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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3696 Processo 1001383-46.2017.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - L.V.G.A. - V.G.R. - Manifeste-se o Ministerio Publico. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GOSSN (OAB 253213/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVA(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0878/2019 Processo 0001696-39.2008.8.26.0698 (698.08.001696-2) - Separacao Consensual - Casamento - I.G.F.C. - 1. Fls. 93: homologo a renuncia mandado. Providencie a serventia a retificacao do cadastro do feito, observando-se que a autora ja constituiu novo patrono (fls. 97). 2. No mais, ante a justificativa apresentada e anuencia dos herdeiros habilitacao e concordancia dos herdeiros, apos a comprovacao do recolhimento da taxa respectiva, defiro a retificacao da Carta de Sentenca, nos termos em que fora pleiteado as f. 94/96, providenciando-se o aditamento, nos termos requeridos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotacoes necessarias. Int. - ADV: STELA MARA SCARDELATO (OAB 164366/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH ESCRIVA(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0879/2019 Processo 0000128-02.2019.8.26.0698 (processo principal 0000562-06.2010.8.26.0698) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Wilson Francisco Heck - Fls. 113/116: a parte requerente, manifeste-se sobre o oficio recebido, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO REVERIEGO CORREIA (OAB 256111/SP), SUELY SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP) Processo 0000583-64.2019.8.26.0698 (processo principal 1001924-65.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Rural (Art. 48/51) - Antonio Ivo Esteves - Vistos. Determino ao(a) autor a correcao do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusao da parte executada no polo passivo; Para a inclusao de parte e recategorizacao dos documentos e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000038-79.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Incapacidade Laborativa Temporaria - Alexandre Antonio Cirilo - Ciencia do recurso de apelacao interposto pelo(a) autor(a). As contrarrazoes, pelo(a) Instituto Nacional do Seguro Social, no prazo legal. Com as contrarrazoes, nao sendo suscitadas materias previstas no 2o do artigo 1.009 do Codigo de Processo Civil, nem interposto recurso na forma adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP) Processo 1000406-83.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Roberto Carlos Fatarelli - Ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 23/01/2020, as 9:00 horas, a ser realizada pelo perito Alexandre Ruy, na Rua Benjamim Constant, 2107, Pirangi-SP e Rua Alvaro Mendes Campos, 365, Centro, PirangiSP, devendo a parte autora comparecer portando documento de identificacao pessoal com foto, carteira profissional, carteira nacional de habilitacao, exames e documentos medicos relacionados ao caso. Anoto que a parte autora sera considerada intimada da data e horario da pericia atraves de seu Procurador constituido, por publicacao desta no Diario da Justica Eletronico. Ciencia ao INSS via portal. Int. - ADV: ELIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 356666/SP) Processo 1000428-78.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Chieratti Ferreira - Fl. 201: Certifique-se o transito em julgado da r. Sentenca. Servira o presente como OFICIO a Agencia da Previdencia Social Atendimento Demandas Judiciais -APSDJ, com copia da r. Sentenca (fls. 193/197) e certidao de transito em julgado, e peticao de fls. 201 e 207, para implantacao do beneficio concedido no prazo de 30 dias, caso ainda nao tenha sido implantado, o qual devera ser transmitido preferencialmente pela via eletronica (E-mail [email protected]). Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO. Apos a confirmacao da implantacao do beneficio, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para apresentacao das contas de liquidacao. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1000448-69.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Lourdes dos Santos - Fls. 158: Expeca-se novamente oficio para implantacao do beneficio, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisao proferida a fl. 152, datada de 30 de agosto de 2019, sob pena de apuracao de eventual CRIME DE DESOBEDIENCIA DO FUNCIONARIO RESPONSAVEL. Servira a presente decisao como OFICIO, instruindo-se com as copias necessarias. Apos a comunicacao da implantacao do beneficio, intime-se o Instituto requerido para manifestacao, conforme item 3 da r. decisao acima mencionada. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP) Processo 1000460-49.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Joao Roberto Botacim - Ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 23/01/2020, as 8:00 horas, a ser realizada pelo perito Alexandre Ruy, no Posto Roveri, na Av. Aparicio Lara, 510, Centro, Pirangi, devendo a parte autora comparecer portando documento de identificacao pessoal com foto, carteira profissional, carteira nacional de habilitacao, exames e documentos medicos relacionados ao caso. Anoto que a parte autora sera considerada intimada da data e horario da pericia atraves de seu Procurador constituido, por publicacao desta no Diario da Justica Eletronico. Ciencia ao INSS via portal. Int. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP) Processo 1000472-63.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Assuncao - Ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 18/12/2019, as 9:00 horas, a ser realizada pelo perito Dr. Richard Martins de Andrade, na Avenida Dep. Orlando Zancaner, 201, Centro, Catanduva-SP, devendo a parte autora comparecer portando documento de identificacao pessoal com foto, carteira profissional, carteira nacional de habilitacao, exames e documentos medicos relacionados ao caso. Anoto que a parte autora sera considerada intimada da data e horario da pericia atraves de seu Procurador constituido, por publicacao desta no Diario da Justica Eletronico. Ciencia ao INSS via portal. Int. - ADV: DENIS

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