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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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DOU de 29 de abril de 2016, do Ministro do Estado daFazenda, resolve:Conceder Pensao por morte a LEONI MACHADO FONSECA (cota 1/1), viuva doaposentado CARLOS ALBERTO FONSECA, matricula SIAPE no 156105, NS - 236010, Classe S,Padrao III, com fundamento no art. 40,  7o, inciso I, da C.F/88, com a nova redacao dadapelo art. 1o da Emenda Constitucional no 41/03, art. 2o, inciso I da Lei 10.887 de 18/06/04e arts. 215 e 217, inciso I da Lei no 8.112/90, alterados pelo art. 3o da Lei no 13.135/15,com vigenciaa partirde 21de novembrode 2018,data dofalecimento (Processo no10980.102223/2018-13).REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRASUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULOPORTARIA No 669, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OSUPERINTENDENTE DEADMINISTRACAODOMINISTERIO DAFAZENDANOESTADO DE SAO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuicoes que lhe confere o Artigo 65,incisoXVdaPortaria MFno144de27/04/2016,publicadonoDiario OficialdaUniao de29/04/2016, e tendo em vista o que consta no Processo no 13839.000012/2018-61, resolve:Concederpensao,naformadosArtigos215e 217,incisoIV,alinea"a"daLeino8.112de 12/12/1990,coma redacaodadapela Leino13.135, DOUde18/06/2015 c/c aEmenda Constitucional no 41 de 31/12/2003 e Artigo 2o, incisos "I" e "II" da Lei no 10.887 de18/06/2004 e artigo 3o  unico da Emenda Constitucional no 47 de 06/07/2005 e OrientacaoNormativa no9 de05/11/2010, publicada noDOU 08/11/2010o menorCAIO MATHEUSMARTINEZBARBOSAARA, aqual,mediantedocumentacao comprobatoriaapresentada, efilho da ex-servidora inativa Sra. MARIA ELISA MARTINEZ BARBOSA, matricula Siapecad 20644,Siape098762, ocupantedo cargodeAnalista TributariodaReceita Federaldo Brasil,Classe"S", Padrao "III" do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda, falecida em 29.09.2018.EDSON CARLOS ODA DOS SANTOSBANCO CENTRAL DO BRASILAREA DE ADMINISTRACAODEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOASPORTARIA No 100.471, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DOBRASIL, no uso da competencia que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno,aprovado pela Portaria no 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:Conceder aposentadoria a JOSE AUGUSTOPORTO FERREIRA, matricula no5.294.763-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrao IV, do Quadro dePessoal doBanco Centraldo Brasil,com fundamentonos arts.6o, daEmendaConstitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, e 2o da Emenda Constitucional 47, de 5 dejulho de 2005 tendo em vista o que consta do Processo 145906.MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTABANCO DO BRASIL S/ABB TECNOLOGIA E SERVICOS S.APORTARIA No 90, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018O Presidente daCobra Tecnologia S.A /BB Tecnologia e Servicos,no uso desuas atribuicoes, considerando os termos do Decreto no 9.144, de 22 de agosto de 2017,em resposta ao oficio no 782/AGU, resolve:Art. 1o Autorizar a requisicao deempregado de Samuel Wiaczorek Mariano,pertencente ao Quadro de Pessoal da BB Tecnologia e Servicos, para exercer suasatividades na Secretaria-Geral de Administracao da Advocacia-Geral da Uniao.Art. 2o O onus pela remuneracao e do orgao requisitante.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.RODRIGO SANTOS NOGUEIRAPORTARIA No 91, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018O Presidente daCobra Tecnologia S.A /BB Tecnologia e Servicos,no uso desuas atribuicoes, considerando os termos do Decreto no 9.144, de 22 de agosto de 2017,em resposta ao oficio no 781/AGU, resolve:Art.1o Autorizara requisicaodeempregado daWeverlane PereiraNovaisMarques, pertencenteao Quadrode Pessoalda BBTecnologia eServicos, paraexercersuasatividades naProcuradoriaFederal noEstado deGoiasda Advocacia-Geral daUniao.Art. 2o O onus pela remuneracao e do orgao requisitante.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORM
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