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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 142 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. HABEAS CORPUS 0070309-51.2017.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000389-86.2017.8.19.0065 Protocolo: 3204/2017.00688430 - IMPTE: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS ( DP 860704-6) PACIENTE: GABRIEL AZEVEDO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 005. HABEAS CORPUS 0073141-57.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 1 VARA Acao: 0001879-10.2017.8.19.0077 Protocolo: 3204/2017.00713257 - IMPTE: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (DP/949.559-9) PACIENTE: ROGERIO FERREIRA MARTINS SOBRINHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA CORREU: JULIO CESAR DOS SANTOS ARAUJO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 006. HABEAS CORPUS 0073906-28.2017.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 0032832-62.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00719892 - IMPTE: FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES OAB/RJ-188649 PACIENTE: LUCAS FERNANDES DE MORAIS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: GABRIEL RAMALHO MODESTO CORREU: IGOR CORREA GERALDO CO-REPDO.: MENOR OUTRO NOME: MENOR Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0070644-70.2017.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0190659-65.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00691827 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0070746-92.2017.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0055935-27.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00692564 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0212121-78.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: NAO INFORMADO Acao: 0212121-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00687505 - AGTE: ALEXANDRE DA SILVA GALDINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0202500-57.2017.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0202500-57.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00004852 - AGTE: BRUNO SODRE MATHEUS OUTRO NOME: CRISTIANO RAMALHO PEREIRA OUTRO NOME: EULER MARCIO RAMALHO OUTRO NOME: BRUNO SODR MATHEUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0255065-95.2017.8.19.0001 Assunto: Regressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0255065-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00004622 - AGTE: MATHEUS DA SILVA PINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0292569-38.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0292569-38.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00018294 - AGTE: THALES LESSA DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0044206-69.2015.8.19.0002 Assunto: Calunia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0044206-69.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00719967 - RECTE: BRUNO ANTONIO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO: ADRIANA RIBEIRO SECUNDO OAB/RJ-156894 RECORRIDO: FABIO DE ABREU LAURENTINO RECORRIDO: RENATA FARIA ALVES RECORRIDO: FABIO CASTRO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0000066-29.2017.8.19.0050 Assunto: Circunstancias Agravantes / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0000066-29.2017.8.19.0050 Protocolo: 3204/2017.00698694 - APTE: WENDEL DA SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0000446-85.2016.8.19.0018 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Acao: 0000446-85.2016.8.19.0018 Protocolo: 3204/2017.00701750 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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