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Diário SP - Executivo - Cad. 2

unidade prisional, para assumir outro cargo Publico.

COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIAO OESTE DO
ESTADO
Portaria do Coordenador, de 5-12-2018
Concedendo, a vista da classificacao final constante no
laudo de insalubridade homologado pelo Grupo Tecnico de
Insalubridade do Departamento de Pericias Medicas do Estado,
o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar
432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97, a indicado
a seguir, pelo exercicio em carater permanente em atividade
e Unidade consideradas Insalubres, ficando em consequencia
cessado, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolucao(oes)
anterior(es):
PENITENCIARIA DE PARAGUACU PAULISTA (Proc. 407/2015)
Grau Maximo
A partir de 18-07-2018
Agente de Seguranca Penitenciaria do SQC-III-QSAP
ANDRE MARCELO BRUSCHI SANTOS, RG 25.461.628-8
PENITENCIARIA ASP LINDOLFO TERCARIOL FILHO DE
MIRANDOPOLIS (Proc. 236/2013)
Grau Maximo
A partir de 30-10-2018
Agente Tecnico de Assistencia a Saude do SQC-III-QSAP
MARIA CAROLINA BORGES ZUIN OTAVIANO, RG
25.782.463-7
CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA TACIO APARECIDO
SANTANA DE CAIUA (Proc. 145/2018)
Grau Maximo
A partir de 01-08-2018
Agente de Seguranca Penitenciaria do SQC-III-QSAP
MARIVALDO QUEIROZ DE MIRANDA, RG 34.141.430-X
Comunicado
Relacao de Cargos e Funcoes de Direcao, Chefia e Encarregatura, com indicacao aprovada de seus substitutos, conforme
disposto no Decreto 42 850, de 30/12/63 (RGS.)
BIENIO 2018/2019
No de Ordem - Unidade Administrativa - Cargo ou Funcao
Atividade - Nome do Titular do Cargo ou da Funcao Atividade
 Ref, Grau  Escala de Vencimentos  Quadro - Substitutos:
Nome  Cargo ou Funcao Atividade - Escala de Vencimentos 
Tabela - Quadro - Fundamento Legal da Organizacao da Criacao
do Cargo ou Funcao.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS NA REGIAO
OESTE DO ESTADO
ALTERACAO
GRUPO REGIONAL DE ACOES DE SEGURANCA E DISCIPLINA
06-01.4  DIRETOR TECNICO III  RG 23.253.654-5 
SANDRO TAVARES FERRAZ 1o) RG 33.273.006-2  RODRIGO
BORDINASSI GALLEGO, a partir de 04-12-2018.

CENTRO DE DETENCAO PENITENCIARIA
VALDECIR FABIANO DE RIOLANDIA
NUCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio
a SOLANGE FERREIRA ALVES LESSA, RG. 11.775.398-1, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO
DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE
RIOLANDIA, referente ao periodo aquisitivo de 29-10-2013 a
27-10-2018 - Certidao 92/18 - PULP 208/18 - CDPRL.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE CAIUA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licenca-premio a:
JOSE MONTEVAL BONFIM, RG. 79617001, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP,
classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "TACIO
APARECIDO SANTANA" DE CAIUA, referente ao periodo
aquisitivo de 23-01-2010 a 21-01-2015 - Certidao 043/15
- PULP 241/05.
LAZARO APARECIDO MARTINS DE SOUZA, RG. 275706977,
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL
VENC III, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "TACIO APARECIDO SANTANA" DE CAIUA,
referente ao periodo aquisitivo de 28-11-2006 a 26-11-2011
- Certidao 78/201 - PULP 224/11.
JOAO CARLOS FERNANDES, RG. 112044116, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA
"TACIO APARECIDO SANTANA" DE CAIUA, referente ao
periodo aquisitivo de 25-09-2006 a 23-09-2011 - Certidao
040/11 - PULP 169/11.
ODECIO FERREIRA DE SOUSA, RG. 278147665, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA
"TACIO APARECIDO SANTANA" DE CAIUA, referente ao
periodo aquisitivo de 30-07-2005 a 28-07-2010 - Certidao
35/10 - PULP 443/05.
JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG. 256354716, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP,
classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "TACIO
APARECIDO SANTANA" DE CAIUA, referente ao periodo
aquisitivo de 21-09-2009 a 19-09-2014 - Certidao 119/14 PULP 496/05.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a:
DONATO FONTALVA FILHO, RG. 239899945, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP,
classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "TACIO
APARECIDO SANTANA" DE CAIUA, referente ao periodo
aquisitivo de 08-11-2013 a 06-11-2018 - Certidao 093/18 PULP 012/09.
RAFAEL FEITOZA MESSAGE, RG. 337377364, AGENTE DE
ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do
SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "TACIO APARECIDO SANTANA" DE CAIUA, referente
ao periodo aquisitivo de 25-11-2013 a 23-11-2018 - Certidao
094/18 - PULP 130/13.

CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SAO JOSE DO RIO PRETO
Portaria do Diretor
De 30-11-2018
Autorizando gozo de 15 dias de licenca-premio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a ELVIS ROBERTO
SILVA, RG 17.623.601-6, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe VI, SQC-III-QSAP, periodo aquisitivo de 31-10-2009
a 29-10-2014, Certidao 23/2014  PULP 226/2009  CPP-SJRP;
De 4-12-2018
Autorizando gozo de 15 dias de licenca-premio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a VANDERLEI
PANCIERA, RG 12.341.461-1, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe VII, SQC-III-QSAP, periodo aquisitivo de 08-11-2001 a
06-11-2006, Certidao 44/2006  PULP 076/1996  CPP-SJRP;
De 5-12-2018
Autorizando gozo de 15 dias de licenca-premio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a PAULO SCHWELM
NETO, RG 33.098.815-3, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VII, SQC-III-QSAP, periodo aquisitivo de 07-11-2005 a
05-11-2010, Certidao 41/2010  PULP 146/2001  CPP-SJRP;

PENITENCIARIA "ASP ANISIO APARECIDO DE
OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 5-12-2018
Retificando:
D.O. de 30/10/03, onde averbou 90 dias de licenca-premio
a TOMAZ BLASQUE NETO, RG. 8.170.124-X, onde se le: nos
termos dos do artigo 209 da Lei 10.261/68, periodo aquisitivo
de 19/10/98 a 17/10/03, Certidao 073/2005, leia-se: nos termos
do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68 e da Sumula 21, publicada
em 27/09/95, periodo aquisitivo de 13/01/74 a 09/06/74 e de
19/10/98 a 13/09/03, Certidao 473/18.
D.O. de 25/5/05, onde autorizou o gozo de 30 dias de licenca-premio a TOMAZ BLASQUE NETO, RG. 8.170.124-X, onde se
le: nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/68, periodo
aquisitivo de 19/10/98 a 17/10/03, Certidao 073/2005, leia-se:
nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 e da Sumula
21, publicada em 27/09/95, periodo aquisitivo de 13/01/74 a
09/06/74 e de 19/10/98 a 13/09/03, Certidao 473/18.
D.O. de 26/7/07, onde autorizou o gozo de 30 dias de licenca-premio a TOMAZ BLASQUE NETO, RG. 8.170.124-X, onde se
le: nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/68, periodo
aquisitivo de 19/10/98 a 17/10/03, Certidao 073/2005, leia-se:
nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 e da Sumula
21, publicada em 27/09/95, periodo aquisitivo de 13/01/74 a
09/06/74 e de 19/10/98 a 13/09/03, Certidao 473/18.
D.O. de 29/1/08, onde autorizou o gozo de 30 dias de licenca-premio a TOMAZ BLASQUE NETO, RG. 8.170.124-X, onde se
le: nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/68, periodo
aquisitivo de 19/10/98 a 17/10/03, Certidao 073/2005, leia-se:
nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 e da Sumula
21, publicada em 27/09/95, periodo aquisitivo de 13/01/74 a
09/06/74 e de 19/10/98 a 13/09/03, Certidao 473/18.
D.O. de 24/10/08, onde averbou 90 dias de licenca-premio
a TOMAZ BLASQUE NETO, RG. 8.170.124-X, onde se le: periodo
aquisitivo de 18/10/03 a 15/10/08, Certidao 237/2008, leia-se:
periodo aquisitivo de 14/9/03 a 11/9/08, Certidao 474/18.
D.O. de 19/1/12, onde autorizou o gozo de 30 dias de
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