Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 231 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0273924-38.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00636034 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI ADVOGADO: ERICK RODRIGUES PAROLI OAB/RJ-125430 APDO: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: LUCIENE JIUSTI DE MELLO OAB/RJ-159041 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 191. REMESSA NECESSARIA 0018717-73.2005.8.19.0004 Assunto: Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0018717-73.2005.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00019030 - AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO OAB/RJ-055174 REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 192. REMESSA NECESSARIA 0087285-04.2015.8.19.0001 Assunto: Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO Acao: 0087285-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00013112 - AUTOR: CALEBE LOPES VIEIRA ROSA REP/P/S/MAE LOUISE LOPES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO SARDINHA JUNIOR OAB/RJ-066540 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 193. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0276569-02.2013.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0276569-02.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00018312 - APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: VANESSA CHRISTINA LACERDA OAB/RJ-127783 ADVOGADO: DR(a). MARIA RITA FERRAGUT OAB/SP-128779 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: NIDIA CALDAS FARIAS LOPES ADVOGADO: NIDIA CALDAS FARIAS LOPES OAB/RJ-115816 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Funciona: Ministerio Publico Decima Quinta Camara Civel id: 2911107 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003481-39.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA ORFAOS SUC Acao: 0464477-71.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035186 - AGTE: EDUARDO SOARES MARTINS ADVOGADO: FERNANDO SOBRAL DA CRUZ OAB/SP-129943 ADVOGADO: MARCIA VALERIA MARTINS DE ANDRADE OAB/RJ-107472 AGDO: SILESIO RICARDO MARTINS DE AMORIM Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DESPACHO: Os autos originarios nao sao eletronicos. O presente agravo nao atende integralmente o disposto no art. 1.017 do CPC, porquanto nao veio instruido com copia da peticao que ensejou a decisao agravada.Assim, intime-se o agravante para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de nao ser admitido o recurso (paragrafo unico do art. 932 do Codigo de Processo Civil). 002. APELACAO 0105015-87.2013.8.19.0004 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0105015-87.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00246861 - APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA OAB/RJ-173848 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: Considerando que o substabelecimento acostado as fls. 108 nao se encontra devidamente preenchido, intime-se o apelante para que regularize a sua representacao processual, em 10 (dez) dias, sob pena de nao conhecimento do seu recurso, nos termos do artigo 76, 2o, I, do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0105015-87.2013.8.19.0004 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047377-69.2017.8.19.0000 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0027545-51.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00464897 - AGTE: MARGARETH DE LENA COSTA AGTE: VANCLER DE PAULA MAIA ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA OAB/RJ-106610 AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: Defiro o requerimento de prorrogacao do prazo para cumprimento do despacho de fls. 199. Nada a prover quanto ao pedido de concessao de efeito suspensivo, uma vez que este ja foi examinado e indeferido, as fls. 177, sendo certo que nao foi relatado fato superveniente apto a infirmar a higidez dos fundamentos ali adotados. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0047377-69.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2911119

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.