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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 514 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. instituidor da pensao, preencheu todos os requisitos estipulados pelo artigo 3o da EC 47/05, em especial se contou com vinte e cinco anos de efetivo exercicio no servico publico. Intime-se. 037. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0064297-33.2008.8.19.0001 Assunto: Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0064297-33.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00571492 - APTE: ZELY DA SILVA MORETE APTE: EVALDO DE SOUZA OLIVEIRA APTE: VERONICA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA APTE: EVA MARIA OLIVEIRA HANRIOT APTE: ALEXANDRE NUNES HANRIOT APTE: MONICA OLIVEIRA GALIMBERTI APTE: JOAO ELVIDIO GALIMBERTI APTE: ANAELDE DE SOUZA RODRIGUES APTE: ANTONIO PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA APTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA APTE: AGRIMALDO TEIXEIRA DE SOUZA APTE: ALZINETE TEIXEIRA DE SOUZA APTE: ROSIARIA NOVELINO APTE: WALDEA GOMES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO OAB/RJ-034356 ADVOGADO: TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS OAB/RJ-131263 ADVOGADO: ROGERIO BORBA DA SILVA OAB/RJ-115966 ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-140529 ADVOGADO: ROSEMARY NASCIMENTO ROSA OAB/RJ-109172 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES APDO: OS MESMOS Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DESPACHO: A PARTE EMBARGADA. 038. APELACAO 0000346-76.2013.8.19.0070 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0000346-76.2013.8.19.0070 Protocolo: 3204/2016.00552456 - APELANTE: HERMANO MOACIR RIBEIRO APELANTE: LUIZ RENATO GOMES DA SILVA APELANTE: NILO JOSE DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: HERMANO MOACIR RIBEIRO OAB/RJ-065475 ADVOGADO: LUIZ RENATO GOMES DA SILVA OAB/RJ-065195 ADVOGADO: NILO JOSE DE SOUSA FREITAS OAB/RJ-076613 APELANTE: MARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO ADVOGADO: SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA OAB/RJ-081503 ADVOGADO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA OAB/RJ-093920 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: Ao embargado. 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004747-61.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001234-81.2006.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00048350 - AGTE: ESPOLIO DE JOSE NIVALDO DOS REIS REP/P/S/INV CRISTIANE LEMOS DOS REIS ADVOGADO: ELIZABETH SOARES CAMPOS OAB/RJ-081753 AGDO: WASHINGTON JORGE LEITE NETO ADVOGADO: WASHINGTON JORGE LEITE NETO OAB/RJ-107913 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Diligencie o agravante a correta instrucao do recurso, com a apresentacao da decisao agravada E transcrita nas razoes de recurso, assim como a respectiva certidao de intimacao, em cinco dias, ex vi do art. 1.017 3o do CPC/15. 040. APELACAO 0023410-28.2009.8.19.0209 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0023410-28.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00245137 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ EPELBAUM OAB/MS-006703B APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE LISBOA DA GAMA MALCHER OAB/RJ-121201 APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: SEBASTIAO NUNES LISBOA OAB/RJ-032012 ADVOGADO: ANA LUCIA FLEURY BACELLAR OAB/RJ-062039 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: 1- Certifique-se se o embargado se manifestou quanto ao despacho de fls. 1098; 2 - fls. 1105/1110: Aos embaergados. 3- Apos voltem comnclusos. 041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004838-54.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0003236-82.2013.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00048988 - AGTE: REBECA LARISSA ANDRADE BARRETO ADVOGADO: MARCELO ABRAHAO CASSINI OAB/RJ-157095 AGDO: JOSE MARCIO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO REZENDE FILHO OAB/RJ-028025 INTERESSADO: ESPOLIO DE ANTONIA CHARITA DE ANDRADE Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: 1- Venham as informacoes; 2- Ao Agravado; 3- Apos a D. Procuradoria de Justica. 042. APELACAO 0298465-04.2013.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0298465-04.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00116783 - APELANTE: BRF BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP-076544 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DESPACHO: Ao Embargado. 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002734-89.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0063078-53.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00028028 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: CAROLINA CAPELINI CAMARA OAB/RJ-152302 AGDO: MARCOS CARNAVAL ADVOGADO: ANGELICA ANIDO LIRA OAB/RJ-111326 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive quanto ao exercicio do juizo de retratacao. Condiciono a apreciacao do pedido de efeito suspensivo formulado a vinda das manifestacoes acima. 044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002629-15.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0035985-73.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00027024 - AGTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL OAB/RJ-140306 AGDO: AMILCA ALVES BARBOSA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA OAB/RJ-086710 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Intime-se a parte agravada, facultando-lhe a apresentacao de resposta ao recurso, no prazo legal. Solicite-se as informacoes de praxe do juizo a quo, inclusive quanto ao exercicio do juizo de retratacao. 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003506-52.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0460367-29.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036088 - AGTE: CONDOMINIO PRINCIPADO LIECHTENSTEIN ADVOGADO: RICARDO DE FREITAS SILVA DENYS OAB/RJ-162127 ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CAMARA OAB/RJ-021162 AGDO: MIGUEL ANGELO LARIOS PEREZ ADVOGADO: SIMONE ELIAS DO PRADO OAB/RJ-123716 ADVOGADO: VERA LUCIA GOMES FERREIRA OAB/RJ-124623 Relator: DES. JOSE ACIR

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