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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

do prejuizo suportado pela embargada, sendo que entrou credito em sua conta, fazendo-se necessario a deducao deste valor em relacao a condenacao da re. Os embargos devem ser conhecidos e providos. De fato, ha omissao na sentenca lancada, passo a sanar o vicio da seguinte forma: Nao houve a comprovacao da utilizacao pela embargada de eventual valor colocado a sua disposicao a titulo de emprestimo. O extrato de fl.41, nao demonstra as operacoes seguintes, de modo que nao e possivel identificar se houve ou nao a utilizacao do valor. Desse modo, nao procede a pretensao do requerido de abatimento de eventual credito. Por todo o exposto, julgo procedente os presentes embargos, para que a presente decisao passe a integrar a sentenca de fls. 216/219 e no mais permanece tal como lancada. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP) Processo 1002778-34.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Compromisso - Eloi Kaneo Kubagawa - ME - Manifestese o(a) requerente sobre o mandado/carta precatoria negativa, no prazo de cinco dias. - ADV: RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS (OAB 179677/SP) Processo 1002780-04.2018.8.26.0441 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Serra do Mar Condominio das Palmeiras - Vistos. Fls. 97/103: Oficie-se ao cartorio de Registro de Imoveis da Comarca solicitando certidao de matricula do imovel descrito a fls. 07. Com a vinda aos autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA SENNE (OAB 390524/SP) Processo 1002794-56.2016.8.26.0441 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Especies de Contratos - Banco PSA Finance Brasil S/A - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao, nos termos do artigo 485, III, do Codigo de Processo Civil. No silencio, intime-se pessoalmente. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1002795-07.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Perdas e Danos - Herbert Celio Alves dos Santos - Josenilde de Jesus Mendes - Jose Carlos Zagari e outro - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 15 DIAS PARA PROMOVER ATO OU A DILIGENCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP) Processo 1002855-43.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Associacao Bougainvillee Residencial Ii - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 15 DIAS PARA PROMOVER ATO OU A DILIGENCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP) Processo 1002893-55.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Alteracao de Coisa Comum - Leonardo Candido da Silva - Paulo Cesar dos Santos e outro - Juntada a contestacao, PROCEDO A INTIMACAO DO AUTOR PARA APRESENTACAO DE REPLICA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP) Processo 1002909-43.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Adjudicacao Compulsoria - Josias Marcelino da Silva - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 15 DIAS PARA PROMOVER ATO OU A DILIGENCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP) Processo 1002938-59.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Marluce Gaviao Sacramento Dias - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 207/208: a peticao esta desacompanhada da prova documental. Voltem conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG) Processo 1002945-51.2018.8.26.0441 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Geraldo dos Santos Alves - Jaime da Gloria - Vistos em saneador. Inicialmente, ante a documentacao juntada, defiro ao requerido os beneficios da Justica Gratuita. Anote-se. Em 5 (cinco) dias, providenciem os autores a regularizacao de sua representacao processual, juntando aos autos procuracao. No mais, afasto a preliminar de carencia de acao arguida em contestacao, maxime porque os argumentos ali lancados se confundem com o merito e serao oportunamente analisados. Friso, por oportuno, que adotada a Teoria da Assercao pelo ordenamento juridico patrio, alegando a parte autora ser titular de determinado direito imputado ao reu, a analise da pertinencia e da procedencia de seu pedido diz respeito ao merito, e nao ao procedimento. Tampouco merece prosperar a alegacao de ausencia de outorga uxoria em virtude de falta de participacao da esposa do autor nos autos, mormente porque esta tambem integra o polo ativo da acao. Por fim, rejeito a impugnacao a concessao dos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2830 beneficios da Justica Gratuita aos autores, tendo em vista que o reu nao trouxe aos autos quaisquer provas de que estes nao facam jus ao referido beneficio, onus que lhe incumbia. Assim, sendo as partes legitimas e bem representadas, dou o feito por saneado. Fixo como ponto(s) controvertido(s) o direito do autor em ser reintegrado na posse do imovel descrito na inicial. Passo a apreciar os pedidos relativos a instrucao. Defiro a producao de prova testemunhal pelas partes, que deverao, desde logo, para melhor organizacao da pauta, arrolar suas testemunhas em dez dias, caso ainda nao o tenham feito. Indefiro a producao de prova pericial, a qual nao se revela pertinente para a elucidacao do ponto controvertido nos autos, sendo certo que cabe ao magistrado indeferir as diligencias inuteis ou meramente protelatorias, nos termos do artigo 370, unico do Codigo de Processo Civil. Desde logo, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 28 de agosto de 2019 as 14h00min, oportunidade em que serao ouvidas as testemunhas eventualmente arroladas pelas partes, as quais deverao comparecer independentemente de intimacao, salvo expresso e justificado requerimento em contrario. Saliento que serao ouvidas somente tres testemunhas por fato controvertido, de acordo com o artigo 357, 6 do C.P.C.. Nos termos do artigo 455 do CPC, cabera a cada patrono a intimar as testemunhas arroladas, dispensada a intervencao do juizo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), IDELY TORTOLA SAIG (OAB 297243/SP) Processo 1002949-25.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Weslei Ramos de Oliveira - - Eduardo dos Santos Machado - Suhai Seguros S/A - Vistos. Weslei Ramos de Oliveira e outro propos acao de Procedimento Comum Civel Seguro em face de Suhai Seguros S/A. As partes se compuseram e pediram a homologacao do acordo. Satisfacao da obrigacao a fls. 257/258. E o relatorio. DECIDO. As partes se compuseram amigavelmente e requereram a homologacao do acordo. Assim, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos o acordo de fls. 252/256. Diante da satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Codigo de Processo Civil. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/ SP), LUCAS BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 280029/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), RICARDO ALONSO PAIVA (OAB 386923/SP) Processo 1002970-35.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Vanderlei Rodrigues Santos - Maximiliano de Almeida e outro - 1. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva levantada por Unidas Locadora de Veiculos Ltda, pois o autor trata de acidente automobilistico envolvendo veiculo de propriedade da requerida, tendo apontado a

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