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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DISPENSA, a pedido, PAOLA SAMPAIO PEREIRA DUTRA, Prof. Doc.
I, ID 4381403-4/1, da funcao de Diretor do C.E. Almirante Tamandare,
U.A. 18-2543, Municipio de Sao Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo no E-03/002/103.380/2018.

DISPENSA, a pedido, SIDINEIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. II, ID
3263591-5/1, da funcao de Diretor Adjunto do C.E. Barao de Tefe,
U.A. 18-0037, Municipio de Seropedica, da SEEDUC. Processo no E03/008/104.012/2018.

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, FERNANDA DOS SANTOS MAGALHAES, Prof. Doc. I, ID 4203526-0/1,

DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4o, da Lei no no 6.027,
de 29/08/2011, FATIMA DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID
3924117-3/1, para exercer a funcao de Orientador Educacional do




       
	 


	


    

  

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C.E. Prof.a Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo
A, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacancia decorrente
de dispensa a pedido. Processo no E-03/008/103.454/2018.
DISPENSA, a pedido, REGINA CELIA CARDOSO MONTEIRO DE
BARROS, Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, da funcao de Diretor Adjunto
do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo no E-03/008/103.876/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, REGINA CELIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID
3661474-2/1, para exercer a funcao de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Joao Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido.
Processo no E-03/008/103.876/2018.
DISPENSA, a pedido, VANIA MARIA LIMEIRA DUTRA, Prof. Doc. I,
ID 4036254-0/1, da funcao de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme
da Silveira Filho, U.A. 18-1800, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo no E-03/008/104.079/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017 VANIA
MARIA LIMEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID 4036254-0/2, para exercer
a funcao de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho,
U.A. 18-1800, Tipo A, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em
vaga anteriormente ocupada pela propria. Processo no E03/008/104.079/2018.
DISPENSA, a pedido, ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof.
Doc. I, ID 3639874-8/1, da funcao de Diretor Adjunto do C.I.E. Miecimo da Silva, U.A. 18-1407, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo no E-03/008/103.746/2018.
Id: 2155665

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
ATO DO SECRETARIO
DE 28.12.2018
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, ROBERTA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3468734-3/1, para
exercer a funcao de Diretor Adjunto do CIEP 031 Lirio do Laguna,
U.A. 18-0896, Tipo C, Municipio de Duque de Caxias, da SEEDUC,
em vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo no E03/016/104.891/2018.

4272476-7/2, para exercer a funcao de Coordenador Pedagogico do
C.E. Matematico Joaquim Gomes de Sousa- Intercultural Brasil-China,
U.A. 18-7013, Tipo A, Municipio de Niteroi, da SEEDUC, em vacancia
decorrente
de
dispensa
a
pedido.
Processo
no
E03/002/103.084/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, JEFFERSON ROOSEVELT FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID
5036115-5/1, para exercer a funcao de Diretor Adjunto do C.E. Matematico Joaquim Gomes de Sousa - Intercultura Brasil-China, U.A.
18-7013, Tipo A, Municipio de Niteroi, da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo no E-03/002/103.084/2018.
DISPENSA, a pedido, CLAUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc.
II, ID 3841287-0/1, da funcao de Diretor do C.E. Julio Salusse, U.A.
18-3065, Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo no E03/012/101.546/2018
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. I, ID 3841287-0/2, para exercer a funcao de Diretor do C.E. Julio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C,
Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente
ocupada pela propria. Processo no E-03/012/101.546/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, ANA
NERY NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3363643-5/1, para
exercer a funcao de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A.
18-0593, Tipo B, Municipio de Nova Iguacu, da SEEDUC, em vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo no E03/005/103.244/2018.
DISPENSA VANIA DA CONCEICAO JUVENCIO LEI No TAO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, ID 3506097-2/1, da funcao de Diretor do
C.E. Prof.a Marina Bento, U.A. 18-0559, Municipio de Nova Iguacu, da
SEEDUC. Processo no E-03/005/103.384/2018.
DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9o da Lei no 7.299/16,
e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, ANTONIO CARLOS DIAS LEMOS, Prof. Doc. I, ID 4348592-8/3, para
exercer a funcao de Diretor do C.E. Prof.a Marina Bento, U.A. 180559, Tipo C, Municipio de Nova Iguacu, da SEEDUC, em vacancia
decorrente
de
dispensa
a
pedido.
Processo
no
E03/005/103.384/2018.
Id: 2155656

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE
DE 27.12.2018
ATO DE 17/12/2007 - Fica retificada para 03/10/2007, a eficacia do
ato de aposentadoria do servidor CLEA MARTINS DE SOUZA, ID
Funcional no 36040630/1, a quem se refere o presente Ato. Processo
no E-03/10.202.808/2007.
ATO DE 17/12/2007 - CLEA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional no
36040630/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneracao. Processo no E-03/10.202.808/2007.
ATO DE 14/06/2018 - DILSON MIGUEL ARAUJO PASCARELLI, ID
Funcional no 42545455/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5. Fica esclarecido
que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 4505/12775, a partir da eficacia da
aposentadoria. Processo no E-03/007/3716/2018.
ATO DE 14/06/2018 - DILSON MIGUEL ARAUJO PASCARELLI, ID
Funcional no 42545455/1, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6. Fica esclarecido
que o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a razao de 4505/12775, a contar de 26/06/2018.
Processo no E-03/007/3716/2018.
ATO DE 12/03/2008 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ID Funcional no 40815633/2, Prof. A.A.E. II, nivel C, ref. 7. Fica esclarecido que
o inativo, a quem se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos
proporcionais a razao de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneracao. Processo no E-03/10.002.119/2006.
ATO DE 07/11/96 - DALCI DA SILVA BAPTISTA, ID Funcional no
37714317/1, Servente, nivel II. Fica esclarecido que o inativo, a quem
se refere o presente titulo, FAZ JUS aos proventos proporcionais a
razao de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneracao. Processo
no E-01/601.275/96.
ATO DE 03/08/2000 - Fica retificado para referencia 6, o determinante
de retribuicao do cargo no ato de aposentadoria do servidor MARIA
DA PENHA DE OLIVEIRA ISIDORO, ID Funcional no 40939138/1, a
quem se refere o presente Ato. Processo no E-03/2.210.050/97.
Id: 2155716

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

DESPACHO DA SUBSECRETARIA
DE 28.12.2018

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 21.12.2018

DISPENSA, a pedido, VERA LUCES DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc.
II, ID 3714234-8/1, da funcao de Coordenador Pedagogico do C.E.
Prof. Jose Antonio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Municipio de Barra do
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