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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 

ANO XI | No 2683

HOMOLOGA A CONDICAO DE ESTAVEL DE
SERVIDORA.

Portaria no 42.507, de 04.10.2016, tendo tomado posse conforme
Termo firmado em 20 de outubro de 2016.

LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal de
Campo Bom, no uso de suas atribuicoes legais,

Art. 2o. Determinar que sejam procedidas as devidas anotacoes no
historico funcional do servidor.

considerando o disposto no artigo 41 caput e  4o da Constituicao
Federal, bem assim o contido no artigo 14 e  1o a 3o da Lei Municipal
no 4.125/2014 (Estatuto Funcional);

Art. 3o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

considerando o desempenho satisfatorio da servidora durante as
respectivas avaliacoes especiais de desempenho no periodo de estagio
probatorio, procedidas pela COMISSAO PERMANENTE DE
CAPACITACAO,
CONTROLE
E
AVALIACAO
DE
DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVICO
PUBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal
no 4.132/2014, de 25/03/2014,

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1o de novembro de
2019.
Registre-se e publique-se.
PEDRO PAULO GOMES,
Secretario Municipal da Administracao.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

R E S O L V E:
Art. 1o. Homologar a condicao de estavel, a partir de 30 de maio de
2019, da servidora LIANE TERESINHA REICHERT, matricula no
10700, titular do Cargo de Servicos de Limpeza, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao e Cultura, nomeada 13 de maio de 2016, pela
Portaria no 41.486, de 11.05.2016, tendo tomado posse conforme
Termo firmado em 30 de maio de 2016.
Art. 2o. Determinar que sejam procedidas as devidas anotacoes no
historico funcional da servidora.

Publicado por:
Jessica Wichmann
Codigo Identificador:CA23BF1A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PORTARIA No 50.242, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERA COORDENADOR
EXTRAORDINARIOS.

DE

SERVICOS

LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal de
Campo Bom, no uso de suas atribuicoes legais,

Art. 3o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
R E S O L V E:
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1o de novembro de
2019.
Registre-se e publique-se.

Exonerar a servidora PATRICIA KLEIN, matricula no 12170, do
cargo em comissao de Coordenador de Servicos Extraordinarios,
lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de novembro de 2019.

PEDRO PAULO GOMES,
Secretario Municipal da Administracao.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 01 de novembro de
2019.

LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Jessica Wichmann
Codigo Identificador:7ABAE531
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PORTARIA No 50.241, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2019.

PEDRO PAULO GOMES,
Secretario Municipal da Administracao.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Jessica Wichmann
Codigo Identificador:5B2BB20E

HOMOLOGA A CONDICAO DE ESTAVEL DE
SERVIDOR.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal de
Campo Bom, no uso de suas atribuicoes legais,
considerando o disposto no artigo 41 caput e  4o da Constituicao
Federal, bem assim o contido no artigo 14 e  1o a 3o da Lei Municipal
no 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
considerando o desempenho satisfatorio do servidor durante as
respectivas avaliacoes especiais de desempenho no periodo de estagio
probatorio, procedidas pela COMISSAO PERMANENTE DE
CAPACITACAO,
CONTROLE
E
AVALIACAO
DE
DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVICO
PUBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal
no 4.132/2014, de 25/03/2014,
R E S O L V E:
Art. 1o. Homologar a condicao de estavel, a partir de 20 de outubro de
2019, do servidor RONALDO BARBOZA LENCINA, matricula no
10861, titular do Cargo de Tecnico em Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal da Saude, nomeado 06 de outubro de 2016, pela

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PORTARIA No 50.243, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
ALTERA NIVEL DE SERVICOS DE COZINHA E
LIMPEZA.
LUCIANO LIBORIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal de
Campo Bom, no uso de suas atribuicoes legais,
R E S O L V E:
I  Alterar o Nivel da servidora ANGELA CRISTINA DE
OLIVEIRA SOARES DE OLIVEIRA, matricula no 7914, titular do
cargo de Servicos de Cozinha e Limpeza, passando do Nivel 01 para o
Nivel 02, em razao de promocao por escolaridade, nos termos do
Artigo 9o da Lei Municipal no 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de
1o de novembro de 2019.
II  Retroagir os efeitos desta portaria a 1o de novembro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de novembro de
2019.
Registre-se e publique-se.

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