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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO
EXTRATO DO CONTRATO 383/2019 DO PREGAO
PRESENCIAL 71/2019
Extrato do Contrato 383/2019 do Pregao Presencial 71/2019 que tem
como objeto aquisicao de caminhao zero km para uso nas Acoes de
Saneamento Basico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo
como
empresa
contratada,
VERO
VEICULOS
EQUIP
RODOVIARIOS LTDA, CNPJ 03.476.268/0001-92 , pelo valor de
R$ 317.500,00 ( Trezentos e dezessete mil e quinhentos reais)
JACQUES GONCALVES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Giani Scremin Segatto
Codigo Identificador:BAF6EF19
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA
PATRULHA

SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 164/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).
Santo Antonio da Patrulha, 28 de novembro de 2019.
CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

008.080.490-03

JOICI DOS SANTOS PEREIRA

EDGAR ZANOTTO
Diretor do Departamento de Administracao Tributaria
Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:A6037E07

SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 162/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).
Santo Antonio da Patrulha, 28 de novembro de 2019.
CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

020.207.530-30

JOAO JUNIOR DA SILVA

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2018/1340

EDGAR ZANOTTO
Diretor do Departamento de Administracao Tributaria
Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:C75C8C7A

SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 165/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).
Santo Antonio da Patrulha, 28 de novembro de 2019.
CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

911.014.500-10

JOSE ADAIR REIS DA SILVA

Santo Antonio da Patrulha, 28 de novembro de 2019.
CNPJ/CPF

NOME DO CONTRIBUINTE

025.804.240-08

JOAO VICTOR MACHADO FERNANDES

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2018/1341

Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:155F2AEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO ATUALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE
PRECOS No. 024/2019. PROCESSO PREGAO PRESENCIAL No.
016/2019. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES  31/07/2020
O Municipio de Santo Antonio da Patrulha/RS, neste ato representado
por seu Prefeito, Daicon Maciel da Silva, expressa a publicacao da
Ata de Registro de Precos do Processo na Modalidade de PREGAO
PRESENCIAL no. 016/2019, para REGISTRO DE PRECOS,
destinado A contratacao de anuncios em jornal, conforme segue:
GRAFICA EDITORA SANTO ANTONIO DA PATRULHA
LTDA-ME.
ITEM

EDGAR ZANOTTO
Diretor do Departamento de Administracao Tributaria
Publicado por:
Carmem Lucia Pires Nascimento
Codigo Identificador:E65A3DE5

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2019/3581

EDGAR ZANOTTO
Diretor do Departamento de Administracao Tributaria

SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS
EDITAL DE NOTIFICACAO E INTIMACAO PARA
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS 
RETENCAO, MULTAS ACESSORIAS E JUROS No 163/2019
Na forma do art. 102, III, da Lei Complementar Municipal N. 019, de
16 de dezembro de 2003, NOTIFICAMOS E INTIMAMOS os
contribuintes abaixo relacionados da solucao e dos lancamentos
definitivos para inscricao em divida ativa relativos aos processos
administrativos tributarios abaixo relacionados.
Outrossim, cabendo recurso da decisao administrativa, deve ser
interposto no prazo legal de trinta dias (Art. 106, I e II, LC 019/2003).

PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS:
2019/3534

001

QUANT
MAXIMA

UN

ESPECIFICACAO DOS SERVICOS

33

Anuncios
26cm largura
x 10cm de
altura

Anuncio colorido em jornal com
periodicidade no minimo semanal, com
circulacao e pontos de venda
R$ 720,00
(comercializacao), e assinantes no
Municipio de Santo Antonio da
Patrulha.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

VALOR
UNITARIO

34


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