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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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Despachos do Governador
EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2014
PROCESSO No E-12/61/12023/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretario de Estado de Planejamento e Gestao as
fls. 43 destes autos.
Id: 1668688

Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE
DE 05 DE MAIO DE 2014
O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR RUTH GOMES PONTES para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissao de Assistente, simbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informacao e
Comunicacao do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria
de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 44.163, de 15/04/2013.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de
abril de 2014, CRISTIANE NUNES VIRGINIO, ID Funcional no
4393375-0, do cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo
DAS-6, do Arquivo Publico do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da
Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo no E-12/005/046/2014.
NOMEAR NADIA DEVAKI PENA GARCIA, ID Funcional no
5003236-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de
2014, o cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6, do
Arquivo Publico do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria
de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Nunes
Virginio, ID Funcional no 4393375-0. Processo no E-12/005/47/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014,
NADIA DEVAKI PENA GARCIA, ID Funcional no 5003236-4, do cargo
em comissao de Chefe de Servico, simbolo DAI-6, do Arquivo Publico
do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da
Casa Civil. Processo no E-12/005/47/2014.
NOMEAR ADRIANA DIAS GONCALVES para exercer, com
validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissao de
Chefe de Servico, simbolo DAI-6, do Arquivo Publico do Estado do
Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nadia Devaki Pena Garcia, ID Funcional no
5003236-4. Processo no E-12/005/48/2014.
TORNAR INSUBSISTENTE o Ato de 09 de abril de 2014,
publicado no D.O. de 10/04/2014, que revogou a nomeacao de CRISTIANE NUNES VIRGINIO, ID Funcional no 4393375-0, para exercer o
cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6, do Arquivo
Publico do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johenir Jannotti Viegas, ID Funcional no 4197444-1. Processo no E-12/005/38/2014.
NOMEAR PAULO HENRIQUE RODRIGUES AFONSO para
exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em
comissao de Assistente I, simbolo DAS-6, da Fundacao Centro Estadual de Estatisticas, Pesquisas e Formacao de Servidores Publicos
do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, em vaga resultante da transformacao estabelecida
pelo Decreto no 44.642, de 06/03/2014. Processo no E01/052/1184/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014,
REGINA CELIA LOURENCO NERY, ID Funcional no 4211341-5, do
cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, do Fundo Unico
de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao. Processo no
E-01/008/1075/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2014,
ANA LUCIA DA SILVA MANHAES, ID Funcional no 4342319-1, do
cargo em comissao de Assistente II, simbolo DAI-6, do Fundo Unico
de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao. Processo no
E-01/008/1077/2014.
NOMEAR ALINE DE LIMA PASSOS MACEDO para exercer,
com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissao
de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira
Santos, ID Funcional no 5015947-0. Processo no E-01/001/164/2014.
NOMEAR CAROLINE GUSMAO MAIA E SILVA, ID Funcional no 05018443-1, para exercer, com validade a contar de 14 de abril
de 2014, o cargo em comissao de Ajudante I, simbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, em vaga resultante da
transformacao estabelecida pelo Decreto no 44.641, de 06/03/2014.
Processo no E-01/001/161/2014.
NOMEAR AURELIO VOGAS BARRETO, ID Funcional no
4435961-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de
2014, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinaria da Regiao Serrana, da Secretaria de Estado de
Obras, anteriormente ocupado por Priscila de Goes Pereira, ID Funcional no 4320142-3. Processo no E-17/001/1375/2014.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de
abril de 2014, GISELA NOBREGA CASTRO FRANCA, ID Funcional
no 5413647-0, do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da
Secretaria de Estado de Obras. Processo no E-17/001/1373/2014.
EXONERAR AMARILDO SOARES MAROTTA, ID Funcional
no 4321703-6, do cargo em comissao de Ajudante II, simbolo DAI-2,
da Secretaria de Estado de Obras. Processo no E-17/001/1374/2014.
NOMEAR SEBASTIAO MATOS TIMOTIO para exercer o cargo em comissao de Ajudante II, simbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Amarildo Soares Marotta,
ID Funcional no 4321703-6. Processo no E-17/001/1376/2014.
EXONERAR FRANCISCO MATHEUS GUIMARAES, ID Funcional no 4336566-3, do cargo em comissao de Assessor Tecnico,
simbolo DAS-8, da Superintendencia de Unidades Proprias, da Subsecretaria de Unidades Proprias, da Secretaria de Estado de Saude.
Processo no E-08/003/097/2014.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 06/08/2013, que nomeou VANESSA RIBEIRO para exercer o cargo em comissao de Gerente, simbolo DAS-6, da Gerencia de Enfermagem, da Divisao Tecnica, do Hospital Estadual
Adao Pereira Nunes, da Superintendencia de Unidades Proprias, da
Subsecretaria de Unidades Proprias, da Secretaria de Estado de Saude, anteriormente ocupado por Elaine Cristine da Conceicao Vianna,
ID Funcional no 2456942-9, por nao ter tomado posse dentro do prazo
legal. Processo no E-08/003/58/2014.
NOMEAR LUANA DOS SANTOS PIMENTEL para exercer,
com validade a contar de 15 de marco de 2014, o cargo em comissao de Gerente, simbolo DAS-6, da Gerencia de Enfermagem, da Divisao Tecnica, do Hospital Estadual Adao Pereira Nunes, da Superintendencia de Unidades Proprias, da Subsecretaria de Unidades Proprias, da Secretaria de Estado de Saude, anteriormente ocupado por
Elaine Cristine da Conceicao Vianna, ID Funcional no 2456942-9. Processo no E-08/003/058/2014.
NOMEAR UBIRATAN DE ALMEIDA MARTINS para exercer
o cargo em comissao de Gerente, simbolo DAS-6, da Gerencia de
Infraestrutura e Abastecimento, da Divisao Administrativa, do Hospital
Estadual Carlos Chagas, da Superintendencia de Unidades Proprias,

da Subsecretaria de Unidades Proprias, da Secretaria de Estado de
Saude, anteriormente ocupado por Andre Luis Silva Gomes, ID Funcional no 5018164-5. Processo no E-08/003/091/2014.
NOMEAR ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO,
ID Funcional no 3029313-8, para exercer o cargo em comissao de Gerente, simbolo DAS-6, da Gerencia de Enfermagem, da Divisao Tecnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendencia de
Unidades Proprias, da Subsecretaria de Unidades Proprias, da Secretaria de Estado de Saude, anteriormente ocupado por Marcelo Batista
Napoles Rodrigues, ID Funcional no 4218362-6. Processo no E08/003/092/2014.
EXONERAR LAURA CARMELA DE LUCA FRANCA, Medico, matricula no 08/108875-9, do cargo em comissao de Diretor, simbolo DAS-6, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Selecao e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto
de Assistencia dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ,
da Secretaria de Estado de Saude. Processo no E-08/004/241/2014.
EXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de
2014, JANAINA SILVA SANTOS, ID Funcional no 580040-4, do cargo
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