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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 75 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: THATYANA FLAVIA GUIMARAES PRADO VASQUES OAB/RJ-189750 RECORRIDO: ROSIMERE DA SILVA ADVOGADO: FLAVIA MARQUES FARIAS OAB/RJ-120149 INTERESSADO: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA OAB/RJ-049533 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 069. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0130741-48.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0130741-48.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00180339 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 RECDO: ROSSANA PORRETTO DIAS ADVOGADO: SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA OAB/RJ-149602 ADVOGADO: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS OAB/RJ-127890 DECISAO: No caso dos autos, porem, verifico que houve interposicao simultanea de recurso extraordinario, que aguarda definicao dos Temas correspondentes de seu repertorio (Temas 264, 284 e 285). Pendente a via extraordinaria sobre Tema de repercussao geral correlato, deve este recurso especial permanecer sobrestado. Pelo exposto, mantenho o sobrestamento, ate definicao dos Temas 264, 284 e 285 do STF. Publique-se. Av. Erasmo Braga, 115 -11o andar - Lamina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected] 072. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0130741-48.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0130741-48.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00180334 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 RECDO: ROSSANA PORRETTO DIAS ADVOGADO: SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA OAB/RJ-149602 ADVOGADO: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS OAB/RJ-127890 DECISAO: Pendente a via extraordinaria sobre Tema de repercussao geral correlato, deve este recurso especial permanecer sobrestado. Pelo exposto, mantenho o sobrestamento, ate definicao dos Temas 264, 284 e 285 do STF. Publique-se. Av. Erasmo Braga, 115 -11o andar - Lamina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected] 073. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0054715-94.2017.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0054715-94.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00717199 - RECTE: HOSPEDARIA DA GLORIA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO VARANDA DUNLEY OAB/RJ-088453 RECORRIDO: SENTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 074. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0063006-20.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0063006-20.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00390752 - RECTE: RUI ALVES GOMES DE SA RECTE: RUI ALVES GOMES DE SA EIRELLI RECTE: PAULO ROGERIO DE ANDRADE SANTOS RECTE: RAPHAEL HAUSSMAN SANTANA RECTE: VITOR SIMOES ISRAEL ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-108761 ADVOGADO: MICHEL GRUMACH OAB/RJ-169794 RECORRIDO: CADERNETA SERVICOS PEDAGOGICOS E PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO: ARIA CAPITAL PARTNERS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO: JOSE CARLOS CALDAS OSORIO RECORRIDO: DANIEL TAVARES CAMARGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS OAB/RJ-114222 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 075. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0172307-98.2013.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0172307-98.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00217596 - RECTE: ROLDAO JOSE FARIAS DE ASSIS ADVOGADO: MARCO ANTONIO FIGUEIRA OAB/RJ-082878 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinario, nos termos do artigo 1030, III, do Codigo de Processo Civil, e do art. 328-A, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. 076. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0024717-80.2010.8.19.0209 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0024717-80.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00264432 - RECTE: MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-097378 ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA OAB/RJ-122809 RECORRIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA OAB/RJ-130532 ADVOGADO: MARIANA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO OAB/RJ-179876 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 078. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0488183-88.2011.8.19.0001 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0488183-88.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00484757 - RECTE: ANTONIO LUIZ DE MEDINA FILHO ADVOGADO: RAFAELLA PARETO MENCOBONI OAB/RJ-112359 RECORRIDO: ROBERTO LUCAS PARGA ADVOGADO: GABRIELA DUARTE NOGUEIRA OAB/RJ-209184 ADVOGADO: PRICILA LESER DIAS OAB/RJ-050091 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 079. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0053188-12.2014.8.19.0001 Assunto: Responsabilidade dos socios e administradores / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Acao: 0053188-12.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00451088 - RECTE: LUIZ CARLOS FERNANDES RECTE: SUZANA BARROS COELHO FERNANDES ADVOGADO: REINALDO BEZERRA DE BRITO OAB/RJ-161343 RECORRIDO: CECILIA FRANCO CLARKE ADVOGADO: ARIEL DIOGO BANDEIRA DE MELLO OAB/RJ-155846 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 080. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0128570-45.2013.8.19.0001 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Acao: 0128570-45.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00403843 - RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: SYLVIA DRUMOND RHADDOUR OAB/RJ-092277 ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DOS SANTOS OAB/RJ-151965 DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 081. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0001558-75.2017.8.19.9000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0001558-75.2017.8.19.9000 Protocolo: 8818/2017.00020089 - RECTE: CONCEICAO DE FATIMA LIMA ZAGO SANTETTI DA SILVA ADVOGADO: JOSE ALBERTO ALVES DINIZ OAB/RJ-053403 ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA ALVES MARQUES OAB/RJ-126577 RECORRIDO: IV JEC DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: MAYCO SILVA DA COSTA OAB/RJ-168573 ADVOGADO: CARLA BENDIA CRAVO OAB/RJ-126087 ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES OAB/RJ-052352 ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDAO GOMES OAB/RJ-072155 INTERESSADO: GERIATRICS HEALTH CARE DECISAO: ... Pelo

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