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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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N. 0019899-24.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA. Adv(s).: DF0039883A -
ALINE MONTEIRO DIAS, DF0004754A - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS. R: EMPADA MINEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME. Adv(s).: RJ168601 - MARGARETH NARDY RODRIGUEZ. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS 11VARCVBSB 11a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0019899-24.2014.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA EXECUTADO: EMPADA MINEIRA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME DECISAO INTERLOCUTORIA Intimada para informar quais empresas sao franqueadas da re para penhora de royalties,
sob pena de suspensao do curso processual por falta de bens penhoraveis (Id 34620380), a credora pediu mais 15 dias para se manifestar (Id
34620381), o que foi deferido (Id 34620368). Transcorrido sem manifestacao, a exequente foi intimada para promover o andamento do feito, mas
novamente nao se manifestou. Ante a inexistencia de bens passiveis de penhora, suspendo o curso da execucao pelo prazo de 1 ano (art. 921,
 1o do CPC). Transcorrido sem manifestacao, arquivem-se sem necessidade de nova conclusao, conforme art. 921,  2o, do CPC. BRASILIA,
DF, data e horario da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0033629-68.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: TV DO POVO LTDA. Adv(s).: SP69218 - CARLOS VIEIRA
COTRIM. R: MARCIO RENATO KOSMALSKI 60668717149. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 11VARCVBSB 11a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0033629-68.2015.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: TV DO POVO LTDA REU: MARCIO RENATO KOSMALSKI 60668717149
DESPACHO Manifeste-se a autora sobre a contestacao e, ainda, diga se tem alguma outra prova a produzir. Nao havendo manifestacao ou,
havendo, for dispensada a producao de outras provas, venham conclusos para sentenca. I. BRASILIA, DF, data e horario da assinatura digital.
ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
CERTIDAO
N. 0705869-64.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIQUE CENTER. Adv(s).:
DF0038051A - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO. R: ANA PAULA MARQUES ATTIE. Adv(s).: DF0013904A - MARCO ANTONIO
MARQUES ATIE. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 11VARCVBSB 11a Vara
Civel de Brasilia Numero do processo: 0705869-64.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO
DO EDIFICIO UNIQUE CENTER REU: ANA PAULA MARQUES ATTIE CERTIDAO Certifico que a sentenca de ID 42068838 transitou em julgado
em 05/09/2019. Nos termos da Portaria 1/2016, e antes do arquivamento, ao CREDOR (advogado do reu) , para eventual pedido de cumprimento
de sentenca com recolhimento de custas, caso nao seja beneficiario da gratuidade de justica. Prazo: 5 dias, pena de remessa ao arquivo. Em
caso de inercia, remetam-se os autos ao Contador para calculo de eventuais custas finais. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 15:46:40.
NEIRE LEITE AXHCAR Diretor de Secretaria
N. 0711570-06.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: MARLEIDE EZEQUIEL PEREIRA. Adv(s).: DF54445 -
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI. R: DANIEL DE LIMA AURELIO CUNHA. R: LUCILENE DA SILVA CUNHA AURELIO. R: MANUEL DA
SILVA LICURI. R: LUIS HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO. Adv(s).: DF0042404A - RAIANE DOS SANTOS ARAGAO. Poder Judiciario
da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 11VARCVBSB 11a Vara Civel de Brasilia Numero do
processo: 0711570-06.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: MARLEIDE EZEQUIEL PEREIRA
EXECUTADO: DANIEL DE LIMA AURELIO CUNHA, LUCILENE DA SILVA CUNHA AURELIO, MANUEL DA SILVA LICURI, LUIS HENRIQUE
SANTOS DE ARAUJO CERTIDAO Ante a conversao dos bloqueios em penhora, e nos termos da decisao de id 42533670 , ficam os executados
intimados da penhora de id 44134181 e para eventual impugnacao no prazo legal. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 16:41:32. NEIRE
LEITE AXHCAR Diretor de Secretaria
N. 0720589-70.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CIVEL - A: HORACIO DE AVELAR MENDES CARVALHO. Adv(s).:
DF50920 - LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL. R: Gran Marmore Marmoraria LTDA. Adv(s).: DF0023915A - ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 11VARCVBSB 11a Vara Civel de Brasilia
Numero do processo: 0720589-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CIVEL (37) EMBARGANTE: HORACIO DE
AVELAR MENDES CARVALHO EMBARGADO: GRAN MARMORE MARMORARIA LTDA CERTIDAO Ante a a expedicao do alvara e da juntada
de IMPUGNACAO, nos termos da Portaria no 01/2016, fica o autor intimado para imprimir a ordem de levantamento no escritorio e responder em
15 (quinze) dias uteis. BRASILIA, DF, 10 de setembro de 2019 14:00:38. NEIRE LEITE AXHCAR Diretor de Secretaria
DECISAO
N. 0711799-63.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA - A: AS INCORPORADORA LTDA - EPP. A: TONI
CUTOLO OBRA E OBJETO LTDA - ME. Adv(s).: DF0012931A - RODRIGO MADEIRA NAZARIO. R: GUALTER TAVARES NETO. Adv(s).:
DF0027171A - NATHALIA MONICI LIMA. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
11VARCVBSB 11a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0711799-63.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISORIO DE
SENTENCA (157) EXEQUENTE: AS INCORPORADORA LTDA - EPP, TONI CUTOLO OBRA E OBJETO LTDA - ME EXECUTADO: GUALTER
TAVARES NETO DECISAO INTERLOCUTORIA A credora informou que o devedor se divorciou e, portanto, dispensavel a intimacao da esposa
do executado, bem como que pretendem que o bem va a hasta publica, inclusive indicaram leiloeiro. Muito embora nao averbado o divorcio e
fato que ele ocorreu, conforme se ve do R. 10/50298 (Id 43234915, p. 3), tanto que a penhora precedente e justamente da ex-esposa do devedor.
Nao ha conjuge a ser intimado. Assim, aguarde-se o prazo para impugnacao a penhora. Sem prejuizo, mantenho a decisao agravada por seus
proprios fundamentos (Id 39365569). Certifique-se a eventual concessao de efeito suspensivo. Nao tendo sido concedido, prossiga-se nos termos
da decisao agravada. BRASILIA, DF, data e horario da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
CERTIDAO
N. 0711009-16.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL. Adv(s).: DF0045308A -
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL. R: ADVOCACIA VASCONCELOS. Adv(s).: DF0029296A - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR.
Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Forum Des. Milton Sebastiao Barbosa e
Palacio da Justica Decima Primeira Vara Civel de Brasilia Forum de Brasilia - Anexo B, 8o andar, sala 918- C, Praca Municipal, CEP: 70094900,
BRASILIA-DF . Horario de Funcionamento: 12h00 as 19h00 Numero do processo: 0711009-16.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL EXECUTADO: ADVOCACIA VASCONCELOS CERTIDAO Tendo em
vista a expedicao do alvara, e conforme Portaria 01/2016 deste Juizo, fica a exequente ciente de que devera imprimi-lo no escritorio nos proximos
2 dias uteis e comparecer diretamente na respectiva instituicao bancaria para levantamento. Decorridos, remeto os autos para arquivamento,
conforme determinado. BRASILIA-DF, 10 de setembro de 2019 14:59:01. NEIRE LEITE AXHCAR Diretor de Secretaria

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