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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 143 Sao Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Pagina 40
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Catanduva, 01 de agosto de 2019.
RENATA ROSA
Juiza Eleitoral
040a Zona Eleitoral  CATANDUVA/SP
Processo no 43-18.2019.6.26.0040
Partido: AVANTE - ELISIARIO/SP
Advogado: Evandro Cesar Firmino  OAB 301428/SP
Vistos.
O partido apresentou a Declaracao de Ausencia de Movimentacao de Recursos, conforme disposicao contida no art. 28, 3o da Res. TSE n.o 
23.546.
Foi publicado edital nos termos do art. 45, inciso I da citada Resolucao, tendo o referido prazo transcorrido sem qualquer manifestacao ou 
impugnacao.
Foi emitido o parecer conclusivo, em que o Sr. Analista opina pela aprovacao das contas, no que foi secundado pelo representante do 
Ministerio Publico Eleitoral.
E o relatorio. Decido.
As informacoes obtidas junto ao Banco Central do Brasil (extratos eletronicos) dao conta de que nao houve movimentacoes financeiras em 
nome do partido, ate mesmo porque nao foi emitido o CNPJ.
As consultas realizadas pelo Sr. Analista resultaram na ausencia de registros de repasse ou distribuicao de recursos do Fundo Partidario e na 
ausencia de emissao ou utilizacao de recibos eleitorais.
Sendo assim, determino o arquivamento da declaracao de ausencia de movimentacao de recursos apresentada pelo Orgao Municipal do 
AVANTE  ELISIARIO/SP, referente ao exercicio 2018, considerando, para todos os efeitos, como prestadas e aprovadas as respectivas 
contas, nos termos do art. 45, alinea a da Res. TSE n.o 23.546.
Registre-se, Publique-se. Intime-se. Apos, ao arquivo.
Catanduva-SP, 01 de agosto de 2019.
RENATA ROSA
Juiza Eleitoral
55a ZONA ELEITORAL - ITAPOLIS
ATOS JUDICIAIS
DESPACHOS
PRESTACAO DE CONTAS No 60-09.2019.6.26.0055
INTERESSADO (A) (S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
INTERESSADO (A) (S): PAULO EDUARDO RIBEIRO BRAULINO
INTERESSADO (A) (S): JOSE ANTONIO JULIANI
INTERESSADO (A) (S): MARCOS ROBERTO ALONSO
INTERESSADO (A) (S): SAMUEL ARTHUR NERY CARRASCHI
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