Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

DE SUBSTITUTO Carlos Antonio Sarmento e outros(2); 2019031837 - INDICACAO DE SUBSTITUTO -: Maria de
Lourdes Dantas Fialho e outros(1); 2018017226 -ADICIONAL DE QUALIFICACAO -: Mariana Camilo Lopes Dias
e outros(1); 2019046448 - FOLGA DE PLANTAO - Rossana Maria Martins Moura Amado e outros(1); 2018284754
TELETRABALHO - Lygia Sibelle Ferreira R. Torres e outros(1); 2019006750 - LIBERACAO DE PAGAMENTO
AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outros(1); 2019008127 - INDICACAO DE SUBSTITUTO - Marcos
Alberto Goncalves Villar e outros(2); 2018249567 -SOLICITACAO DE EMISSAO DE DOCUMENTOS - Robson
Barbosa e outros(1); 2018035257- RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS -CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO e outros(1); 2019010443 - GRATIFICACOES - Luciano Gomes Marinho e outros(1) 2019027721- INDICACAO DE SUBSTITUTO -Onaldo Rocha de Queiroga e outros(1); 2018221820 EDITAL DE VACANCIA - Antonio
Eimar de Lima e outros(1); 2019035586 PEDIDO DE PROVIDENCIAS - 1a VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE e outros(1); 2019048030 FOLGA DE PLANTAO - Alessandra Siomara Leite Reboucas e outros(1); 2019044869 PEDIDO DE PROVIDENCIAS - Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima e
outros; 2019038738 - FOLGA DE PLANTAO - Pedro Jorge Oliveira Medeiros e outros(1); 2019042105 - FOLGA DE
PLANTAO - Yerbe Jeronimo Sousa Costa e outros(1)
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:o 2018166708 -INDICACAO DE SUBSTITUTO - Maria de Lourdes Dantas Fialho e outros(1); 2018052547
- RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - ROCHA MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
e outros(1)
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018101383REMOCAO DE SERVIDOR - Rossana Saskya Medeiros Monteiro e outros(1); 2019040999 -ABONO PERMANENCIA - Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima e outros(1); 2018276939 INDICACAO DE SUBSTITUTO - Maria
do Socorro Goncalves Sarmento e outros(1); 2019046497 -FOLGA DE PLANTAO - Maria da Luz dos Santos Costa
e outros(1);o 2019046840 - FOLGA DE PLANTAO -Maria de Lourdes Dantas Fialho e outros(1)
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2019026751 PEDIDO DE PROVIDENCIAS - Agilio Tomaz Marques e outros(1); 2019033316
PEDIDO DE PROVIDENCIAS -Agilio Tomaz Marques e outros(1); 2019049137-DIARIA - SOLICITACAO DE
DIARIA - Gilberto Moura Santos e outros(1)
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017172694 -
Indicacao de Substituto - Vinicius Silva Coelho; 2018257229 - Licenca para Tratamento de Saude - Maria Eduarda
Borges Araujo
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2018238708 - Diferenca de Vencimentos - Brunna Gizelli Bezerra Dias
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018281893
- Ferias/Concessao a Magistrado - Joao Alves da Silva; 2019047109
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018178238 - Pedido de Procedencias - Prefeitura Municipal de Itatuba; 2018227971 - Pedido de
Providencias - Paola Aires Correa Lima; 2018198717 - Pedido de Providencias - Joao Batista Barbosa
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018029302 - Diaria - Renan do Valle Melo Marques
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, NAO CONHECEU DO RECURSO, por sua manifesta intempestividade no seguinte
processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018133316 - Pedido de Providencias - Benedito Venancio
da F. Junior
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica
do Estado da Paraiba, DEFERIU o pedido de renovacao do servidor Nillo Roberto Viana Ventura no seguinte
processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018128363 - Pedido de Providencias - Manoel de Oliveira Erhardt
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019051884 -
Compra/Contratacao - Des. Leandro dos Santos
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joao Alves da Silva
APELACAO N 0001298-84.2013.815.0161. ORIGEM: 2a Vara da Comarca de Cuite. RELATOR: Des. Joao Alves
da Silva. APELANTE: Leneide Farias Pereira. ADVOGADO: Genivando da Costa Alves Oab/pb 9.005. APELADO: Justica Publica. APELACAO. ACAO DE USUCAPIAO. FALECIMENTO DA APELANTE NOTICIADO PELO
CAUSIDICO. SUSPENSAO DA ACAO NA INSTANCIA RECURSAL. NECESSIDADE DE SUCESSAO PROCESSUAL. INTIMACAO PARA REGULARIZACAO DO POLO ATIVO. NAO ATENDIMENTO. INCIDENCIA DOS
ARTS. 76,  2o, INC. I E 932, INC. III, DO CPC/2015. RECURSO NAO CONHECIDO. - Consoante o Codigo de
Processo Civil vigente, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-a a sucessao pelo seu espolio ou pelos
seus sucessores, observado o disposto no art. 313,  1o e 2o (art. 110). Ainda, de acordo com o art. 76, caput,
do mesmo codex, em sendo constatada a incapacidade processual ou a irregularidade da representacao da parte,
havera a necessidade de suspensao do processo para que o vicio seja sanado. Descumprida a determinacao,
pelo recorrente, nao se conhecera de seu recurso (CPC, art. 76,  2o, I). Expostas estas razoes, nos termos dos
arts. 76, 2o, I e 932, III, do CPC, nego conhecimento ao recurso apelatorio.
APELACAO N 0034914-59.2013.815.2001. ORIGEM: 15a Vara Civel da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Joao Alves da Silva. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Taylise Catarina
Rogerio Seixas Oab/pb 182694-a. APELADO: Milton Ferreira de Morais. ADVOGADO: Marcilio Ferreira de
Morais Oab/pb 17.359. APELACAO. ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA C/C OBRIGACAO DE FAZER. ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO PELO SUBSTITUTO DO RECORRENTE E
HOMOLOGADO PELO MAGISTRADO A QUO. PAGAMENTO DA DIVIDA JA REALIZADO. INSURGENCIA
INAPTA PARA TRAZER-LHE BENEFICIO. AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL. NAO CONHECIMENTO DO RECURSO. CPC, ART. 932, III. - Inicialmente, como afirmado pelo proprio recorrente (fl. 322, v), a
carteira de debitos relativos a cartao de credito foi adquirida pelo Banco Panamericano e o presente caso,
claramente, trata de inexistencia de divida proveniente de cartao de credito. O Banco Pan S/A. e parte
legitima para transigir no presente caso e o acordo firmado entre as partes (fls. 305/308) fora devidamente
homologado pelo magistrado a quo (sentenca  fl. 318) e honrado pela instituicao financeira (fl. 315). -
Verifica-se que as partes litigantes estao devidamente representadas por procuradores com poderes para
transigir, manifestando sua concordancia com os termos pactuados, de forma que inexiste qualquer obice
a homologacao do pacto. Desta feita, esvaiu-se o interesse de agir do recorrente, uma vez que a lide foi
solucionada de forma amigavel, o que torna a analise do recurso outrora interposto prejudicada. - Nesse
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