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Diário CE - Executivo

VIGENCIA: 8.1. O presente contrato tera a vigencia de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da assinatura do presente contrato. 8.2. Para execucao
dos servicos ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realiza-los no(s)
local(is) previamente determinado(s) pela CONTRATANTE durante 180
(cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 459.918,00 (quatrocentos e cinquenta e
nove mil, novecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: . As despesas decorrentes deste
contrato correrao pela fonte de recursos: Programa: 20 PA 22669 Fonte 00
Elemento de Despesa 45 Funcional Programatica 22100022.12.362.020.2266
9.12.0100000.339039.1000.0.30. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de
2019 SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educacao
- CONTRATANTE, MARCELO DE MENEZES CALDAS - Representante
da empresa Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegivel, 2.Eliane de Oliveira.
Fortaleza 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01595096/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves
da SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 1 - Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA:
a PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob no 11.310.685/0001-99, NATAL-RN, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MEDIO ANTONIO LUZ COELHO pertencente a jurisdicao da
CREDE 01.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes
da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/06633 e Termo
de Participacao 20190004 , respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

21 de setembro de 2006 FORO: Maranguape/CE. VIGENCIA: O presente
Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUCAO: O prazo para o fornecimento do gas de cozinha, objeto
do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 5 (Cinco) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.400,00 (Tres mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232263
103339030001000003000- 5263. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de
2019 SIGNATARIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - Contratante,
MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02- RAIMUNDO ELVIS DE
SOUSA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02119786/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA EEM Francisco Araujo
Barros - Itarema/Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0189-20, neste ato
representada por sua Diretora Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento
CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO,inscrita
no CNPJ sob no 22.497.917/0001-86, Itarema, representado neste ato pelo(a)
Sr. Geraldo Tiburcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM. FRANCISCO
ARAUJO BARROS pertencente a jurisdicao da CREDE 03- ACARAU. .
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento
na Cotacao Eletronica no 2019/05078 e Termo de Participacao 2019/0004,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ITAREMA/Ce. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira
seus juridicos e legais efeitos tendo sua vigencia de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias apos a publicacao no D.O.E. PRAZO DE
EXECUCAO: O prazo para o fornecimento do gas de cozinha, objeto do
presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 345 ( TREZENTOS
E QUARENTA E CINCO ) dias, apos a publicacao no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 3.225,00 (Tres mil, duzentos e vinte e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: Maria Ivaniza
Martins de Sousa Nascimento - Contratante, Geraldo Tiburcio dos Santos
Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Franciene Martins N. da Silva
02- Antonio Carlito do Nascimento. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02607705/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves
da SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL
BARREIRA - SEFOR 3 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair
Lima Fonseca CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob no 23.219.427/0001-80, Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao
de SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA pertencente a
jurisdicao da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante
as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica no 2019/06474
e Termo de Participacao 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGENCIA:
O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua
vigencia de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apos a publicacao no
D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de entrega e de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias.. VALOR GLOBAL: R$ 227,00 (duzentos e vinte
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00  5264. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:
Jair Lima Fonseca - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Flavio Gerson de Melo Araujo 02- Joao
Victor Castro Mesquita. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03348355/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/022447, neste ato representada pela Sra. Coordenadoria Maria Jucineide da Costa
Fernandes CONTRATADA: F. ELIJONES F. DE SOUSA, inscrita no
CNPJ sob no 03.307.299/0001-10, municipio de Russas CE, daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco

Elijones Freire de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:
Execucao dos Servicos de Fornecimento Alimentacao(Almoco/Lanche),
destinados apoiar o desenvolvimento das acoes do Programa Mais PAIC 
formacao de professores municipais; Reunioes tecnicas com as secretarias
municipais de educacao; Analise dos resultados do SPAEC; Implantacao
dos materiais estruturados e acervo de literatura da educacao infantil ao
9o ano, Formacao de gestores escolares do ensino fundamental; Formacao
de Professores e Profissionais de Apoio AEE; Apoio a Aula Inaugural do
Curso Construindo Dialogos Gestao e Protagonismo Estudantil; Foruns
Regionais dos Gremios Estudantis; Fase Regional do Festival Alunos que
Inspiram 2019; Desenvolvimento das Acoes da Superintendencia Escolar,
Encontros com os Conselhos Escolares, Formacao e Encontros de atores
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