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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PROCESSO No E-27/140/100175/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de JAIRO TITO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.073.
PROCESSO No E-27/140/100174/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de ANDRE REINALDO DE OLIVEIRA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.413.
PROCESSO No E-27/140/100172/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.10.2018, os proventos de JOAO ROBSON DA FRANCA,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.581.
PROCESSO No E-27/140/100058/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 10.09.2018, os proventos de MARIA LAURA DE OLIVEIRA
JOIA, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 41.648.
PROCESSO No E-27/140/100109/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 28.08.2018, os proventos de ROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 44.422.
PROCESSO No E-27/140/100155/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 19.09.2018, os proventos de MAX GOMES CAETANO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.251.
PROCESSO No E-27/105/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2015, os proventos de REGINALDO DE CASTRO SILVA,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.762.
PROCESSO No E-27/140/100186/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 04.10.2018, os proventos de AMILTON DA SILVA RIBEIRO,
1o Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.841.

PROCESSO No E-27/140/100109/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 28.08.2018, os proventos de ROSANE DE CARVALHO TEIXEIRA, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 44.422.

PROCESSO No E-27/140/100250/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 31.10.2018, os proventos de MANOEL FRANCISCO DO
NASCIMENTO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG:
14.981.

PROCESSO No E-27/140/100155/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 19.09.2018, os proventos de MAX GOMES CAETANO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.251.

PROCESSO No E-27/140/100273/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de MARCIO GAUDENCIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.760.

PROCESSO No E-27/105/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.2015, os proventos de REGINALDO DE CASTRO SILVA,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.762.

PROCESSO No E-27/140/100286/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de LAZARO JOSE DO NASCIMENTO, 3 Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.463.

PROCESSO No E-27/140/0017/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 15.02.2018, os proventos de JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 14.142.

PROCESSO No E-27/140/0010/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 30.01.2018, os proventos de ANDRE LUIZ CONCEICAO DE
SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.400.

PROCESSO No E-27/140/100160/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 20.09.2018, os proventos de WILSON PEREIRA DA CRUZ,
Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.811.

PROCESSO No E-27/140/100277/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de JOSE HENRIQUE SILVA DE
MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.055.

PROCESSO No E-27/140/100106/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 21.08.2018, os proventos de NELSON BORGES NOGUEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 12.589.

PROCESSO No E-27/140/100285/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de VALERIA SUVOBIDA DE CARVALHO SOUZA, 2o Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.545.

PROCESSO No E-27/140/100154/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 19.09.2018, os proventos de MAURICIO DOS SANTOS
BOZ, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 32.646.

PROCESSO No E-27/140/100232/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 25.10.2018, os proventos de ALDECI DA CRUZ MENDONCA, 1o Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.218.

PROCESSO No E-27/140/100199/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 11.10.2018, os proventos de MARIANGELI HORWACZ, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.250.

PROCESSO No E-27/140/100/233/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 25.10.2018, os proventos de JORGE LAZARO ALVES VIEIRA, 1o Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.938.

PROCESSO No E-27/140/100215/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de LEILA MENEZES DE CASTRO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 20.377.

PROCESSO No E-27/140/100284/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de HENRIQUE ALVES DA SILVA
FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.150.

PROCESSO No E-27/140/100103/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 21.08.2018, os proventos de CARLOS MARCELO CORREA
DE MELLO SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.819.

PROCESSO No E-27/140/100266/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 09.11.2018, os proventos de ANDRE SOARES DE MELLO,
Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.471.

PROCESSO No E-27/140/100094/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 22.08.2018, os proventos de FABIO LOPES DO VAL, 1o
Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.143.

PROCESSO No E-27/0080/0008/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 16.06.2018, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA NETTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.921.

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PROCESSO No E-27/140/100280/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de GILDO VALERIO AFONSO DE
MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.887.

RESOLUCAO SES No 1786 DE 30 DE JANEIRO DE 2019

PROCESSO No E-27/140/100281/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de MARCOS GUTERRES DE
OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.559.

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento na Lei Estadual no 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como Organizacoes Sociais, no ambito da Saude, e no
Decreto no 43.261, de 27 de outubro de 2011, que regulamenta o referido diploma legal,

PROCESSO No E-27/140/100279/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 14.11.2018, os proventos de ROBSON SUISSO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.826.

ALTERA A RESOLUCAO QUE MENCIONA.

RESOLVE:
PROCESSO No E-27/140/100229/2018 - FIXados, com validade a
contar de 25.10.2018, os proventos de PAULO FABIANO CORREA
DE AQUINO, Capitao BM Reserva Remunerada, RG: 32.157.
PROCESSO No E-27/140/100204/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de MARCELO LEITE DE SOUZA,
Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.933.
PROCESSO No E-27/140/100251/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 31.10.2018, os proventos de MANOEL CECILIO DIAS COUTINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.298.
PROCESSO No E-27/140/100200/2018 - FIXADOS, com validade a
contar de 18.10.2018, os proventos de ALEXANDRE BASILIO CANUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.392.
Id: 2160430

Art. 1o - Alterar a Resolucao SES no 1.785/2019, publicada no D.O.
de 30/01/2019, que instituiu Comissao Especial para selecao de Organizacao Social de Saude para a gestao, operacionalizacao e execucao dos servicos de saude no Hospital Estadual Azevedo Lima Edital no 001/2019, designando o servidor Gustavo Borges da Silva ID 5097688-5, em substituicao a servidora Maria Luiza Lessa - ID
4336438-1.
I - Andersom Messias Silva Fagundes - ID 5090401-9 - Presidente da
Comissao;
II - Silvana Valeria Prudente de Oliveira Pereira - ID 2638105-2;
III - Leandro de Sant Ana Abal - ID - 5097837-3;
IV - Juliana Ignacio Guilherme - ID 4385022-7;
V - Gustavo Borges da Silva - ID 5097688-5.
Art. 2o - Sao atribuicoes da Comissao Especial de Selecao:

Secretaria de Estado de Saude
ATOS DO SECRETARIO
RESOLUCAO SES No 1785 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE AS COMISSOES DE PREGAO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- o que preceitua a Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e a
Lei Federal no 10.520, de 17 de junho de 2002, e seus respectivos
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