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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
2003) e os artigos 260 e 261, IV, V e VII, da Constituicao do Estado
do Rio Grande do Sul, e interesse publico o acesso universal as acoes
concretas de assistencia social.

ANO XI | No 2695

definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).

Assim sendo, encaminhem-se os autos a Secretaria Geral de Governo,
Planejamento e Gestao para as providencias cabiveis.

Santo Antonio da Patrulha, 26 de novembro de 2019.

Santo Antonio da Patrulha, 25 de novembro de 2019.

CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

933.839.910-91

ALFREDO MARTINS DA SILVA

DAICON MACIEL DA SILVA,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Leandro Colangelo Tetour
Codigo Identificador:3B20ADB2
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 154/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).
Santo Antonio da Patrulha, 26 de novembro de 2019.
CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

653.286.470-68

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2018/1352

EDGAR ZANOTTO
Diretor do Departamento de Administracao Tributaria
Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:D2E1179B
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 155/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).
Santo Antonio da Patrulha, 26 de novembro de 2019.
CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

003.336.410-94

ALESSANDRO JOSE POLITA

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2016/144

EDGAR ZANOTTO
Diretor Do Departamento De Administracao Tributaria
Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:8E53AC2A
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 156/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2019/2151

EDGAR ZANOTTO
Diretor Do Departamento De Administracao Tributaria
Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:6D719A87
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 157/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).
Santo Antonio da Patrulha, 26 de novembro de 2019.
CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

993.769.700-04

ALINE DE BORBA

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2018/1262

EDGAR ZANOTTO
Diretor do Departamento de Administracao Tributaria
Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:D3AD44C9
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 158/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).
Santo Antonio da Patrulha, 26 de novembro de 2019.
CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

449.444.890-72

AUREA MARIA DOS SANTOS

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2018/2232

EDGAR ZANOTTO
Diretor do Departamento de Administracao Tributaria
Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:B57F02BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE PREGAO ELETRONICO No. 079/2019
Comunicamos aos interessados que encontra- se aberto o Pregao
Eletronico no. 079/2019 do tipo menor preco por item, destinado a
contratacao de empresa prestadora de seguro total para a ambulancia

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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