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Diário SP - Município de São José dos Campos

OCOLO GERAL
CHEFE DIV. DE RECURSOS MATERIAIS
CHEFE DIV. DE REDACAO DE EXPEDIENTE
CHEFE DIV. DE REDACAO LEGISLATIVA
CHEFE DIV. DE SERVICOS GERAIS
CHEFE DIV. DE TESOURARIA
CHEFE DIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
CHEFE DIV. DE TESOURARIA
CHEFE DIV. DE TRANSPORTES
CONTROLADOR DO SERVICO DE INFORMACAO AO
CIDADAO
C2
D

ASSESSOR LEGISLATIVO
ASSISTENTE LEGISLATIVO
ASSISTENTE PARLAMENTAR

R$ 5.886,92
R$ 4.992,29

G1

OFICIAL LEGISLATIVO

R$ 3.486,00

M

MOTORISTA

R$ 2.347,17

RECEPCIONISTA AUXILIAR
SERVENTE
TELEFONISTA
VIGILANTE
PADRAO
FC1
FC2

FUNCOES DE CONFIANCA

VALOR

OUVIDOR

20% do padrao
de vencimento A

CONSULTOR DA ASSESSORIA JURIDICA
CONSULTOR

20% do padrao
de vencimento B

RESPONSAVEL PELO APOIO AS COMISSOES
RESPONSAVEL PELAS ATAS
FC3

RESPONSAVEL POR FREQUENCIA E BENEFICIOS

20% do padrao
RESPONSAVEL PELAS INFORMACOES ACESSORIAS de vencimento C
RESPONSAVEL POR COMPRAS E LICITACOES
RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505	

07 de dezembro de 2018 - pagina 26

TABELA DE VENCIMENTOS
NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS
Cargo

Auxiliar
Legislativo

Tecnico
Legislativo

Tecnico
Legislativo
Especializado (*)

Analista
Legislativo
(**)

Assessor
Juridico

Ref.

Valor

Valor

Valor

Valor

Valor

1

R$ 2.043,33

R$ 3.677,97

R$ 4.427,19

R$ 5.312,62

R$ 8.362,92

2

R$ 2.165,92

R$ 3.898,66

R$ 4.692,82

R$ 5.631,37

R$ 8.864,70

3

R$ 2.295,87

R$ 4.132,58

R$ 4.974,39

R$ 5.969,25

R$ 9.396,58

4

R$ 2.433,61

R$ 4.380,53

R$ 5.272,85

R$ 6.327,42

R$ 9.960,37

5

R$ 2.579,66

R$ 4.643,36

R$ 5.589,22

R$ 6.707,06

R$ 10.557,99

6

R$ 2.734,43

R$ 4.921,96

R$ 5.924,57

R$ 7.109,48

R$ 11.191,47

7

R$ 2.898,48

R$ 5.217,28

R$ 6.280,04

R$ 7.536,05

R$ 11.862,96

8

R$ 3.072,41

R$ 5.530,31

R$ 6.656,85

R$ 7.988,23

R$ 12.574,74

9

R$ 3.256,74

R$ 5.862,12

R$ 7.056,26

R$ 8.467,53

R$ 13.329,22

10

R$ 3.452,13

R$ 6.213,84

R$ 7.479,62

R$ 8.975,57

R$ 14.128,98

11

R$ 3.659,27

R$ 6.586,68

R$ 7.928,42

R$ 9.514,11

R$ 14.976,72

12

R$ 3.878,84

R$ 6.981,89

R$ 8.404,13

R$ 10.084,95

R$ 15.875,32

13

R$ 4.111,56

R$ 7.400,80

R$ 8.908,37

R$ 10.690,05

R$ 16.827,84

14

R$ 4.358,26

R$ 7.844,85

R$ 9.442,89

R$ 11.331,44

R$ 17.837,51

15

R$ 4.619,75

R$ 8.315,53

R$ 10.009,44

R$ 12.011,35

R$ 18.907,76

16

R$ 4.896,93

R$ 8.814,47

R$ 10.610,00

R$ 12.732,02

R$ 20.042,22

17

R$ 5.190,75

R$ 11.246,61

R$ 13.495,94

R$ 21.244,76

R$

9.343,34

(*) Audio e Video, Designer Grafico, Fotografo, Tecnologia da Informacao, Telecomunicacoes
e Webdesigner
(**) Analista de Sistemas, Arquivista, Contador, Economista, Jornalista, Psicologo
Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, 03 de dezembro de 2018.
Vereador Juvenil Silverio
Presidente

15

Cabo de energia flexivel - de bitola de 4,00mm2 - isolamento
em PVC cor vermelho - anti chama - tensao maxima de 750V temperatura de servico de 70C - rolo com 100 metros - Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca Indusflex

Rl

8

125,00

16

Cabo de energia flexivel - de bitola de 6,00mm2 - isolamento
em PVC cor preto - antichama - tensao maxima de 750V temperatura de servico de 70C - rolo com 100 metros - Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca Indusflex

Rl

4

190,00

17

Cabo de energia flexivel - de bitola de 6,00mm2 - isolamento
em PVC cor vermelho - anti chama - tensao maxima de 750V temperatura de servico de 70C - rolo com 100 metros - Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca Indusflex

Rl

4

190,00

19

Cabo flexivel  1,5mm  amarelo  rolo com 100 m  marca Rl
Indusflex

2

50,00

20

Cabo flexivel  1,5mm  branco  rolo com 100m  marca
Indusflex

Rl

2

50,00

21

Cabo flexivel  1,5mm  cinza  rolo com 100m  marca Indusflex Rl

2

50,00

22

Cabo flexivel  1,5mm  vermelho  rolo com100m  marca
Indusflex

Rl

3

50,00

23

Cabo flexivel  1,5mm  preto  rolo com 100m  marca Indusflex

Rl

3

50,00

24

Cabo para telefone com 01 par (02 vias) - para uso externo - Rl
condutor de aco acobreado - diametro do cabo de 6,9mm e
diametro do condutor de 3,30mm - rolo com 100 metros - Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca STE

4

55,00

25

Cabo para telefone com 01 par (02 vias) - tipo CCI (capa,
condutores e isolamento) - para uso interno - condutor de
cobre - diametro do cabo de 2,60mm e diametro do condutor de
0,40mm - rolo com 100 metros - Atender as normas brasileiras ou
internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca STE

Rl

8

30,00

29

Campainha tipo cigarra  bivolt  marca Biki

Pc

20

8,00

32

Chuveiro com corpo em material termoplastico  elastometros e
ligas metalicas, inclusive o cano  mangueira e ducha manual em
PVC  potencia: 5.400W  tensao 220V  com 2 temperaturas
 protecao contra choque compativel com dispositivo DR 
garantia de no minimo 1 ano - Atender as normas brasileiras ou
internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca Corona

Cj

4

45,00

34

Condulete (caixa multipla) Tipo "X", 4"X2", de aluminio, Caixa
multipla, com roscas, Profundidade de 4,50 cm, 02 tampoes de
PVC cor cinza. Atender as normas brasileiras ou internacionais
em suas versoes mais atualizadas  marca Tramontina

Cj

1500

3,60

35

Controlador de velocidade de ventilador de parede, tipo Pc
universal, bivolt, com acionamento por botao rotativo, corpo de
plastico, cor branco  marca Techna

60

15,00

36

Cordao paralelo de bitola de 2 x 1,50mm2 - antichama - tensao
maxima de 300V - temperatura de servico de 70oC - composto
de 02 condutores de cobre - com isolamento em PVC - cor
branco - rolo com 100 metros - Atender as normas brasileiras
ou internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca
Indusflex

Rl

4

130,00

37

Cordao paralelo de bitola de 2 x 2,50mm2 - antichama - tensao
maxima de 300V - temperatura de servico de 70oC - composto de
02 condutores de cobre - com isolamento em PVC - cor branco - rolo
com 100 metros - Atender as normas brasileiras ou internacionais
em suas versoes mais atualizadas  marca Indusflex

Rl

2

210,00

46

Fita isolante alta fusao, de borracha para alta tensao, cor preto, Rl
rolo 19mm x 02 metros. Atender as normas brasileiras ou
internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca Foxlux

15

3,70

47

Fita isolante anti chama de PVC, para baixa tensao, cor preta,
rolo 19mm x 20 metros. Atender as normas brasileiras ou
internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca Brasfort

Rl

180

3,10

48

Interruptor 1 paralelo, para sistema x 10A  250V  marca Ilumi

Pc

20

5,90

49

Interruptor 4" x 2", duplo, com espelho cor branca, inclusive
fixacoes, para uso em parede. Atender as normas brasileiras ou
internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca Ilumi

Pc

10

3,40

50

Interruptor 4" X 2" - simples - com espelho cor branca - inclusive
fixacoes - para uso em parede. Atender as normas brasileiras ou
internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca Ilumi

Pc

10

5,70

58

Modulo de interruptor duplo, 10A, para uso em condulete, sem
espelho. Atender as normas brasileiras ou internacionais em
suas versoes mais atualizadas  marca Ilumi

Pc

20

5,80

59

Modulo de interruptor simples, 10A, para uso em condulete, sem
espelho. Atender as normas brasileiras ou internacionais em
suas versoes mais atualizadas  marca Ilumi

Pc

40

3,10

61

Passa fio de polipropileno/aco com 20 metros de comprimento,
peso aproximado de 0,194 kg, garantia de no minimo 06 meses
 marca Gomes

Pc

8

15,00

63

Plafonier redondo em plastico abs cor branca, de sobrepor, para
potencia maxima de 60w, soquete tipo E27, diametro de 14 cm,
altura 10cm, com suporte em aluminio, com grau de protecao 20,
garantia do fabricante de, no minimo, 12 meses  marca Ilumi

Cj

60

3,50

64

Plug femea 2p+t, cor branco, corrente maxima de 10A, tensao
maxima de 250V. Atender as normas brasileiras ou internacionais
em suas versoes mais atualizadas  marca FLP

Pc

40

2,30

65

Plug macho 2p+t, cor branco, corrente maxima de 10A, tensao
maxima de 250V. Atender as normas brasileiras ou internacionais
em suas versoes mais atualizadas  marca FLP

Pc

30

2,30

Fundhas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS  FUNDHAS
Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 10/2018  Processo de Compra no 28/2018  Ata de Registro de Precos no 5/2018,
para aquisicao de materiais eletricos, pelo periodo de 12 meses  empresa D. L. Ishizucka  EPP
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

2

Adaptador de tomada 2P+T (padrao antigo para o padrao novo),
corrente nominal de 15A; tensao maxima de 250V, garantia
de no minimo 12 meses  Atender as normas brasileiras ou
internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca Pop

Pc

10

1,80

3

Adaptador de tomada 2P+T (padrao novo para o padrao antigo),
corrente nominal de 15A; tensao maxima de 250V, garantia
de no minimo 12 meses. Atender as normas brasileiras ou
internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca Pop

Pc

20

3,00

5

Benjamim "T" 2p+t, corrente maxima de 10A, tensao maxima Pc
de 250V, cor branco  Atender as normas brasileiras ou
internacionais em suas versoes mais atualizadas  marca Luster

30

3,30

8

Cabo coaxial - resistencia de 75 Ohms - diametro do condutor de
6mm - cor branco - condutor em aco cobreado - tipo RGC 59 - rolo
com 100 metros - Atender as normas brasileiras ou internacionais
em suas versoes mais atualizadas  marca STE

Rl

2

65,00

Cabo de energia flexivel - de bitola de 10,00mm2 - isolamento
em PVC cor preto - anti chama - tensao maxima de 750V temperatura de servico de 70C - rolo com 100 metros - Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca Indusflex

Rl

Cabo de energia flexivel - de bitola de 2,50mm2 - isolamento
em PVC cor preto - anti chama - tensao maxima de 750V temperatura de servico de 70C - rolo com 100 metros - Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca Indusflex

Rl

Cabo de energia flexivel - de bitola de 2,50mm2 - isolamento
em PVC cor verde - anti chama - tensao maxima de 750V temperatura de servico de 70C - rolo com 100 metros  Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca Indusflex

Rl

Cabo de energia flexivel - de bitola de 2,50mm2 - isolamento
em PVC cor vermelho - anti chama - tensao maxima de 750V temperatura de servico de 70C - rolo com 100 metros - Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca Indusflex

Rl

Cabo de energia flexivel - de bitola de 4,00mm2 - isolamento
em PVC cor preto - anti chama - tensao maxima de 750V temperatura de servico de 70C - rolo com 100 metros. Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca Indusflex

Rl

Cabo de energia flexivel - de bitola de 4,00mm2 - isolamento
em PVC cor verde - anti chama - tensao maxima de 750V temperatura de servico de 70C - rolo com 100 metros - Atender
as normas brasileiras ou internacionais em suas versoes mais
atualizadas  marca Indusflex

Rl

9

10

11

12

13

14

2

12

7

13

13

4

340,00

70,00

70,00

70,00

125,00

125,00

07 de dezembro de 2018 - pagina 27 	
68

79

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505

Refletor  holofote com lampada de LED, 50w, temperatura
de cor branco quente de 3000k  Dimensao aproximada:
15,00x13,00x5,00cm  feito de aluminio e vidro  Vida util do
LED: ate 45.000h  bivolt, angulo de abertura de 120 - Protecao
ip66 (a prova dagua)  marca HGE

Pc

Sirene de alarme  EG 100  220V  marca Engesig

Pc

13

20

60,00

410,00

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 10/2018  Processo de Compra no 28/2018  Ata de Registro de Precos no 6/2018, para
aquisicao de materiais eletricos, pelo periodo de 12 meses  empresa Led Express Distribuidora de
Lampadas Ltda.  ME
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

Fundacao Cultural
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em
atendimento ao Artigo 61, Paragrafo Unico, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, autoriza a publicacao das contratacoes por Dispensa de Licitacao (artigo 24,
inciso II), da lei 8.666, de 21 de junho de 1993).
CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1404/SG/2018

Q T D E . PRECO
TOTAL UNIT.

PROCESSO DE COMPRA No

1231/2018

CONTRATADO

MARINA CALDAS DE MORAES - MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No 1694 DISPENSA 585/2018

53

Lampada de LED, bulbo, branca, 12watts, rosca E27, bivolt 
marca TYF

PC

32

12,90

54

Lampada tubular, de LED, T8, 18 watts, 120cm, bivolt, 6500k,
branco puro, garantia minima de 12 meses  marca LCQ

PC

510

15,90

55

Lampada tubular, de LED, T8, 40 watts, 240cm, bivolt, 6500k,
branco puro, garantia minima de 12 meses  marca AAATOP

PC

200

43,50

69

Refletor de LED, 100w, holofote branco frio, a prova dagua,
IP66, bivolt  marca AAATOP

PC

55

93,00

Sao Jose dos Campos, 4 de dezembro de 2018.
Odilson Gomes Braz Junior  Diretor Administrativo Financeiro no exercicio da Diretoria
Presidencia
EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
6o ADITAMENTO AO CONTRATO No 54/2014
DATA: 28/11/2018
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA MULTI
VIAS LOCACOES E VIAGENS LTDA.  EPP.
OBJETO: LOCACAO DE ONIBUS, COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 44
PASSAGEIROS, COM LICENCA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL (DE 28/11/2018 A
28/02/2019)
VALOR: R$ 28.124,40.
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 59/2014
PROCESSO DE COMPRA No 473/2014
7o ADITAMENTO AO CONTRATO No 73/2014
DATA: 03/12/2018
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA SM
SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA.  EPP
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA / CONTROLADORIA DE ACESSO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL (DE 02/01/2019 A
02/03/2019) / ALTERACAO 3o TERMO DE APOSTILAMENTO.
VALOR: R$ 344.743,42
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 39/2014
PROCESSO DE COMPRA No 129/2014
4o ADITAMENTO AO CONTRATO No 27/2017
DATA: 03/12/2018
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A CONTRATADA SRa
ELENI APARECIDA DE ANDRADE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE ESCOLAR COM VEICULO UTILITARIO,
DOTADO DE CONDUTOR E MONITOR, COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES
PARA TRANSPORTE DE ATENDIDOS DA FUNDHAS.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL (DE 29/12/2018 A
29/04/2018) / ALTERACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL.
VALOR: R$ 34.848,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 31/2017
PROCESSO DE COMPRA No 250/2017
4o ADITAMENTO AO CONTRATO No 25/2017
DATA: 03/12/2018
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E O CONTRATADO SR
AGNALDO CIRILO DA SILVA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE ESCOLAR COM VEICULO UTILITARIO,
DOTADO DE CONDUTOR E MONITOR, COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES
PARA TRANSPORTE DE ATENDIDOS DA FUNDHAS.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL (DE 29/12/2018 A
29/04/2018) / ALTERACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL.
VALOR: R$ 34.848,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 31/2017
PROCESSO DE COMPRA No 250/2017
3o ADITAMENTO AO CONTRATO No 11/2017
DATA: 04/12/2018
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA
CONSORCIO 123.
OBJETO: FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES E PASSES ESCOLARES
URBANOS DE SAO JOSE DOS CAMPOS  SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRONICA 
ENTREGA PARCELADA.
MOTIVO: ALTERACAO DE CLAUSULA DE ADITAMENTO CONTRATUAL / ALTERACAO
DE CLAUSULA CONTRATUAL
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (ARTIGO 25, INCISO I, LEI FEDERAL
8.666/93 E ALTERACOES)
PROCESSO DE COMPRA No 184/2017
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