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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

41/2003, com efeitos a contar de 11/08/2008.

ATOS DO SECRETARIO
DE 02.01.2019

DIVISAO DE PESSOAL
DESPACHO DO CHEFE
DE 04.01.2019

permanencia, nos termos do artigo 2o da Emenda Constitucional no
41/2003, com efeitos a contar de 29/06/2018.

Id: 2157257

DESPACHO DO CHEFE
DE 08/01/2019

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 02.01.2019

PROCESSO No E-09/146/100120/2018 - WAGNER DURO LEAL VIEIRA, matricula no 806.561-7, id no 2.990.601-6 - AUTORIZO, para fins

PROCESSO No E-21/057.75/2017 - RODOLFO CALAZANS, ISAP, Matricula: 181.427-6 ID. Funcional: 2006134-0 - CONCEDO o abono de

PROCESSO No E-21/074.290/2015 - JORGE LUIZ MOURA DE SOUZA, ISAP, Matricula: 257.828-4 ID. Funcional: 19764715 - CONCEDO
o abono de permanencia, nos termos do artigo 2o da Emenda Constitucional no 41/2003, com efeitos a contar de 26/11/2012.
DE 03.01.2019
PROCESSO No E-21/913.434/2012 - MARCIA CONCEICAO DORIA
RIBEIRO, Tecnico de Enfermagem, Matricula: 265.760-9 ID. Funcional: 20023952 - CONCEDO o abono de permanencia, nos termos do
artigo 2o da Emenda Constitucional no 41/2003, com efeitos a contar
de 04/01/2015.
PROCESSO No E-21/026.100.114/2018 - QUEILLA TELLES DE MENEZES, Tecnico de Enfermagem, Matricula: 265.773-2 ID. Funcional:
2035806-7 - Concedo o abono de permanencia, nos termos do artigo
6o da Emenda Constitucional no 41/2003, com efeitos a contar de
10/10/2018.
DE 04.01.2019
PROCESSO No E-21/068.022/2018 - ANA CRISTINA SAAD, Medica,
Matricula: 812.485-1 ID. Funcional: 1968224-7 - CONCEDO o abono

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de permanencia, nos termos do artigo 6o da Emenda Constitucional no
41/2003, com efeitos a contar de 10/11/2018.
PROCESSO No E-21/067.41/2015 - FRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA, ISAP, Matricula: 816.636-5 ID. Funcional: 2001113-0 - CONCEDO o abono de permanencia, nos termos do artigo 2o da Emenda
Constitucional no 41/2003, com efeitos a contar de 26/09/2018.
Id: 2157275

SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 09.01.2019
PROCESSO No E-27/013/100002/2018 - MARCELLO SILVA DA COSTA, RG/CBMERJ 16464, a contar de 28 de marco de 2017.
PROCESSO No E-27/121/5/2017 -, FERNANDO DOS SANTOS DA
CUNHA, RG/CBMERJ 15977, a contar de 01 de marco de 2016.
PROCESSO No E-27/136/432/2015 - LUCIANO FERNANDES LEITE,
RG/CBMERJ 11142, a contar de 26 de outubro de 2014.

CORREGEDORIA
ATOS DO CORREGEDOR
DE 23.08.2018
APLICA A PENA DE SUSPENSAO, por 05 (cinco) dias, ao servidor
RODRIGO DE ASSIS, ID 50131222, com fulcro nos artigos 27, inciso
III e 28, incisos I, II, III do Decreto no 40.013/06; por violacao ao inciso XVI, do artigo 26, do Decreto Lei no 40.013/06, conforme consta
dos autos do procedimento de sindicancia no E-21/051.012/2017.
DE 09.11.2018
APLICA A PENA DE SUSPENSAO, por 05 (cinco) dias, as servidoras
ANA REGINA FARIAS RESENDE, ID 50001035 e CRISTIANE SANTOS JOSE DA SILVA, Mat. 816.889-0, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28, incisos I, II, III, do Decreto no 40.013/06; por violacao ao
inciso IX, do artigo 17, do Decreto Lei no 40.013/06, conforme consta
dos autos do procedimento de sindicancia no E-21/006.040/2018.
DE 28.11.2018
APLICA A PENA DE REPREENSAO ao servidor AURELIO CALDAS
DA COSTA CORDEIRO LOPES, ID 50111671, com fulcro nos artigos
27, inciso II e 28, inciso II, do Decreto no 40.013/06; bem como artigo
46, inciso II, do Decreto Lei no 220/75; por violacao ao inciso XIX, do
artigo 26, do Decreto Lei no 40.013/06, conforme consta dos autos do
procedimento de sindicancia no E-21/006.010/2017.
DE 02.12.2018

PROCESSO No E-27/036/557/2014 - EDSON SENRA GOMES,
RG/CBMERJ 10984, a contar de 11 de maio de 2012.
Os Militares FAZEM JUS ao ABONO DE PERMANENCIA a partir das
datas citadas nos presentes Processos Administrativos.
Id: 2157150

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 03.01.2019
*PROCESSO No E-27/132/057/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - Diante do exposto pelo Pregoeiro,
CONHECO como Recurso em licitacao na modalidade Pregao eletronico a peca apresentada pela Empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaracao de vencedora do certame PE no 92/2018, que tem
por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTACAO DE SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO, COPA COZINHA, PADARIA INSTITUCIONAL E LIMPEZA DAS UNIDADES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO(UAN'S), COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA E DE MATERIAIS. Quanto ao merito, mantenho a decisao adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessao publica, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.
* Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
09.01.2019.
Id: 2157085

APLICA A PENA DE REPREENSAO ao servidor RICARDO AGUIAR
DE ALMEIDA, ID 20005857, com fulcro nos artigos 27, inciso II e 28
inciso II do Decreto no 40.013/06; bem como artigo 46, inciso II, do
Decreto Lei no 220/75; por violacao ao inciso XXIV, do artigo 26, do
Decreto Lei no 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento
de sindicancia no E-21/016.279/2017.
Id: 2157239

SUBSECRETARIA GERAL DE ADINISTRACAO PENITENCIARIA
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO-GERAL
DE 09.01.2019
PROCESSO No E-21/006/072//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 28.12.2018, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.
PROCESSO No E-21/006/100040//2018 - PRORROGA o prazo do
processo em referencia por 30 (trinta) dias, a partir de 28.12.2018, em
conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.
PROCESSO No E-21/979.145//2012 - DEVOLVE o prazo do processo
em referencia, por (90) noventa dias, a partir da publicacao do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo
6o, do Decreto no 40365/2006.
PROCESSO No E-21/041/042//2014 - DEVOLVE o prazo do processo
em referencia ,por (90) noventa dias, a partir da publicacao do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo
6o, do Decreto no 40365/2006.
PROCESSO No E-21/006/067//2014 - DEVOLVE o prazo do processo
em referencia, por (90) noventa dias, a partir da publicacao do presente despacho no DOERJ, em conformidade com o contido no artigo
6o, do Decreto no 40365/2006.
Id: 2157238

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DO DIRETOR
DE 10/01/2019
PROCESSO No E-21/913.339/2012 - MARCIA CONCEICAO DORIA
RIBEIRO, Tecnico de Enfermagem, ID 20023952. DEFIRO a desaverbacao de tempo de servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME
DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos periodos de 02/05/82 a 30/01/87 e
de 09/02/87 a 29/06/88, no total de 2.242 dias de efetivo exercicio,
desconsiderando o periodo de 30/06/88 a 01/08/88, por ser concomitante com o exercicio publicado no D.O. de 04/10/2012.
Id: 2157277

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar
SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 10.01.2019
PROCESSO No E-27/013/100002/2018 - DENILSON BIOND, RG/CBMERJ 16493. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE PERMANENCIA
a contar de 03 de outubro de 2017.
Id: 2157234

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 07.01.2019
PROCESSO No E-27/132/53/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - AUTORIZO a Licitacao, na modalidade
Pregao Eletronico para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO, COPA, COZINHA E PADARIA DO HCAP,
com fulcro no art.1o da Lei Federal no 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual no 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei
Federal no 8.666/93.
PROCESSO No E-27/132/207/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - AUTORIZO a Licitacao, na modalidade Pregao Eletronico para a AQUISICAO DE COLCHAO, TRAVESSEIRO E COBERTOR, com fulcro no art. 1o da Lei Federal no
10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual no
31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal no 8.666/93.
Id: 2157169

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
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