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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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No 51, sexta-feira, 15 de marco de 2019ISSN 1677-7050Secao 2
PORTARIA No 72, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, no uso das atribuicoes que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolucao no 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de
2018, resolve:
Art. 1o Dispensar HELTON FRANCA CARNEIRO, matricula SIAPE no 1572205, do
encargo de Coordenador de Projetos e Estudos de Rodovias, subordinada a Gerencia de
Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias, da Superintendencia de Exploracao de
Infraestrutura Rodoviaria, desta Agencia.
Art. 2o Designar ARILENA COVALESKY DIAS, matricula SIAPE no 1667113, para
exercer o encargo de Coordenadora de Projetos e Estudos de Rodovias, subordinada a
Gerencia de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias, da Superintendencia de Exploracao
de Infraestrutura Rodoviaria, desta Agencia.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA No 73, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, no uso das atribuicoes que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolucao no 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de
2018, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o Exonerar HELTON FRANCA CARNEIRO, matricula SIAPE no 1572205, do
Cargo Comissionado Tecnico, Codigo CCT V, desta Agencia.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA No 74, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, no uso das atribuicoes que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolucao no 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de
2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o Nomear ARILENA COVALESKY DIAS, matricula SIAPE no 1667113, para
exercer o Cargo Comissionado Tecnico, Codigo CCT V, desta Agencia.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA No 75, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, no uso das atribuicoes que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolucao no 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de
2018, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1o Designar MIRIAN RAMOS QUEBAUD, matricula SIAPE no 1672322, para
exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Exploracao de
Infraestrutura Rodoviaria, Codigo CGE I, desta Agencia, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuizo das respectivas atribuicoes.
Art. 2o Revogar a Portaria no 71 de 28 de fevereiro de 2018.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA No 76, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, no uso das atribuicoes que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolucao no 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de
2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o Nomear EVANDRO TORQUATO SOBRADO, CPF no 150.XXX.XXX-11, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Fiscalizacao e Investimentos de Rodovias,
Codigo CGE II, desta Agencia.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA No 77, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 2o do Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto no 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Art. 1o Autorizar o afastamento do Pais, com onus para esta Agencia, no
periodo de 13 a 20 de abril de 2019, incluindo transito, dos servidores MURSHED MENEZES
ALI, Especialista em Regulacao e Superintendente Executivo - SUEXE e YOSHIHIRO LIMA
NEMOTO, Especialista em Regulacao e Superintendente de Governanca Regulatoria -
SUREG, com o objetivo de participar dos eventos da OCDE - Organismo para Cooperacao
e Desenvolvimento Economico: 12th Network of Economic Regulators (NER), 20th Meeting
of the Regulatory Policy Committee (RPC); 6th ITF Transport Statistics Meeting e reuniao
com o Embaixador da Delegacao Brasileira junto aos Organismos Internacionais, a serem
realizados em Paris, Franca.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA No 1.621, DE 13 DE MARCO DE 2019
O SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA
CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, usando da competencia que lhe foi delegada pela Portaria/DG no 995 de
23/02/2018, publicada no D.O.U. no 40 de 28/02/2018, e tendo em vista o que consta
do Processo no 50616.000244/2019-41, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntaria, ao servidor SILVIO RODRIGUES MATOSO,
matriculas DNIT no 1721-3 e SIAPE no 0861831, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrao III, Nivel Intermediario, pertencente ao Quadro de
Pessoal Especifico desta Autarquia, lotado na Superintendencia Regional no Estado de
Santa Catarina, com fundamento no artigo 3o, da Emenda Constitucional no 47 de
2005, com paridade e proventos integrais, com opcao pela incorporacao da gratificacao
de desempenho consoante Lei no 13.371 de 14 de dezembro de 2016.
ATESTO A VERACIDADE DOS DADOS PARA FINS DE PUBLICACAO NO
D. O. U .
NEVIO ANTONIO CARVALHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA No 133, DE 14 DE MARCO DE 2019
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.,
no uso das atribuicoes, que lhe sao conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente,
considerando a Ata da 1220a Reuniao Extraordinaria da Diretoria Executiva, de 11/03/2019,
constante do Processo no 51402.226360/2018-85, resolve:
Art. 1o Ceder, por prazo indeterminado, o empregado FREDSON DE SOUSA
CARVALHO, matricula SIAPE no 1987397, Engenheiro, para exercicio junto a Superintendencia
Regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes/DNIT, no estado de Tocantins.
Art. 2o O onus pela remuneracao compete ao DNIT, dispensado o repasse nos
termos do art. 8o, do Decreto no 9144, de 22/08/2017.
Art. 3o Cumpre ao cessionario comunicar a frequencia do empregado publico,
mensalmente, a empresa cedente.
Art. 4o O orgao cessionario devera efetivar a apresentacao do empregado a sua
empresa de origem ao termino da requisicao.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCIO GUIMARAES DE AQUINO
Interino
Ministerio da Justica e Seguranca Publica
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DE 14 DE MARCO DE 2019
No 157 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, no uso da
competencia que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alteracoes, autoriza que se afaste do Pais o Delegado de Policia Federal ANDREI AUGUSTO
PASSOS RODRIGUES, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informacao e Inovacao da Policia
Federal, para participar do "Taller de Seguridad - Juegos Panamericanos 2019", em Lima,
Peru, no periodo de 13 a 16 de marco de 2019, inclusive transito, com onus limitado.
(Processo no 08206.000701/2019-62).
No 158 - Processo no 08211.000309/2019-44. Interessado: Policia Federal. Assunto:
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