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Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Maceio - terca-feira
12 de novembro de 2019

EXECUTIVO DE REGULACAO, lotada na unidade GABINETE DA AGENCIA
REGULADORA, do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS
DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo periodo de 20/12/2018 ate 18/01/2019.

Diario Oficial
Estado de Alagoas

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

APOIO TECNICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE OPERACAO,
do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por ter preenchido os
requisitos do(a) art.2o,  5o, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro
de 2003, nos termos do Parecer PGE/PA 1086, de 02/10/2019, e Despacho Juridico
PGE/PA/SUB-CD-996, de 03/10/2019.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.

Esta portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros a
partir de 28/05/2018.

JOSE RONALDO MEDEIROS
DIRETOR-PRESIDENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceio/AL, 11 de
Novembro de 2019
HELDER GAZZANEO GOMES
DIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 463220

Protocolo 463099

PORTARIA/ARSAL No 596/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE conceder
ferias de 15 (quinze) dias, referente ao periodo aquisitivo 2017/2018, a servidora
PATRICIA BARBOSA DE MEDEIROS MELO, matricula no 44, portadora
do CPF no 075.078.734-12, ocupante do cargo de DIRETOR DO CONSELHO
EXECUTIVO DE REGULACAO, lotada na unidade GABINETE DA AGENCIA
REGULADORA, do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS
DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo periodo de 15/05/2018 ate 29/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
JOSE RONALDO MEDEIROS
DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 463100

PORTARIA/ARSAL No 597/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
conceder ferias de 20 (vinte) dias, referente ao periodo aquisitivo 2017/2018,
a servidora ROSILENE MARIA MACARIO DOS SANTOS, matricula no
25057, portadora do CPF no 382.192.634-15, ocupante do cargo de GERENTE
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FIN. E CONTAB., lotada
na unidade GABINETE DA AGENCIA REGULADORA, do(a) AGENCIA
REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo
periodo de 04/04/2019 ate 23/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
JOSE RONALDO MEDEIROS
DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 463101

PORTARIA/ARSAL No 598/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE conceder
ferias de 30 (trinta) dias, referente ao periodo aquisitivo 2018/2019, a servidora
PATRICIA BARBOSA DE MEDEIROS MELO, matricula no 44, portadora
do CPF no 075.078.734-12, ocupante do cargo de DIRETOR DO CONSELHO
EXECUTIVO DE REGULACAO, lotada na unidade GABINETE DA AGENCIA
REGULADORA, do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS
DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo periodo de 27/01/2020 ate 25/02/2020.

Departamento Estadual de
Transito de Alagoas (DETRAN)
.

PORTARIA/DETRAN No 2302/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuicoes legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) art. 2o da Lei no 6.300/2002, c/c Decreto 60.041/2018, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no E:05101.00003552/2019,
e considerando organizacao setorial,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA ESTELA DA SILVA, Matricula no 35473, portadora
do CPF no 228.698.674-68, ocupante do cargo de EDUCADOR SOCIAL, para
desempenhar a funcao gratificada de Chefe de Prestacao de Contas de Contratos
e Convenios, nivel CHDET-2 na unidade de COORDENADORIA GERAL DO
PLANEJAMENTO ORC, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DE ALAGOAS, a partir de 17/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceio /AL,
11 de Novembro de 2019.
ADRUALDO DE LIMA CATAO
DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 463228

PORTARIA/DETRAN No 2301/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuicoes legais e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) art. 2o da Lei no 6.300/2002, c/c Decreto 60.041/2018, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo no E:05101.0000005380/2019, e
considerando organizacao setorial,
RESOLVE:
Designar o servidor JOSE WILLIAMS DA SILVA, Matricula no 86302,
portador do CPF no 494.695.924-68, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, para desempenhar a funcao gratificada de SUBCHEFE
DA COMISSAO EXAMINADORA DE TRANSITO, nivel SCHDET2 na
unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE CONTROLE DE CO, no(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de
11/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceio /AL,
11 de Novembro de 2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE
ALAGOAS, Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019.
JOSE RONALDO MEDEIROS
DIRETOR-PRESIDENTE

.

.

Protocolo 463103
.

Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
PORTARIA/DER No 1.645/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuicoes legais e no que consta
no Processo Administrativo E:05501.00003838/2018, RESOLVE conceder abono
permanencia a servidoraMARIA LUCIA FEIJO CAVALCANTE, matricula no
40475, portadora do CPF no 348.029.244-53, ocupante do cargo de OFICIAL DE

ADRUALDO DE LIMA CATAO
DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 463229

PORTARIA/DETRAN No 2300/2019
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais que
lhe confere o(a) art. 2o da Lei no. 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c do Decreto
Estadual no 60.041/2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
no E:05101.0000005380/2019, e considerando mudanca de setor,
RESOLVE:
Dispensar o servidor MARCOS TAVARES DA SILVA, Matricula no 9810, portador
do CPF no 648.027.604-34, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO,
na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE CONTROLE DE CO, do(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, da funcao


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