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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
1a Vara Civel - Colorado do Oeste
Rua Humaita, no 3879, Bairro Centro, CEP 76.993-000, Colorado
do Oeste, RO
Fone: (069) 3341-3021/3022  e-mail: [email protected]
AUTOS: 7001210-78.2019.8.22.0012
CLASSE: Procedimento Comum
AUTOR: APARECIDA PIRES PEREIRA, LINHA 6, KM 1,5 S/N,
RUMO COLORADO ZONA RURAL - 76993-000 - COLORADO DO
OESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO AUTOR: MARCIO GREYCK GOMES OAB no
RO6607
REU: ANADIR DA SILVA FREIRE, LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO DESCONHECIDO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE
- RONDONIA
ADVOGADO DO REU:
DESPACHO
Conforme se ve pelos fatos narrados na inicial, fica evidente que
os autores possuem renda mensal acima do padrao considerado
de pobreza.
Ressalte-se ainda que os requerentes estao assistidos por patrono
particular, bem como, nem mesmo a declaracao de pobreza e
suficiente para a concessao dos beneficios da assistencia judiciaria
gratuita, especialmente quando existem circunstancias nos autos
quedemonstremnaoserapartehipossuficientecomofundamentado
acima, pois a falta de condicoes deve ser comprovada no caso
concreto:
Diante do exposto, indefiro o pedido de beneficios da Assistencia
Judiciaria Gratuita.
A parte autora devera providenciar o recolhimento das custas
iniciais, e comprova-lo, em 15 dias. Pena de indeferimento (art.
321, CPC). Publique-se.
Comprovado o recolhimento das custas:
Considerando a implantacao da Central de Solucao de Conflitos e
Cidadania, de acordo com a Resolucao n. 008/2013-PR, disponivel
no DJ de n. 098, de 29/5/2013, procedo a remessa destes autos
para fins de designacao e realizacao da audiencia de conciliacao
(art. 12, III do Provimento). As providencias de citacao e intimacao
das partes ficarao a cargo da CEJUSC.
Portanto, citem-se as partes requeridas e eventuais terceiros
interessados/confinantes, bem como intimem-se os autores para
comparecerem a audiencia de conciliacao/mediacao, para a
possibilidade de autocomposicao da lide, nos termos do artigo 334,
caput do CPC.
Caso nao haja conciliacao, a parte re e os confinantes sairao
intimados para apresentarem contestacao, por peticao, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de ser-lhes decretada a revelia,
nos termos do artigo 344 do CPC, devendo especificar na defesa
as provas que eventualmente pretenda produzir, arrolando e
qualificando suas testemunhas.
Apresentada a contestacao, intime-se a parte autora para
apresentar impugnacao em 15 (quinze) dias, devendo este
igualmente especificar na peca as provas que eventualmente
pretenda produzir, arrolando e qualificando suas testemunhas.
Apos, intimem-se os representantes da Fazenda Publica da Uniao,
do Estado e do Municipio para que manifestem eventual interesse
na causa, no prazo de 10 dias.
Serve o presente de mandado e/ou expeca-se o necessario.
Colorado do Oeste- RO, 10 de junho de 2019.
Eli da Costa Junior
Juiz(a) de direito
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Tribunal de Justica de Rondonia
1a Vara Civel - Colorado do Oeste
Rua Humaita, no 3879, Bairro Centro, CEP 76.993-000, Colorado
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AUTOS: 7001224-62.2019.8.22.0012
CLASSE: Cautelar Inominada
REQUERENTES: M. A. D. A. A., RUA TAMOIOS 4742 CENTRO -
76994-000 - CABIXI - RONDONIA, A. A. A., RUA TAMOIOS 4742
CENTRO - 76994-000 - CABIXI - RONDONIA, V. E. A. A., RUA
TAMOIOS 4742 CENTRO - 76994-000 - CABIXI - RONDONIA
ADVOGADOS DOS REQUERENTES: VALMIR BURDZ OAB no
RO2086
REQUERIDO: C. D. C. D. L. A. D. S. D. A. L. -. S. C., AVENIDA
CAPITAO CASTRO 3178 CENTRO (S-01) - 76980-228 - VILHENA
- RONDONIA
ADVOGADO DO REQUERIDO:
DESPACHO
Conforme se ve pelos fatos narrados na inicial, fica evidente que os
autores possuem renda mensal acima do padrao considerado de
pobreza, ressaltando que sao herdeiros de um imovel avaliado em
mais de um milhao de reais.
Ressalte-se ainda que os requerentes estao assistidos por patrono
particular, bem como, nem mesmo a declaracao de pobreza e
suficiente para a concessao dos beneficios da assistencia judiciaria
gratuita, especialmente quando existem circunstancias nos autos
quedemonstremnaoserapartehipossuficientecomofundamentado
acima, pois a falta de condicoes deve ser comprovada no caso
concreto:
Diante do exposto, indefiro o pedido de beneficios da Assistencia
Judiciaria Gratuita.
A parte autora devera providenciar o recolhimento das custas
iniciais, e comprova-lo, em 15 dias. Pena de indeferimento (art.
321, CPC). Publique-se.
Colorado do Oeste- RO, 7 de junho de 2019.
Eli da Costa Junior
Juiz(a) de direito
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CLASSE: Carta Precatoria Civel
DEPRECANTE: E. A. D. S., ASSENTAMENTO NOVA VIDA LOTE
62, GLEBA CORUMBIARA LOTE 62 - 76980-220 - VILHENA -
RONDONIA
ADVOGADO DO DEPRECANTE: MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA
DE FREITAS PEREIRA OAB no RO3046
DEPRECADO: R. P. M., RUA CAETES 2494, RESIDENCIAL
CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO DEPRECADO: DEFENSORIA PUBLICA DE
RONDONIA
DESPACHO
1. Conforme extraio da certidao do Oficial de Justica (id 22165893),
o requerido esta residindo na Comarca de Cerejeiras. Assim, em
razao do carater itinerante, encaminhem-se a presente precatoria
aquele Juizo.
2. No mais, saliento que o pedido para desconto em folha, devera
ser direcionado ao Juizo deprecante.
Colorado do Oeste- RO, 10 de junho de 2019.
Eli da Costa Junior
Juiz(a) de direito
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CLASSE: Execucao de Titulo Extrajudicial

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