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Diário PA - Executivo

48 DIARIO OFICIAL No 33969
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA No.:394/2019 DE 02/08/2019
Nome:ANGELA FRANCISCA FONSECA MOTTA
Onde se le:Exercicio: 2018
Leia-se: Exercicio: 2019
Publicada no Diario Oficial no. 33.965/19 de 30/08/19
ERRATA DA PORTARIA No.:390/2019 DE 01/07/2019
Nome:MARIA DO SOCORRO SOARES CARRERA
Onde se le:Periodo:01/10/19 a 30/10/19
Leia-se:Periodo:01/10/19 a 14/11/19
Publicada no Diario Oficial no. 33.965/19 de 30/08/19
ERRATA DA PORTARIA No.::144/19 DE 05/06/2019
Nome:ROSANGELA RIBEIRO DE AVIZ DO NASCIMENTO
Onde se le:Periodo:01/10/19 a 14/11/19
Leia-se:Periodo:15/10/19 a 28/11/19
Publicada no Diario Oficial no. 33.965/19 de 30/08/19
Protocolo: 469873
PORTARIA No 405/2019-CPSP
A Secretaria Adjunta de Gestao de Pessoas, usando da competencia
que lhe foi delegada pela Portaria no. 403/2015-GS de 25/05/2015, e
considerando os autos do processo no1388675/2019.
RESOLVE:
Art. 1o Retificar para 01.05.2019 a data da vacancia da funcao exercida
pelo servidor abaixo relacionado.
1- Dhemerson Renato Silva Nogueira - 5944035-1- Professor
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO.
Belem, 26 de agosto de 2019.
Naira Luzia Pina Silva de Castro
Secretaria Adjunta de Gestao de Pessoas
Protocolo: 469786
ERRATA DA PORTARIA N.o 008756/2019-SAGEP
datada de 12 de agosto de 2019, publicada no Diario Oficial N.o 33.953,
de 14 de agosto de 2019:
ONDE SE LE: 15/07/2019
LEIA-SE: 28/05/2019
DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA
SECRETARIA ADJUNTA DE LOGISTICA ESCOLAR
Protocolo: 469979
PORTARIA N.o 04, DE 30 DE JULHO DE 2019
A Secretaria Adjunta de Logistica Escolar, no uso das atribuicoes que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diario
Oficial N.o 33772 (pag. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.o
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.o 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1o - Designar a servidora Lucilena Ferreira de Andrade, matricula n.o
57193076/1, CPF: 613.928.632-87, para atuar como Gestora do Convenio
Publico N.o 260|2018, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal
de Garrafao do Norte (CNPJ: 22.980.940/0001-27), que tem por objeto
a Reforma e ampliacao da EMEF PEDRO ALVARES CABRAL, localizada na
Comunidade Bom Futuro, naquele municipio.
Art. 2o - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matricula n.o
57221038/1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal de Execucao
do Convenio Publico N.o 260|2018, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Garrafao do Norte (CNPJ: 22.980.940/0001-27), que tem
por objeto a Reforma e ampliacao da EMEF PEDRO ALVARES CABRAL,
localizada na Comunidade Bom Futuro, naquele municipio.
Art. 3o - Esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 02/07/2019.
DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA
SECRETARIA ADJUNTA DE LOGISTICA ESCOLAR
PORTARIA N.o 05, DE 30 DE JULHO DE 2019
A Secretaria Adjunta de Logistica Escolar, no uso das atribuicoes que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diario
Oficial N.o 33772 (pag. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.o
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.o 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1o - Designar a servidora Lucilena Ferreira de Andrade, matricula
n.o 57193076/1, CPF: 613.928.632-87, para atuar como Gestora do
Convenio Publico N.o 259|2018, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Garrafao do Norte (CNPJ: 22.980.940/0001-27), que tem por
objeto a Reforma e ampliacao da EMEF DUQUE DE CAXIAS, localizada na
Comunidade Mamorama, naquele municipio.
Art. 2o - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matricula n.o
57221038/1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal de Execucao
do Convenio Publico N.o 259|2018, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Garrafao do Norte (CNPJ: 22.980.940/0001-27), que tem
por objeto a Reforma e ampliacao da EMEF DUQUE DE CAXIAS, localizada
na Comunidade Mamorama, naquele municipio.
Art. 3o - Esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 02/07/2019.
DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA
SECRETARIA ADJUNTA DE LOGISTICA ESCOLAR

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
PORTARIA N.o 06, DE 30 DE JULHO DE 2019
A Secretaria Adjunta de Logistica Escolar, no uso das atribuicoes que lhe
confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diario
Oficial N.o 33772 (pag. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.o
8.666/1993, e, nos termos da Portaria N.o 961|2019 da Seduc, Resolve:
Art. 1o - Designar a servidora Lucilena Ferreira de Andrade, matricula n.o
57193076/1, CPF: 613.928.632-87, para atuar como Gestora do Convenio
Publico N.o 258|2018, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura Municipal
de Garrafao do Norte (CNPJ: 22.980.940/0001-27), que tem por objeto a
Reforma e ampliacao da EMEF DOM PEDRO I, localizada na Comunidade
Castanhalzinho, naquele municipio.
Art. 2o - Designar o servidor Wanderson Ribeiro de Lima, matricula n.o
57221038/1, CPF: 636.353.212-49, para atuar como Fiscal de Execucao
do Convenio Publico N.o 258|2018, celebrado entre a Seduc e a Prefeitura
Municipal de Garrafao do Norte (CNPJ: 22.980.940/0001-27), que tem
por objeto a Reforma e ampliacao da EMEF DOM PEDRO I, localizada na
Comunidade Castanhalzinho, naquele municipio.
Art. 3o - Esta Portaria revoga todos os atos administrativos anteriores e
entra em vigor a contar de 02/07/2019.
INA ELARRAT DE ARAUJO GAMA
SECRETARIA ADJUNTA DE LOGISTICA ESCOLAR
Protocolo: 469978
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No DO CONTRATO/EXERCICIO: 025/2016
No TERMO: 3
CLASSIFICACAO: outros
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2019
MOTIVO: Prorrogacao de vigencia
JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogacao
de prazo do Contrato no. 025/2016, referente Prestacao de servico continuado de operacao e manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar condicionado instalados nas unidades da UEPA nos Campi do interior do
Estado, bem como instalacao de aparelhos de ar condicionado nas unidades da UEPA nos Campi da Capital e do Interior do Estado e que possam
ser adquiridos futuramente por esta IES.
INICIO DA VIGENCIA: 02.09.2019
TERMINO DA VIGENCIA: 01.09.2020
FORO: BELEM/PA
ORCAMENTO
Funcional Programatica: 74201.12.122.1448.8465. Natureza da Despesa:
339039, Fontes: 0102;
Funcional Programatica: 74201.12.364.1448.8466. Natureza da Despesa:
339039, Fontes: 0102;
Funcional Programatica: 74201.12.571.1448.8471. Natureza da Despesa:
339039, Fontes: 0102;
Funcional Programatica: 74201.12.364.1448.8582. Natureza da Despesa:
339039, Fontes: 0102.
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURIDICA
NOME: CATAVENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA-EPP
LOGRADOURO: Rua 28 de Setembro
BAIRRO: Reduto
CIDADE: Belem
UF: PA
CEP: 66.053-355
NUMERO: 536
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 469688
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DISPENSA DE LICITACAO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATORIO
PROCESSO: 2019/314369
No DA DISPENSA: 17/2019
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
PARTES/ CONTRATADA: 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA
OBJETO: aquisicao de material de consumo, para apoio de projetos de
pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperacao Tecnica e Financeira FAPESPA/UEPA no 002/2016, que estimulem a integracao entre os
grupos de pesquisa da UEPA.
ENDERECO: Rua Pereira Filgueiras, 1130. Aldeota. CEP: 60.160-194. Fortaleza/CE.
VALOR: R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA: 78201.19.571.1452.7467
FONTE DE RECURSO: 0301006579 - 002/2016
ELEMENTO DA DESPESA: 339030


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