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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Provas produzidas nos autos que permitem concluir que o evento ocorreu por culpa exclusiva da vitima, que atuou de forma imprudente ao assumir o risco de atravessar linha ferrea em local absolutamente inadequado, em area de manobra dos trens, ao inves de utilizar a passagem destinada a tal fim, de forma afastar o nexo causal indispensavel a responsabilizacao da concessionaria re. - Majoracao dos honorarios recursais para 15% (quinze por cento) do valor da causa, a teor do art. 85, 11, do CPC, suspensa a exigibilidade em razao da gratuidade de justica concedida a parte autora, a teor do disposto no artigo 98, 3o, do CPC/15. RECURSO DESPROVIDO. Conclusoes: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.

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