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Diário RS - Diário Oficial

SA LEMOS
Secretaria de Estado do Planejamento, Orcamento e Gestao
Contratos
Protocolo: 2019000262127
Assunto: Contratos
Processo : 18/2400.0000055-8
SUMULA DE RESCISAO CONTRATUAL
O Secretario Adjunto da Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao, no uso de suas atribuicoes, considerando o que
consta no Processo Administrativo 19/1300.0001126-8, determina a RESCISAO unilateral do contrato constante do expediente
18/2400.0000055-8, decorrente do Pregao Eletronico 915/2018 , firmado com a empresa TEMPLARIOS TERCEIRIZACOES
EIRELI, nos termos do Art. 78, Incisos I e V , da Lei Federal 8666/93, e de acordo com o que dispoe a Clausula Decima Segunda
- Das Penalidades , item 12.12 , do referido instrumento contratual, a contar da data desta publicacao.
MARCELO SOARES ALVES
Secretario Adjunto - SEPLAG

Porto Alegre, Terca-feira, 16 de Abril de 2019

Diario Oficial

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Recursos Humanos
Protocolo: 2019000262128
Assunto: Abono de Permanencia
Expediente: 18/190000681148
Nome: Ana Lucia Paniz
Id.Func./Vinculo: 1785672/01
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Professor  B6
Lotacao: SEDUC  17 Coordenadoria Regional de Educacao
CONCEDE o abono de permanencia equivalente ao valor da sua contribuicao previdenciaria, previsto na Constituicao
Federal de 1988, art. 40, paragrafo 19, com redacao alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de
09/09/2017.

Protocolo: 2019000262129
Assunto: Abono de Permanencia
Expediente: 18/190000942383
Nome: Ana Paula Lettnin Quincoses
Id.Func./Vinculo: 1548042/02
Tipo Vinculo: efetivo
Cargo/Funcao: Professor  B6
Lotacao: SEDUC  05 Coordenadoria Regional de Educacao
CONCEDE o abono de permanencia equivalente ao valor da sua contribuicao previdenciaria, previsto na Constituicao
Federal de 1988, art. 40, paragrafo 19, com redacao alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de
20/12/2018.

Protocolo: 2019000262130
Assunto: Abono de Permanencia
Exped
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