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Diário Nacional - DOU - Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.Este documento pode ser verificado no endereco eletronicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 052920181207000022No 235, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018ISSN 1677-7050Secao 2PRESIDENCIA DA REPUBLICA    CASA CIVIL    IMPRENSA NACIONALMICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIAPresidente da RepublicaELISEU LEMOS PADILHAMinistro de Estado Chefe da Casa CiviIPEDRO ANTONIO BERTONE ATAIDEDiretor-Geral da Imprensa NacionalDIARIO OFICIAL DA UNIAOALEXANDRE MIRANDA MACHADOCoordenador-Geral de Publicacao e DivulgacaoHELDER KLEIST OLIVEIRACoordenador de Editoracao e Divulgacao Eletronica dos Jornais OficiaisA Imprensa Nacional nao possui representantes autorizados para a comercializacao de assinaturaswww.in.gov.br          [email protected], Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasilia - DFCNPJ: 04196645/0001-00          Fone: (61) 3441-9450SECAO 1  Publicacao de atos normativosSECAO 2  Publicacao de atos relativos a pessoaI da Administracao Publica FederalSECAO 3  Publicacao de contratos, editais, avisos e ineditoriaisEm circulacao desde 1o de outubro de 1862PORTARIA No 1.931, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018OSUPERINTENDENTE REGIONALDOINSTITUTONACIONAL DECOLONIZACAOEREFORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DE MINASGERAIS,no uso das atribuicoes que lhesaoconferidas pelaportariaINCRA/P/No649, de08de agostode2000,publicada noDiarioOficial do dia 09 seguinte, resolve:Aposentar, DELCIO DO CARMO PEREIRA , no cargo de Motorista Oficial, Classe "S",Padrao III, Matricula SIAPE no 0134419, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamentono Art. 40, paragrafo 1o, inciso I, da Constituicao Federal de 1988, com proventos proporcionaisao tempo de contribuicao, 33/35 (trinta e tres trinta e cinco avos) calculados de conformidadecom o disposto na EmendaConstitucional no 70, de 29 de marco de2012, as vistas dasinformacoes constantes no Processo/INCRA/SEI/SR-06/MG/No 54000.193222/2018-23.ROBSON DE OLIVEIRA FONZARSECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIARE DO DESENVOLVIMENTO AGRARIOPORTARIA No 687, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018O SECRETARIO ESPECIAL DE AGRICULTURAFAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTOAG R A R I O, nouso dasatribuicoes que lheforam conferidaspelo Decreto no8.889, de26 deoutubro de 2016, e de acordo com o disposto no art. 6o do Decreto no 5.151, de 22 de julho de2004, resolveArt. 1o Designar o servidor PEDRO HENRIQUE COSTA FERREIRA VIANA, EngenheiroAgronomo,paraexercerafuncaode DiretorNacionaldoProjetodeCooperacao TecnicaBRA/14/002, denominado:"Fortalecer os instrumentosde Governanca Fundiariavoltado areducao da pobreza rural, inclusao sociale produtividade e desenvolvimento economico eambiental sustentavel".Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.Art. 3o Fica revogada a Portaria no 428, de 17 de julho de 2017, publicada no DiarioOficial da Uniao de 18 de julho de 2017, Secao 2, pagina 3.JEFFERSON CORITEACS EC R E T A R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVADESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OSECRETARIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DAREPUBLICA , no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 36, de 17 de julho de2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidencia da Republica, e tendoem vista o disposto no art. 2o, do Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizaro afastamento dopais da servidora IZABELABARBOSA SOUZA,matricula SIAPEno 1741154,AssistenteTecnica, DAS102.1,lotadana SecretariaEspecialdoPrograma de Parcerias deInvestimentos,da Secretaria-Geralda Presidenciada Republica,para participarde MissaonoReino Unido sobre o tema HSE-Health and Safety Executiveno campo da energia, a realizar-seem Aberdeen, ReinoUnido, no periodo de 08 dedezembro de 2018 a 15de dezembro de2018, inclusive transito, com onus limitado. Processo no 00130.000665/2018-75.PABLO ANTONIO TATIMSECRETARIA DE GOVERNOPORTARIA No 150, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OMINISTRODE ESTADOCHEFEDASECRETARIADE GOVERNODAPRESIDENCIADA REPUBLICA, no uso da atribuicao que lhe confere o  4o do art. 3o do Decreto no 8.892, de27de outubrode2016,e emconformidadecom aPortariaSEGOVno 28,de24de abril de2017, resolve:Art.1oAPortariano38,de24de maiode2017,passaavigorarcomasseguintesalteracoes:"Art. 1o .................................................................................................................................................................................................................................................................XVI - Visao Mundial, como representante da sociedade civil:a) Titular: Raissa Alessandra Rossiter; (NR)b) Suplente: Welinton Pereira da Silva. (NR)"Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.CARLOS MARUNDESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OMINISTRODE ESTADOCHEFEDASECRETARIADE GOVERNODAPRESIDENCIADA REPUBLICA, no uso da competencia que lhe foi delegada pelo art. 2o, do Decreto no 1.387,de7 defevereirode1995, resolveautorizaro afastamentodoPaisdos servidores FERNANDADEOLIVEIRA AYRES,matricula SIAPEno2713481, Secretaria-ExecutivaAdjunta, codigoDAS101.5, LUIZEDUARDO MASTALIRMACHADO,MatriculaSIAPE no3023552, Assessor,codigoDAS 102.4, e RODRIGO THOME MARINS, matricula SIAPE no 3013057, Chefe da AssessoriaEspecial, codigo DAS 101.6, lotados na Secretaria de Governo da Presidencia da Republica, paraa Cerimonia de Condecoracoes do Dia do Marinheiro no Centro Cultural do Brasil, em Beirute,Libano e Reuniao com Banco Islamico de Investimento, em Jeddah, Arabia Saudita, no periodode 12 a 18 de dezembro de 2018, inclusive transito, com onus. Processo 00030.002037/2018-52.CARLOS MARUNADVOCACIA-GERAL DA UNIAOPORTARIA No 350, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018AADVOGADA-GERAL DAUNIAO SUBSTITUTA,nouso dasatribuicoes quelheconferem osincisos Ie XVIII doart. 4o daLei Complementarno 73, de10 defevereiro de1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, econsiderando o que consta no Processo Administrativo no 00460.005944/2018-93, resolve:DISPENSAR, a pedido,RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHAES, Advogada da Uniao, matricula Siape no 1578101,do encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, codigo FCPE 101.4 (2101471), daProcuradoria da Uniao no Estado do Maranhao.MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRAPORTARIA No 351, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018AADVOGADA-GERAL DAUNIAO SUBSTITUTA,nouso dasatribuicoes quelheconferem osincisos Ie XVIII doart. 4o daLei Complementarno 73, de10 defevereiro de1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, econsiderando o que consta no Processo Administrativo no 00460.005944/2018-93, resolve:D ES I G N A RKACILDARODRIGUESDOS SANTOSRAPOSO,AdvogadadaUniao, matriculaSiapeno1507454, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, codigo FCPE101.4(2101471), daProcuradoriadaUniao noEstadodoMaranhao, nosafastamentos,impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia da funcao.MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRADESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018Referencia: Processo no 00405.006458/2018-57. Afastamento do Pais da Advogada da UniaoSARA MARTINS GOMES LOPES,matricula Siape no 2036240, lotada eem exercicio naProcuradoria-Geral daUniao, afim de representara Advocacia-Geralda Uniaona reuniaoPlenaria do Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional da Organizacao para CooperacaoeDesenvolvimento Economico(OCDE)e dareuniao previasemestraldos "Law EnforcementOfficials"-ReuniaodaRedeGlobalde AutoridadesdeExecucaodaLeicontraoSubornoTransnacional,a ocorrerna cidadedeParis, Franca,noperiodo de8 a16de dezembro de2018, incluido o deslocamento, com onus para a Advocacia-Geral da Uniao. Autorizo.MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRAAdvogada-Geral da UniaoSubstitutaSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRACAOPORTARIA No 1.352, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018A SECRETARIA-GERALDE ADMINISTRACAODA ADVOCACIA-GERALDA UNIAO,no uso da competencia que lhe foi de
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