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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

NOMEAR TATIANE DOS SANTOS FREITAS GOMES para exercer,
com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por
Lucas de Oliveira Santos. Processo no E-02/007/219/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, VALTER DA COSTA FILHO, ID FUNCIONAL No 4274942-5, do cargo em
comissao de Assessor Especial, simbolo DAS-8, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao.
Processo no E-31/003/115/2019.
NOMEAR ROSANA DA SILVA SOARES NASCIMENTO para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Subsecretaria de Acao Social,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Walter Sepulveda Neto, ID Funcional no 5093268-3. Processo no E-31/003/114/2019.
NOMEAR REGIA CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO DE ARAUJO
para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente
ocupado por Katia Caldas Reis, ID Funcional no 5086987-6. Processo
no E-31/003/113/2019.
NOMEAR MARIA GABRIELA FERREIRA DA SILVA para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor de Departamento, simbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente
ocupado por Rafael Ribeiro Candido, ID Funcional no 5093266-7. Processo no E-31/003/112/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de
2019, CAROLINE CUNHA FARIA, ID FUNCIONAL No 5010527-2, do
cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo
no E-31/003/110/2019.
NOMEAR LICIA AZEREDO MATTESCO para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor de
Departamento, simbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por
Layane de Oliveira Cavalcanti, ID Funcional no 2507193-9. Processo
no E-31/003/111/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, DENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES, ID FUNCIONAL No
2715434-3, do cargo em comissao de Coordenador, simbolo DAS-8,
da Fundacao Centro Estadual de Estatistica, Pesquisas e Formacao
de Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca. Processo no E04/168/113/2019.
EXONERAR SANDRA REGINA SEQUEIRA, ID FUNCIONAL No
4193461-0, do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da
Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais. Processo
no E-15/001/30/2019.
EXONERAR MARIA DE LOURDES FRANCISCO, ID FUNCIONAL No
4193460-1, do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da

ATO DE 08/01/2019 - D.O. DE 09//01/2019 - Tendo em vista o que
consta do Processo no E-22/002/04/2019, fica retificado para 01 de
janeiro de 2019, a validade da nomeacao do servidor DIEGO TAMEIRAO LUIZ a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em
comissao da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, mantidos os demais termos
ATO DE 08/01/2019 - D.O. DE 09//01/2019 - Tendo em vista o que
consta do Processo no E-22/002/04/2019, fica retificado para 01 de
janeiro de 2019, a validade da nomeacao da servidora ANA SILVIA
SANTANA DE FRANCA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissao da estrutura da atual Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, mantidos os demais termos

NOMEAR EDNEUSA MARIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL No
2021123-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, anteriormente ocupado por Rodrigo Faria de Castro, ID Funcional no 5086994-9. Processo no E-31/003/69/2019.

NOMEAR VANESSA AMARANTE DOS SANTO FULLY para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Divisao de Controle de Contratos e Convenios, do Departamento de Controle de Contratos e
Convenios, do Departamento Geral de Administracao e Financas, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre Correia da Silva, ID
Funcional no 5090031-5. Processo no E-31/003/124/2019.

ATO DE 08/01/2019 - D.O. DE 09//01/2019 - Tendo em vista o que
consta do Processo no E-22/002/04/2019, fica retificado para 01 de
janeiro de 2019, a validade da nomeacao da servidora REBEKA
FERNANDES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo
em comissao da estrutura da atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda, mantidos os
demais termos

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019, GILZA
MARIA LINHARES BIANCHI BITENCOURT, ID FUNCIONAL No
1918895-1, do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-6, da
Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretario, da Secretaria
de Estado de Educacao. Processo no E-03/001/88/2019.

NOMEAR PATRICIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID
FUNCIONAL No 3482753-6 para exercer, com validade a contar de 02
de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assistente, simbolo
DAS-6, da Coordenacao de Ensino Medio, da Diretoria de Ensino, da
Superintendencia Pedagogica, da Subsecretaria de Gestao de Ensino,
da Secretaria de Estado de Educacao, anteriormente ocupado por Andre Vinicius da Silva Fernandes, ID Funcional no 3360264-6/1. Processo no E-03/001/88/2019.

NOMEAR PAULA FAJARDO BELLO PIMENTEL BARBOSA para
exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em
comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Alice Lomonaco Vieira, ID Funcional no 5017636-6. Processo no E-31/003/126/2019.



NOMEAR BRUNO DE FREITAS MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Assessor, simbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Edmilson
Alvarenga Ladeira. Processo no E-02/007/217/2019.
DE 16 DE JANEIRO DE 2019
*O SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE:
NOMEAR IRENILDA COSTA AMARAL, ID FUNCIONAL No 50133756 para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, da Subsecretaria
de Comunicacao Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, anteriormente ocupado por Marcia da Rocha Maia, ID Funcional no 1906715-1. Processo no E-12/207/55/2019.
*Republicado por ter saido com incorrecao no D.O. de 17/01/2019.
APOSTILAS DO SECRETARIO
DE 17 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 - D.O. DE 01/01/2019 - Fica
retificado para CARLOS FERNANDO RIQUEZA MARINHO o nome
do servidor a quem se refere a presente nomeacao para exercer o
cargo em comissao de Presidente, simbolo PR-1, da estrutura da
FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao,
mantidos os demais termos.
DECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 - D.O. DE 01/01/2019 - Tendo
em vista o que consta do Processo no E-17/001/9/2019, fica retificado
para AURELIO VOGAS BARRETO o nome do servidor, e esclarecido
que foi exonerado no Anexo I do Decreto Coletivo, do cargo em comissao de Subsecretario, simbolo SS, da Subsecretaria de Prevencao
e Erradicacao de Riscos e Desastres, da antiga estrutura da Secretaria de Estado de Obras e Habitacao, mantidos os demais termos.
ATO DE 15/01/2019 - D.O. DE 16/01/2019 - Tendo em vista o que
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