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Diário MT - Tribunal de Contas

mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se
MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

ARTIGO 2o - Esta portaria tera vigencia de 120 dias.
ARTIGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, ao Primeiro dia do
mes de Marco do ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se;

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 065/2017
CONTRATADA: FACILITA  GESTAO PUBLICA BRASIL EIRELI
OBJETO: Prorroga prazo de execucao e aditiva o valor em razao da
necessidade da Contratante em continuar recebendo os relevantes servicos prestados pela
Contratada.
DATA: 29/03/2019
EXECUCAO: 30/06/2019.
VALOR: 22.500,00.

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte
Portaria no 109/2019
Portaria no 105/2019

O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,

O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE
ARTIGO 1o - Exonerar, a pedido da servidora, a partir de 04/03/2019 a
Servidora Ana Felicidade Pietsch do Amaral, matricula 1552 nomeada atraves da portaria no
297/2006 no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
ARTIGO 2o - Exonerar, a pedido da servidora, a partir de 04/03/2019 a
Servidora Euda Eli da Silva, matricula 1832 nomeada atraves da portaria no 230/2008 no cargo de
Assistente da Saude, lotada na Secretaria Municipal de Saude.

RESOLVE
ARTIGO 1o - Conceder Progressao Funcional aos servidores
relacionados no Artigo 2 desta portaria de acordo com as Leis 039/2011 de dezembro de 2011,
que regem os Planos de Cargos e Carreiras dos Servidores da Prefeitura do Municipio de
Brasnorte.
ARTIGO 2o - Os servidores abaixo relacionados terao progressao de
nivel contados os dias a partir do mes de admissao e da seguinte forma:

MATRIC
ARTIGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



DATA
ADMISSAO

FUNCIONARIOS

DE

PARA

1056

10/03/1999

CLAUDIA FERNANDA DE CAMPOS

20

21

3779

04/03/2013

DONIZETE JORGE BUDINI

06

07

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 39

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

1056
878

08/03/2007

DORIVAL DIAS

12

13

Claudia Fernanda de Campos

16/03/2016

15/03/2017

Cristiano Alves

02/01/2016

01/01/2017

Eder Junior Aparecido Netto

18/04/2017

17/04/2018

Erinete Lima Silva Souza

08/09/2015

07/09/2016

3708
3311

14/03/2011

EDMILSON DOS SANTOS

08

09
5081

887

15/03/2007

ELIETE DE JESUS SOBRINHO

04

05

698

01/03/2001

ESLAIDE SCHROEDER

06

07

5179

09/03/2018

GILSON BERNS

01

02

441

01/03/1999

IARA LUZIA BLEY

20

21

4984

08/03/2017

JEANNE FOLADOR DOS SANTOS

09

10

3780

05/03/2013

JHONI AREDE GODOI

06

07

3772

01/03/2013

JOSEANE CARDOSO DALLA VALLE

06

07

444

01/03/2001

JUREMA DE FATIMA ACHRE

06

07

3265

01/03/2011

MARCOS AURELIO PELISSARI

08

09

365

15/03/2005

14

15

884

13/03/2007

MARGARETE WEIRICH KERBER
MARIA APARECIDA CARVALHO
ROCHA

04

05

132

04/03/1991

MARIA APARECIDA MUNIZ

28

29

286

01/03/2005

MARIA IVANILDE DE SOUZA DALLAZEM

14

15

989

22/03/2007

MARIA LUIZ FERREIRA

04

05

3795

06/03/2013

NELCY CRISTINA DE MIRANDA

06

07

367

02/03/1998

RACHID TRINDADE DE MEDEIROS

21

22

137

24/03/1992

REGINA MOREIRA DA COSTA

27

28

329

384

18/03/2005

SALETE BARBOSA RODRIGUES

14

15

248

690

01/03/2001

SANDRA ALVES LIMA

06

07

3588

3773

01/03/2013

SIRLEI FAGUNDES DA SILVA

06

07

3707

5167

02/03/2018

SUZIMEIRE DA SILVA MONASKI

01

02

585

2982

DA

ARTIGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Sete dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se
MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

Portaria no 111/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE
ARTIGO 1o - Conceder Ferias aos servidores relacionados abaixo
conforme no Artigo 2 desta portaria de acordo com a Lei 043/2011 de 20 de dezembro de 2011,
que rege o Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Municipio de Brasnorte.
ARTIGO 2o - Aos servidores abaixo relacionados foi concedida ferias a
partir de 01/03/2019 a 30/03/2019, correspondente ao periodo conforme consta:
M
Servidor

232

01/03/2001

VILMAR CORREA

18

19

2633

879

12/03/2007

VILMAR DE ALMEIDA

12

13

3879

368

02/03/1998

VILSON ALVES DE SOUZA

21

22

ARTIGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Sete dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.

Referente ao Periodo

Estelita Nunes Cafe

28/02/2016

27/02/2017

Eva Maria dos Santos Silva

02/05/2014

01/05/2015

Evani Sales Gabilan

17/04/2015

16/04/2016

Franciane Aparecida Silvano

14/01/2016

13/01/2017

Gloria Aparecida de Melo Lima

19/06/2017

18/06/2018

Henara Andrade Couto

02/02/2015

01/02/2016

Isabela Yumi Umemura

03/05/2017

02/05/2018

ARTIGO 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte  MT, aos Sete dias do
mes de Marco do Ano de Dois Mil e Dezenove.
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MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

MAURO RUI HEISLER
Prefeito do Municipio de Brasnorte

Portaria no 112/2019
Portaria no 110/2019
O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE
ARTIGO 1o - Conceder Ferias aos servidores relacionados abaixo
conforme no Artigo 2 desta portaria de acordo com a Lei 043/2011 de 20 de dezembro de 2011,
que rege o Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Municipio de Brasnorte.
ARTIGO 2o - Aos servidores abaixo relacionados foi concedida ferias a
partir de 01/03/2019 a 30/03/2019, correspondente ao periodo conforme consta:
M
Servidor

Referente ao Periodo

O Sr. Mauro Rui Heisler, Prefeito do Municipio de Brasnorte, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE
ARTIGO 1o - Conceder Ferias aos servidores relacionados abaixo
conforme no Artigo 2 desta portaria de acordo com a Lei 043/2011 de 20 de dezembro de 2011,
que rege o Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Municipio de Brasnorte.
ARTIGO 2o - Aos servidores abaixo relacionados foi concedida ferias a
partir de 01/03/2019 a 30/03/2019, correspondente ao periodo conforme consta:
M
Servidor

1951
Adriano de Jesus Ramos

25/08/2014

24/08/2015

Jailton Moraes de Oliveira

23/08/2017

22/08/2018

Joelma Mendes Seabra

17/08/2016

16/08/2017

Lucilene Carlos Angola

27/12/2016

26/12/2017

Lucineia Gomes Leal

05/06/2017

04/06/2018

2957

2981
Alerson Luiz Wagner

08/09/2014

07/09/2015

1047

Clarice Alves de Lima

02/05/2017

01/05/2018

3651

278

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Referente ao Periodo

2962



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

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