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Diário Nacional - DOU - Seção 2

DO JEQUITINHONHA E MUCURI,no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:Dispensar, em razao da vacancia por motivo descrito no Art. 33, inciso IX, da Lei n.o8.112/1990, SILVIO DIOGO LOURENCO DOS SANTOS - Produtor Cultural, da Funcao Gratificadade COORDENADOR(A) DE EVENTOS E DIVULGACAO - FG 2, a partir de 11 de novembro de2018.GILCIANO SARAIVA NOGUEIRAMinisterio da FazendaGABINETE DO MINISTROPORTARIA No 483, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuicoes que lhe confereo art. 87, paragrafo unico, inciso II, da Constituicao Federal, e tendo em vista os arts. 19e 21,  1o, do Decreto no 9.109, de 27 de julho de 2017, resolve:Art. 1oO inciso IIdo art. 1oda PortariaGMF no 394,de 1o desetembro de2017, passa a vigorar com a seguinte redacao:"Art. 1o.........................................................................................................................................................................................................................................................II - Paulo Roberto Pinheiro Dias Pereira, representante do Tribunal de Contas daUniao; e........................................................................................................................." (NR)Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.EDUARDO REFINETTI GUARDIASECRETARIA EXECUTIVAPORTARIA No 551, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIODA FAZENDA, com base nacompetencia que lhe foi subdelegada pela Portaria MF no 388, de 30 de agosto de 2018,publicada no Diario Oficial da Uniao de 31 de agosto de 2018, considerando o disposto naLei no 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto no 9.003, de 13 de marco de 2017, noRegimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela PortariaMF no 343,de 9 de junho de2015, alterado pela PortariaMF no 329, de 4de junho de2017, e tendo em vista o que consta do processo no 15169.100284/2018-25, resolve:Dispensar, a pedido, RENATA SUCUPIRADUARTE, CPF no 142.449.308-09, domandato de Conselheiro Suplente, representante dos Contribuintes, junto a Segunda Secaode Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministerio.ANA PAULA VITALI JANES VESCOVIPORTARIA No 574, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO DA FAZENDA, no uso da competenciaque lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP no 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicadano Diario Oficial da Uniao de 26 de fevereiro de 2015, considerando o disposto no art. 93da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redacao conferida pelo art. 22 da Leino 8.270,de 17de dezembro de1991, regulamentadopelo Decreto no9.144, de22 deagostode 2017,e,ainda, odisposto noincisoIII doart.4o daLei no11.890,de 24dedezembrode2008, edemaisinformacoesqueconstam doProcessono14950.720431/2018-07, resolve:Art. 1o Ceder o servidorGEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN, matriculaSIAPE no0092118, Auditor-Fiscalda ReceitaFederal doBrasil, pertencenteao QuadrodePessoal desteMinisterio, paraexercer ocargo deSecretario-Adjunto daSecretaria doGoverno Municipal de Sao PauloArt. 2o O onus pela remuneracao e do orgao cessionario.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.ANA PAULA VITALI JANES VESCOVIPORTARIA No 575, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIODA FAZENDA, no uso dacompetencia que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP no 32, de 25 de fevereirode2015,publicada noDiarioOficialda Uniaode26de fevereirode2015,considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, comaredacaoconferida peloart.22daLei no8.270,de17de dezembrode1991,regulamentado pelo Decreto no 9.144, de 22 de agosto de 2017, e, ainda, o dispostono inciso III do art. 4o da Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demaisinformacoes que constam do Processo no 14950.720432/2018-43, resolve:
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