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Diário TRF - 4ª Reg.

meio eletronico.
Ato Ordinatorio
APELACAO CIVEL No 5004797-58.2019.4.04.7100/RS (originario: processo no
50047975820194047100/RS)
RELATOR : MARIA DE FATIMA FREITAS LABARRERE
APELANTE : AMAURI PECAS E VEICULOS LTDA
ADVOGADO : Douglas Seganfreddo Padao
APELADO : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATORIO
Pela publicacao do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
indicado, intimadas de que o feito passara a tramitar eletronicamente, neste
Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente nao estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da Justica Federal da 4a Regiao
deverao providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no
17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimacoes serao realizadas por
meio eletronico.
Ato Ordinatorio
APELACAO CIVEL No 5001589-42.2019.4.04.7108/RS (originario: processo no
50015894220194047108/RS)
RELATOR : SEBASTIAO OGE MUNIZ
APELANTE : STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA
ADVOGADO : Jose Luis Mossmann Filho
APELADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - Novo
Hamburgo
APELADO : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : Rafael Dias Degani
ATO ORDINATORIO
Pela publicacao do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima
indicado, intimadas de que o feito passara a tramitar eletronicamente, neste
Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente nao estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletronico da Justica Federal da 4a Regiao
deverao providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9o, IV da Resolucao no
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 4a REGIAO 505 / 721
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