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Diário SE - Justiça

SENTENCA....: HOMOLOGO A DESISTENCIA E EXTINGO O PROCESSO (CPC, 485, VIII E  5o). CUSTAS PELO AUTOR (CPC, 90). SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZAO
DA GRATUIDADE JUDICIARIA QUE ORA CONCEDO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201913601078
REQUERENTE : JOYCELAINE DOS SANTOS
ADV. : ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES - OAB: 1114-A-SE
REQUERIDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I
ADV. : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA TOMAR CIENCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO JUNTADA
EM 09/09/2019.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201913601124
REQUERENTE : ERICLES ALEXANDRE DOS SANTOS TELES
ADV. : ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES - OAB: 1114-A-SE
REQUERIDO : TELEFONICA BRASIL S/A
DECISAO....: ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 300 DO CPC, CONCEDO A TUTELA DE URGENCIA PARA DETERMINAR A PARTE RE QUE, EM 5 DIAS, RETIRE A
NEGATIVACAO INDICADA NA INICIAL E SE ABSTENHA DE PROMOVER NOVA NEGATIVACAO DO NOME DA PARTE AUTORA EM FUNCAO DO DEBITO ORA DISCUTIDO,
EM TODO E QUALQUER ORGAO OU CADASTRO DE PROTECAO AO CREDITO (VIDE REPETITIVO RESP 1424792/BA). FIXO, PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO,
MULTA DIARIA DE R$ 500,00, LIMITADA A 10 DIAS-MULTA, COM BASE NO ART. 297 C/C 537 DO CPC. INTIME-SE A PARTE RE, POR CARTA COM AR. NO MAIS: DEFIRO
OS  BENEFICIOS  DA  JUSTICA  GRATUITA.  1)  CITE-SE  A  PARTE  RE  PARA  A  AUDIENCIA  DE  CONCILIACAO  DO  ART.  334  DO  CPC,  DEVENDO  CONSTAR  DAS
COMUNICACOES AS ADVERTENCIAS QUANTO AOS  5o, 6o, 8o, 9o E 10 DO MESMO ARTIGO, BEM COMO QUANTO A PRESUNCAO DE QUE TRATAM OS ARTS. 341 E
344 DO MESMO CODIGO, ENTENDENDO-SE QUE HOUVE OPCAO TACITA PELA REALIZACAO DA REFERIDA AUDIENCIA QUANDO NAO HOUVER MANIFESTACAO
EXPRESSA EM CONTRARIO (CPC,  319,  VII,  C/C 139, V).  2)  INTIME-SE A PARTE AUTORA,  VIA DJ, OBSERVANDO A DATA DISPONIBILIZADA PELO SISTEMA DE
AGENDAMENTO  DE  AUDIENCIAS.  3)  FRUSTRADA  A  TENTATIVA  DE  ACORDO,  AGUARDE-SE  EM  SECRETARIA  O  PRAZO  DE  CONTESTACAO  (CPC,  335).  4)
APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ATO ORDINATORIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO,
AS HIPOTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, TODOS DO CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201913601252
EXEQUENTE : RODRIGO SANTOS DE ARAUJO
ADV. : RODRIGO SANTOS DE ARAUJO - OAB: 593-B-SE
EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI
ADV. : ROBERTA CARDOSO DE REZENDE - OAB: 451-A-SE
DECISAO/DESPACHO....:  INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, EMENDAR A INICIAL JUNTANDO AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E
ATUALIZADO DO CREDITO, CONFORME O ART. 524, CPC.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201913601265
EXEQUENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (FIDC NPL I)
ADV. : THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB: 870-A-SE
EXECUTADO : VALERIA OLIVEIRA DA SILVA
ADV. : MAURICIO CONCEICAO - OAB: 10190-SE
DECISAO/DESPACHO....: 1) NA FORMA DO  2o DO ART. 513 DO CPC OU DO SEU 4o, SE FOR O CASO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DEBITO EM 15 DIAS,
SOB PENA DE MULTA DE 10% DO VALOR DO DEBITO ALEM DE HONORARIOS DE IGUAL VALOR, CONFORME O ART. 523, CAPUT E 1o, DO MESMO CODIGO. 2) NAO
EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO VOLUNTARIO, AGUARDE-SE O PRAZO DE IMPUGNACAO(CPC, 525). 3) DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR: A)
SE HOUVER PEDIDO DE BLOQUEIO EM DINHEIRO, VIA BACENJUD, PROCEDA-SE, POR ATO ORDINATORIO, A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS: A.1)
RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS ( 3o DO ART. 1o DA LEI ESTADUAL No 5.371/2004, COM REDACAO DADA PELO ART. 2o DA LEI ESTADUAL No 8.085/2015), CASO JA
NAO TENHAM SIDO RECOLHIDAS; A.2) ATUALIZAR O CREDITO (DIVIDA PRINCIPAL ATUALIZADA + MULTA PROCESSUAL + HONORARIOS DE ADVOGADO FIXADOS
PARA A FASE DE CUMPRIMENTO). B)  NAO TENDO HAVIDO PEDIDO DE BLOQUEIO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO (CPC, 523, 3o).  4) NAO
CUMPRIDO O ITEM 3.A), AGUARDE-SE EM SECRETARIA POR 30 DIAS. 5) SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DO ITEM ANTERIOR, INTIME-SE PESSOALMENTE O
EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO (CPC, 485, III, C/C 771, PARAGRAFO UNICO).
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201913601266
EXEQUENTE : MARIA DA PURIFICACAO SOUZA TAVARES
ADV. : FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE
EXECUTADO : IRACEMA SOARES TORRES
ADV. : MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369-SE
EXECUTADO : PIZZA E CHURRASCARIA GAROA PAULISTA LTDA ME
ADV. : MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369-SE
DECISAO/DESPACHO....: 1) NA FORMA DO  2o DO ART. 513 DO CPC OU DO SEU 4o, SE FOR O CASO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DEBITO EM 15 DIAS,
SOB PENA DE MULTA DE 10% DO VALOR DO DEBITO ALEM DE HONORARIOS DE IGUAL VALOR, CONFORME O ART. 523, CAPUT E 1o, DO MESMO CODIGO. 2) NAO
EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO VOLUNTARIO, AGUARDE-SE O PRAZO DE IMPUGNACAO(CPC, 525). 3) DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR: A)
SE HOUVER PEDIDO DE BLOQUEIO EM DINHEIRO, VIA BACENJUD, PROCEDA-SE, POR ATO ORDINATORIO, A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS: A.1)
RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS ( 3o DO ART. 1o DA LEI ESTADUAL No 5.371/2004, COM REDACAO DADA PELO ART. 2o DA LEI ESTADUAL No 8.085/2015), CASO JA
NAO TENHAM SIDO RECOLHIDAS; A.2) ATUALIZAR O CREDITO (DIVIDA PRINCIPAL ATUALIZADA + MULTA PROCESSUAL + HONORARIOS DE ADVOGADO FIXADOS
PARA A FASE DE CUMPRIMENTO). B)  NAO TENDO HAVIDO PEDIDO DE BLOQUEIO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO (CPC, 523, 3o).  4) NAO
CUMPRIDO O ITEM 3.A), AGUARDE-SE EM SECRETARIA POR 30 DIAS. 5) SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DO ITEM ANTERIOR, INTIME-SE PESSOALMENTE O
EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO (CPC, 485, III, C/C 771, PARAGRAFO UNICO).
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201913601299
EXEQUENTE : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - SEAC,
ADV. : ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992-SE
EXECUTADO : CASSIA GEANE QUEIROS DE LIMA
DECISAO/DESPACHO....: 1) NA FORMA DO  2o DO ART. 513 DO CPC OU DO SEU 4o, SE FOR O CASO, INTIME-SE A EXECUTADA PESSOALMENTE PARA PAGAR O
DEBITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% DO VALOR DO DEBITO ALEM DE HONORARIOS DE IGUAL VALOR, CONFORME O ART. 523, CAPUT E 1o, DO
MESMO CODIGO. 2) NAO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO VOLUNTARIO, AGUARDE-SE O PRAZO DE IMPUGNACAO(CPC, 525). 3)  DECORRIDO O
PRAZO DO ITEM ANTERIOR:  A)  SE HOUVER PEDIDO DE BLOQUEIO EM DINHEIRO,  VIA BACENJUD,  PROCEDA-SE, POR ATO ORDINATORIO,  A INTIMACAO DO
EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS: A.1) RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS ( 3o DO ART. 1o DA LEI ESTADUAL No 5.371/2004, COM REDACAO DADA PELO ART. 2o DA LEI
ESTADUAL No  8.085/2015),  CASO JA NAO TENHAM SIDO RECOLHIDAS;  A.2)  ATUALIZAR O CREDITO (DIVIDA PRINCIPAL ATUALIZADA + MULTA PROCESSUAL +
HONORARIOS DE ADVOGADO FIXADOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO). B) NAO TENDO HAVIDO PEDIDO DE BLOQUEIO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E
AVALIACAO (CPC,  523, 3o).  4)  NAO CUMPRIDO O ITEM 3.A), AGUARDE-SE EM SECRETARIA POR 30 DIAS. 5)  SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DO ITEM
ANTERIOR, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO (CPC, 485, III, C/C 771,
PARAGRAFO UNICO).
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