2018 em substituicao ao Sr. RONALDO GONCALVES DOS SANTOS,
durante o periodo de gozo de ferias de 14/01/2019 a 02/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 391/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
78 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no OFICIO no 7996742064/2018
resolve:
COLOCAR, a disposicao do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO DA
COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, o Sr. RAILTON DE OLIVEIRA MENESES,
matricula 324409/1, ocupante do cargo ARMAZENISTA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, a partir de 16/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 392/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ADENICE BISPO DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 393/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. LEONARDO TSUBOI YAMAKITA, para exercer o cargo de ASSISTENTE
EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 18/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 395/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. DELSON CANDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
POLITICAS COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE
DE VIDA, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 16/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 396/2019
17 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MICHELLE CRISTINA BRAZ BENEDICTO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

25 de janeiro de 2019 - pagina 41 	
Portaria No 397/2019
17 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JOSEANE SILVA RIBEIRO GONCALVES, para exercer o cargo de
ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA,
de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 18/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 398/2019
17 de Janeiro de 2019
O Prefeito de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos termos do Decreto
no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, paragrafo 1o da Lei Complementar
056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0001/SMC/SG/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ANDERSON FARIAS FERREIRA, matricula 390215/6, ocupante do
cargo de SECRETARIO DE GOVERNANCA, para cumulativamente responder pelas
atribuicoes do cargo de SECRETARIO, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE,
de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em substituicao ao Sr. RICARDO
MINORU IIDA, durante o periodo de gozo de ferias de 30/01/2019 a 08/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Felicio Ramuth
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas  Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) dezessete dia(s) do mes de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 399/2019
17 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. POLLYANA ROBERTA PINTO DIAS, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 400/2019
17 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. FABIANA NASCIMENTO SOUZA COSTA, para exercer o cargo de
MEDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a
contar de 18/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 401/2019
17 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. MAIRA JOVINA DA SILVA INACIO, matricula 650918/1, do
cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 402/2019
17 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. TEREZINHA SANTANA DE SOUZA, matricula 568685/3,
do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 16/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 403/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 366/SMC/ARN/2018, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514
NOMEAR, a Sra. ADRIANA FUSCO, matricula 644233/1, para exercer a funcao gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/12/2018,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 404/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. MAYARA REGINA DA SILVA, matricula 598169/3, do cargo de
AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 405/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. CAMILA FERNANDA MARQUES BERTUOLO, matricula
552762/2, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar
de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 406/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CAMILA FERNANDA MARQUES BERTUOLO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 407/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ROSEMEIRE NATALI TORRES DE MOURA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 408/2019
18 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos ter
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