Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

Eolico Bons Ventos da Serra 2 sao cedidos em garantia ao BNDES em virtude de
contrato de financiamento pactuado com a Companhia, conforme informado na
Nota 9. A Companhia, anualmente, revisa a vida util economica estimada do seu
ativo imobilizado para fins de calculo da depreciacao, bem como para determinar
o valor residual dos itens do imobilizado.
8. Fornecedores a pagar
2018
2017
Brasilitec Servicos de Seguranca Provada
22
BSPAR Infraestrutura e Construcoes Ltda.
2.198
Cequip Impostacao e Comercio Ltda.
919
Chesf - Cia Hidro Eletrica do Sao Francisco
51
92
Construtora Sucesso S.A.
1.926
CTEEP Cia de Transm. de Energia Eletrica
39
23
DRoad Informatica Telecomunicacao Ltda.
12
Drucos Comercio e Servicos Ltda. ME
36
Eletronorte Centrais Eletricas Norte
31
Eletrosul Centrais Eletricas S.A.
16
Furnas Centrais Eletricas S.A.
47
Gerdau Acos Longos S.A.
28
28
Graneiro Transportes Ltda.
17
Grid Solutions TE Ltda.
344
Servtec Investimentos Participacoes Ltda.
20
Simm Solucoes Integrais Montagem, Mant.
78
SS Projetos Tecnicos e Consultoria Ltda.
30
54
Taesa Transm. Alianca Energia Eletrica S.A.
19
19

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
2018
2017
12
12
42.174
1.137
78
143
43.483
6.122
Circulante
1.460
6.122
Nao circulante (i)
42.023
Os valores sao destinados ao pagamento de fornecedores para
construcao do complexo eolico Bons Ventos da Serra 2 (Cacimbas 2,
3, 4, 5 e 7) e despesas gerais da Companhia. (i) Em 31 de dezembro
de 2018, a Companhia possuia saldo de R$ 42.023 de fornecedores
no passivo nao circulante. Este saldo se refere ao equivalente a multa
originada por atraso do fornecedor dos aerogeradores na conclusao
do complexo eolico Bons Ventos da Serra 2 (clausula 14.1.1 dos
Contratos de Fornecimento de Aerogeradores) que se encontra em fase
de negociacao com o fornecedor. 9 Emprestimos e financiamentos
A Companhia possui emprestimos e financiamentos com a finalidade
de desenvolvimento, implantacao e exploracao de empreendimento de
geracao de energia eletrica e infraestrutura correlata, incluindo centrais
geradoras eolicas. Esse endividamento esta apresentado em 31 de
dezembro de 2018 e 2017, conforme demonstrado a seguir:
Encargos financeiros
Taxa media anual
31/12/ 31/12/ VenciDescricao
Indexador
de juros
2018
2017 mento
Emprests.e financs.
Finem (BNDES) URTJLP 8,02% a.a. 195.215 102.296 Abril/
2034
Total
195.215 102.296
Circulante
12.747
4.262
Nao circulante
182.468 98.034
Refere-se a linha de credito obtida pela Companhia junto ao BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Economico Social) no valor total
de R$ 225.540, divididos em 6 (seis) subcreditos (A, B, C, D, E F),
destinados a implantacao do Complexo Eolico Bons Ventos da Serra 2
(Cacimbas 2, 3, 4, 5 e 7). A Companhia, durante o exercicio de 2018,
promoveu aditamento do contrato de financiamento junto a BNDES, e
cancelou o subcredito D, reduzindo a linha de credito total para R$
219.570. As garantias dos financiamentos sao as usuais para um Project
Finance, incluindo: Contas reservas, cessao dos direitos creditorios e
emergentes da autorizacao, alienacao das maquinas e equipamentos,
alienacao das acoes da Companhia e quando aplicavel, cartas de fianca
bancaria. A seguir, conciliacao da movimentacao patrimonial com os
fluxos de caixa decorrentes de atividades de financiamento:
Saldo em 31 de dezembro de 2017
102.296
Amortizacao de principal
(6.050)
Juros pagos
(7.540)
Ingresso proveniente de novos emprests.e financiamentos
95.078
Juros capitalizados
3.889
Juros reconhecidos no resultado do exercicio
7.542
Saldo em 31 de dezembro de 2018
195.215
Os montantes classificados no passivo nao circulante, por ano de
vencimento, tem a seguinte composicao:
31/12/2018
31/12/2017
13 a 24 meses
12.747
6.394
25 a 36 meses
12.747
6.394
37 a 48 meses
12.747
6.394
49 a 60 meses
12.747
6.394
61 a 192 meses
131.480
72.458
182.468
98.034
a. Covenants - O instrumento de concessao de credito pactuado entre a
Companhia e BNDES, determina que a entidade mantenha determinado
indice financeiro durante a vigencia do contrato:  ICSD (Indice de
Cobertura do Servico da Divida) - Manter durante toda a vigencia
do contrato, de, no minimo, 1,20 (um inteiro e Vinte Centesimos).
O contrato estabelece que o nao cumprimento do indice acima, nos
prazos pactuados, pode implicar em penalidades ou em certos casos, a
possibilidade de antecipacao do vencimento da divida. Considerando
a clausula decima terceira do referido instrumento de concessao de
credito, que menciona que a metodologia de calculo de apuracao
do ICSD deve ocorrer anualmente, a partir de 2018, contemplando
doze meses de amortizacoes efetuadas e que, em 31 de dezembro de
2018, nao ha doze meses de amortizacoes completas, a administracao
da Companhia avaliou nao aplicavel a apuracao do ICSD em 31 de
dezembro de 2018, estando cumpridas todas as exigencias relacionadas
as clausulas restritivas.
10 Encargos tributarios e trabalhistas
2018
2017
ISS a recolher
2
46
PIS a recolher
26
COFINS a recolher
119
IRPJ a recolher
247
CSLL a recolher
143
Obrigacoes trabalhistas e previdenciarias
105
48
Outros impostos a recolher
22
89
664
183
11 Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuia saldo de AFAC
no passivo nao circulante no montante de R$ 44.597, (em 31 de
dezembro de 2017, R$ 111.800). Estes valores referem-se a recursos
providos pelos acionistas para honrar compromissos da Companhia,
Votorantim Cimentos S.A.
Weg Equipamentos Eletricos S.A.
Outros fornecedores a pagar

93

em funcao da expectativa da emissao de debentures em infraestrutura em regime
de compartilhamento de garantias com o BNDES, cujos desembolsos ocorreram
em 2019, conforme mencionado na Nota 21. 12 Provisoes - (i) Provisao para
contingencias - A Administracao da Companhia, consubstanciada na opiniao de
seus consultores juridicos, entende que os encaminhamentos e providencias legais
cabiveis ja tomados em cada situacao sao suficientes para preservar seu patrimonio,
nao existindo indicacoes de necessidades de se reconhecer provisoes e/ou divulgacoes
para contingencias nos exercicios de 2018 e 2017, sobre questionamentos judiciais, de
natureza tributaria, trabalhista ou civil. (ii) Provisao para desmobilizacao - Em 31
de dezembro de 2018, o saldo total de provisao para desmobilizacao de ativos era de
R$ 4.669, (31 de dezembro de 2017, R$ 5.290) registrada no passivo nao circulante
com a finalidade de mensurar o custo de recuperacao ambiental das areas degradadas
pela atividade explorada, o volume de material proveniente de desmatamento do
parque e suas instalacoes e o volume de material considerado sucata, bem como
os valores provisionados para a realizacao de tais servicos quando do desmonte do
Complexo Eolico Bons Ventos da Serra 2. Para calculo dos recursos necessarios para a
desmobilizacao, foram estimadas horas/homem e horas/maquina para desmonte, corte
e fracionamento de componentes, bem como limpeza da area do parque, transporte
e destinacao do material gerado. 13 Patrimonio liquido - a. Capital social - Em 31
de dezembro de 2018, o capital social da Companhia era de R$ 285.254 totalmente
integralizado e representado por 285.254.000 acoes ordinarias nominativas e sem valor
nominal. Conforme apresentado na Nota 1, a Servtec Investimentos e Participacoes e a
Nexus Investimentos, Participacoes e Locacoes sao os acionistas da Companhia, cada
uma com 50% do capital social da Companhia. b. Aumento e reducao de capital - A
assembleia geral podera, a qualquer tempo, aumentar o numero de acoes ordinarias e/ou
criar preferenciais de uma classe ou mais, resgataveis ou nao, sem guardar proporcao
com as demais acoes, observadas as normas do Estatuto Social da Companhia. Em 13
de junho de 2017, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinaria, aprovada na junta
comercial, em 2 de maio de 2018, a Companhia deliberou o aumento do capital social,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.