Busca de Diários Oficiais


Diário SE - Justiça

MA-FE. ARQUIVEM-SE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201813601429
REQUERENTE : GEMERSON DOS SANTOS
ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE
ADV. : JOSE ARTUR LOPES FERNANDES - OAB: 10142-SE
REQUERENTE : GEVAL DOS SANTOS
ADV. : NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE
REQUERIDO : UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES
ADV. : WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
SENTENCA....:  ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS, ESTES
FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE EM FACE DA CONCESSAO DA GRATUIDADE (CPC, 98, 3o). TRANSITADA
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
MONITORIA
PROC.: 201813601431
AUTOR : SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADV. : ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992-SE
REU : GISELDA DA HORA SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: 1- INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES A OBTENCAO DE INFORMACOES,
CONFORME ART. 1o, 4o DA LEI ESTADUAL No 8.345/2017. 2- DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR SEM MANIFESTACAO, AGUARDE-SE EM SECRETARIA POR 30
DIAS. 3- APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE O INTERESSADO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO (CPC, 485, III). 4 -
ATENTE A SECRETARIA QUE TAIS PROVIDENCIAS PODEM E DEVEM SER FEITAS POR ATO ORDINATORIO, EVITANDO-SE CONCLUSOES DESNECESSARIAS (CF, 5o,
LXXVIII, E 93, XIV, E CPC, 152, VI, E 203, 4o).
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201813601521
REQUERENTE : SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS
ADV. : ANNA ISABELA FARIAS MENEZES - OAB: 6382-SE
REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A
ADV. : CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753-A-SE
ADV. : ENY BITTENCOURT - OAB: 29442-BA
DECISAO/DESPACHO....: SUBAM OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201813601546
REQUERENTE : JOISE MENDES CRUZ DE SOUZA
ADV. : HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081-SE
ADV. : NILTON BARROS JUNIOR - OAB: 10776-SE
REQUERIDO : BANCO DAYCOVAL S A
ADV. : MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: 911-A-SE
DECISAO/DESPACHO....:  RETORNEM PARA CUMPRIMENTO  DO  DESPACHO PUBLICADO EM 23/08/2019,  NAO HAVENDO  NECESSIDADE  DA CONCLUSAO NESTE
MOMENTO, POIS A PETICAO RETRO APENAS INFORMA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
PROC.: 201813601564
REQUERENTE : SABRINA DOS SANTOS ROQUE
ADV. : LUCAS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 7200-SE
ADV. : AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 1707-M-SE
REQUERENTE : LEONARDO SANTOS SILVA
ADV. : LUCAS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 7200-SE
REQUERIDO : HAPVIDA
ADV. : MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 517-B-SE
DECISAO/DESPACHO....: EM QUE PESE O ZELO DO MEMBRO DO MP PARA COM OS INTERESSES EM LITIGIO, ESTE JUIZO JA DEU POR DESNECESSARIA A PROVA
EM AUDIENCIA. PORTANTO, RETORNEM OS AUTOS,  MAIS UMA VEZ, AO PARQUET PARA EMISSAO DE PARECER DE MERITO OU MANEJO DAS MEDIDAS QUE
ENTENDER ADEQUADAS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201813601696
REQUERENTE : ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA
ADV. : JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977-SE
ADV. : EVERTON ANTONIO NASCIMENTO - OAB: 6864-SE
REQUERENTE : JOSEFA MARIA DE JUSUS
ADV. : JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977-SE
ADV. : EVERTON ANTONIO NASCIMENTO - OAB: 6864-SE
ADV. : IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA - OAB: 9610-SE
REQUERENTE : ROGERIO JESUS DE OLIVEIRA
ADV. : JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977-SE
ADV. : EVERTON ANTONIO NASCIMENTO - OAB: 6864-SE
ADV. : IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA - OAB: 9610-SE
REQUERIDO : CLERISTON GONCALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....: 1- DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIARA REQUERIDA POR ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA. 2- AGUARDE-SE EM SECRETARIA CUMPRIMENTO DA
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA EM 03/09/2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201813601742
EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE
EXECUTADO : NOLLET FEITOSA VIEIRA
DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDO A PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS VIA BACENJUD. 1) MANIFESTE-SE O
EXEQUENTE EM 10 DIAS SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA AO BACENJUD, ADVERTIDO DE QUE SERA PRESUMIDA A SATISFACAO EM CASO DE SILENCIO, AINDA
QUE PARCIAL A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, TENDO EM VISTA A DISPONIBILIDADE DA EXECUCAO (CPC, 775), EXCETUADA A HIPOTESE DE VALOR
INFIMO (CPC, 836). 2) O EXECUTADO TEM PRAZO DE 5 DIAS PARA COMPROVAR IMPENHORABILIDADE OU EXCESSO (CPC, 854, 3o, I E II). 3) ATENTE A SECRETARIA
PARA A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO EXECUTADO CASO NAO TENHA ADVOGADO (CPC, 854,  2o).
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.