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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 114
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao Magistrado Deusamar Alves Bezerra, JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3a ENTRANCIA, Matricula
129843, o valor de R$ 1.368,27, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 422,04, descontado
o valor de R$ 109,10, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015. Conceder ainda, de acordo com os paragrafos 1o, 2o
e 3o do Art. 6o da Instrucao Normativa no 004/2007, o pagamento de Ajuda de Custo no valor de R$ 422,27, por seu
deslocamento de Araguaina-TO para Palmas-TO, no periodo de 10/11/2019 a 12/11/2019, com a finalidade de participar da
sessao da Turma Recursal, conforme SEI 13.0.000026798-2.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4562/2019, de 11 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/61826 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a Magistrada Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, JUZ3 - JUIZA DE DIREITO DE 3a ENTRANCIA,
Matricula 211572, o valor de R$ 2.149,11, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 844,07,
descontado o valor de R$ 163,65, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, acrescido de R$ 202,58 referente ao
Adicional de Deslocamento, por seu deslocamento de Maceio-AL para Brasilia-DF, no periodo de 27/11/2019 a 29/11/2019, com
a finalidade de participar da Audiencia Publica para revisao das normas relativas a cobranca de custas forenses e da concessao
dos beneficios da justica gratuita, no Plenario do Conselho Nacional de Justica, conforme SEI 19.0.000034657-0.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4563/2019, de 11 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/62025 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao servidor Aurecio Barbosa Feitosa, AUXILIAR JUDICIARIO, Matricula 252945, o valor de R$
469,40, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 163,65,
conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Axixa do Tocantins-TO, no
periodo de 12/11/2019 a 14/11/2019, com a finalidade de realizar audiencias, referente aos processos sigilosos no
18.0.000009987-9 e 13.0.000206522-8.
Art. 2o Conceder a servidora Silma Pereira de Sousa Oster, ESCRIVAO JUDICIAL, Matricula 89922, o valor de R$
469,40, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 163,65,
conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Axixa do Tocantins-TO, no
periodo de 12/11/2019 a 14/11/2019, com a finalidade de realizar audiencias, referente aos processos sigilosos no
18.0.000009987-9 e 13.0.000206522-8.
Art. 3o Conceder ao servidor Thiago Gomes Sertao Vieira, CONTADOR-DISTRIBUIDOR, Matricula 352628, o valor de
R$ 469,40, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 163,65,
conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Axixa do Tocantins-TO, no
periodo de 12/11/2019 a 14/11/2019, com a finalidade de realizar audiencias, referente aos processos sigilosos no
18.0.000009987-9 e 13.0.000206522-8.
Art. 4o Conceder ao servidor Valdivone Dias da Silva, TECNICO JUDICIARIO, Matricula 352664, o valor de R$ 469,40,
relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 163,65, conforme
determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Axixa do Tocantins-TO, no periodo de
12/11/2019 a 14/11/2019, com a finalidade de realizar audiencias, referente aos processos sigilosos no 18.0.000009987-9 e
13.0.000206522-8.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral

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