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Diário AL - Eventos Funcionais

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Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

N DE DIARIAS: 3,5 (tres e meia) diaria(s)
VALOR UNITARIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERIODO: de 26/12/2019 ate 29/12/2019
DESTINO: Maceio/AL - Arapiraca/AL - Maceio/AL
OBJETIVO: POLICIAMENTO AEREO NA CIDADE DE ARAPIRACA E
REGIAO DO AGRESTE., .
As despesas decorrentes da presente portaria correrao atraves do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutencao das Atividades do Orgao,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orcamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceio/AL, 08 de
Novembro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 462426
PORTARIA/SSP No 1662/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, com
embasamento no(a) Decreto no 4.076/2008, e no Processo no E 2100 4098/2019,
RESOLVE conceder diarias em favor do servidor:
WAGNER ALVES FRAGOSO
Cargo: ASSESSOR TECNICO DE MANUTENCAO PREDIAL- nivel AST-2
CPF: 039.194.654-40
RG: 000000001226787 SSP AL
Matricula: 93
N DE DIARIAS: 0,5 ( e meia) diaria(s)
VALOR UNITARIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERIODO: de 04/11/2019 ate 04/11/2019
DESTINO: Maceio-AL/Arapiraca-AL/Maceio-AL
OBJETIVO: Realizar a Manutencao dos Ar Condicionado e a Inspecao dos
Extintores no Hangar.
As despesas decorrentes da presente portaria correrao atraves do Programa
de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutencao das Atividades do Orgao,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte
0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orcamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceio/AL, 08 de
Novembro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 462429
PORTARIA/SSP No 1660/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais e
no que consta no Processo no E 2100- 4108/2019,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria SSP no 1627/2019 de 07/11/2019, que
resolveu conceder diarias em favor do servidor ANDERSON CABRAL TAVARES
DE LIMA, Cargo: MAJOR- nivel 0 CPF: 007.528.494-41, RG: 000000000893741
SSP AL e Matricula: 11750, em virtude do cancelamento da viagem.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceio/AL, 07 de
novembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Domingos de Araujo Lima Junior,
Secretario de Estado em 08/11/2019, as 08:41, conforme horario oficial de Brasilia.
Protocolo 462572
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Diario Oficial
Estado de Alagoas

DE ENSINO, nivel FEAE na unidade de ESC EST DE CEGOS CYRO ACCIOLY
1 REG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de
06/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceio /AL, 06 de Novembro
de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Protocolo 462662
PORTARIA/SEDUC No 15.081/2019
O SECRETARIO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada no 47 de 10 de agosto de
2015, o Art. 107, II e VI da Constituicao do Estado de Alagoas, e considerando o
estatuido na Lei no 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9o do Decreto
no 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alteracoes pelo Decreto no 4.033 de
18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educacao para
ocuparem Funcao Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Gestor Adjunto de
Unidade de Ensino., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no
1800.0000005804/2019, e considerando Vacancia da Funcao,
RESOLVE:
Designar a servidora ELISA PEREIRA DA SILVA, Matricula no 51467, portadora
do CPF no 717.002.424-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar
a funcao gratificada de Funcao Especial de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino
da Escola Estadual Rotary-13a GERE, nivel FEGAUE-3 na unidade de ESC EST
ROTARY 13 REG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir
de 19/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceio /AL, 07 de Novembro
de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETARIO DE EDUCACAO
Protocolo 462673
PORTARIA/SEDUC No 14277/2019
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes
legais e no que consta no Processo no 01800.5004/2019,
RESOLVE retificar a Portaria no 11782/2019 de 23/09/2019, que resolveu Conceder
ferias,
ONDE SE LE:
a servidora VERA LUCIA FIGUEREDO DE ANDRADE, matricula no 16400,
portadora do CPF no 228.931.564-87, ocupante do cargo de SECRETARIO
ESCOLAR, lotada na unidade APOSENTANDOS SEDUC, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo periodo de 03/07/2019 ate 05/04/2019.
LEIA-SE:
a servidora VERA LUCIA FIGUEREDO DE ANDRADE, matricula no 16400,
portadora do CPF no 228.931.564-87, ocupante do cargo de SECRETARIO
ESCOLAR, lotada na unidade APOSENTANDOS SEDUC, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo periodo de 07/03/2019 ate 05/04/2019.

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Secretaria de Estado da Educacao - Seduc
PORTARIA/SEDUC No 15.061/2019
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes
legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituicao do Estado de Alagoas
e a Lei Delegada no 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo no 01800.0000007354/2019, e considerando a solicitacao
da 1a GERE, atraves do Memorando no E:111/2019,
RESOLVE:
Designar a servidora LUCIANA TENORIO COSTA E SILVA, Matricula no 80647,
portadora do CPF no 699.559.994-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para
desempenhar a funcao gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE ARTICULADOR

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceio/AL, 08 de Novembro de
2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO
Protocolo 462863

Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
- SELAJ
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PORTARIA/SELAJ No 81/2019
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
conceder ferias de 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisitivo 2018/2019, a
servidora JOSEFA MARCIA DE MEDEIROS LESSA, matricula no 826817,


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