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Diário CE - Executivo

DA SILVA CONTRATADA: JOANIS DA SILVA SAMPAIO, neste ato representada por JOANIS DA SILVA SAMPAIO. OBJETO: E objeto desta
contratacao a aquisicao de GENERO ALIMENTICIO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MENREDA ESCOLAR 2019, aos alunos da rede
de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 2019/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 2019/0001 FORO: Aratuba/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a
partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:
EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - Contratante, JOANIS DA SILVA SAMPAIO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ingrid Mourao Soares Ferro
Marinho 02- Antonio Jose da Silva Mourao . Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
SECRETARIA DA FAZENDA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais RESOLVE, com fundamento no art. 110, Inciso I, alinea b e art. 113 da
Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1o paragrafo 1o, do Decreto no 25.851 de 12 de abril de 2000, e com o art. 1o, e paragrafo 2o do
art. 2o, do Decreto no 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR o afastamento da servidora, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Juridico da Receita Estadual, 4a Classe, Referencia B, matricula no 497740-1-X, lotado
na Secretaria da Fazenda, para Participacao do 2 Seminario de Teoria Comunicacional do Direito e Constructivismo Logico-Semantico para apresentacao do
artigo: O CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO SOB A PERSPECTIVA DA GERACAO DE SENTIDO: INSTITUICAO E EMOCAO COMO
ELEMENTOS ESSENCIAIS NA CONSTRUCAO JURIDICA, no periodo de 08.10.2018 a 11.10.2018, na cidade de Bologna/Italia, sem onus para o
Estado. PALACIO DA ABOLICAO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARA, EM EXERCICIO
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO
Joao Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta no processo no 7839260/2017, RESOLVE,
com fundamento no art.110, Inciso I, alinea b e art. 113 da Lei no9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1o paragrafo 1o, do Decreto no 25.851
de 12 de abril de 2000, e com o art.1o, e paragrafo 2o do art.2o, do Decreto No 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR o afastamento da servidora, AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4o Classe, Referencia E,
matricula no 1060811-2, lotado na Secretaria da Fazenda, para participar das aulas presenciais do Curso de Doutorado em Administracao Publica promovido
pelo Instituto Superior de Ciencias Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa - Portugal no periodo de 08 a 25 de janeiro de 2018, sem prejuizo dos seus
vencimentos e das vantagens fixas de carater pessoal, sem onus para o Estado. PALACIO DA ABOLICAO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARA, EM EXERCICIO
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO
Joao Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA, EM EXERCICIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta no processo no 7828803/2017, RESOLVE,
com fundamento no art.110, Inciso I, alinea b e art. 113 da Lei no9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1o paragrafo 1o, do Decreto no 25.851
de 12 de abril de 2000, e com o art.1o, e paragrafo 2o do art.2o, do Decreto No 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR o afastamento do servidor,
MARCIO LUIZ CARLOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informacao da Receita Estadual, 4o Classe, Referencia B,
matricula no 4975761-1, lotado na Secretaria da Fazenda, para participar das aulas presenciais do Curso de Doutorado em Administracao Publica promovido
pelo Instituto Superior de Ciencias Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa - Portugal no periodo de 08 a 25 de janeiro de 2018, sem prejuizo dos seus
vencimentos e das vantagens fixas de carater pessoal, sem onus para o Estado. PALACIO DA ABOLICAO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARA, EM EXERCICIO
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO
Joao Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA, EM EXERCICIO
*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador
do Estado do Ceara nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8o. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto No 33.016 de 15
de Marco de 2019 e publicado no Diario Oficial do Estado em 15 de Marco de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo
Unico deste Ato, para exercerem as funcoes dos Cargos de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 02 DE MAIO DE 2019
NOME

CARGO

SIMBOLO

VALTER BARBALHO LIMA

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

THIAGO ALVES PAIVA

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JUNIOR

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

TARSO ESPINDOLA ROMERO

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

JULIANA MOURA CAVALCANTI XAVIER

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

JOSE DE SOUSA PINHEIRO

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
CARGO

SIMBOLO

ROSA LIDUINA TEXEIRA DIOGENES NOGUEIRA

NOME

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

JOSE GARRIDO BRAGA NETO

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

VALERIA PASSOS BRASIL

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

NEUTON TAVARES DE OLIVEIRA

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

THIAGO BARCELOS DOS SANTOS

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

MURILO EDUARDO YBANEZ NASCIMENTO

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

LOURDES MARIA PORTO MORAIS

ORIENTADOR DE CELULA

DNS-3

JOSE CARLOS CAVALCANTE

COORDENADOR

DNS-2

RAIMUNDO FRUTUOSO DE OLIVEIRA JUNIOR

COORDENADOR

DNS-2

RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA

COORDENADOR

DNS-2

SAULO ARAUJO TOSCANO JUNIOR

COORDENADOR

DNS-2

PAULO SERGIO ROCHA

COORDENADOR

DNS-2

MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA

COORDENADOR

DNS-2

ROBERTA DE ALENCAR PITA

COORDENADOR

DNS-2

53

*** *** ***
O(A) SECRETARIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador
do Estado do Ceara nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8o. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto No 33.016 de 15
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