Busca de Diários Oficiais


Diário RR - Executivo

Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justica, em 09/09/2019,
as 14:44, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123539 e o codigo CRC E9D37C44.

DIRETORIA GERAL
PORTARIA No 1.139 - DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuicoes legais e regimentais, e considerando o disposto  3o, do art. 2o da Resolucao
CPJ no 004, de 14/11/2014, publicada no DJE no 5396, de 19/11/2014,
R E S O L V E:
Conceder folga compensatoria, aos servidores abaixo relacionados, por terem trabalhado
durante o periodo de Recesso Forense.
SERVIDORES
BAIRTON PEREIRA SILVA

QUANTIDADES DE DIAS
14

DONGIVAL VEIGA AGUIAR

04

PERIODO
16 a 20/09/2019
30/09 a 08/10/2019
10 a 13/09/2019

PROCESSO SEI
19.26.1000000.0013432/2019-47
19.26.1002070.0000001/2019-31

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justica, em 09/09/2019,
as 14:44, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.

www.imprensaoficial.rr.gov.br

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No 236 - DRH, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, EM EXERCICIO, com fulcro na Resolucao
no 14, de 16 de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal no 9.504, de 30 de
setembro de 1997, 
R E S O L V E:
Alterar os periodos de usufruto de folgas por servicos prestados a Justica Eleitoral do servidor VON ROMMEL DE MAGALHAES PAMPLONA, anteriormente concedidas por meio
da Portaria no 141 - DRH, de 10JUN2019, publicada no Diario da Justica Eletronico no 6462,
de 11JUN2019, de 05 a 06SET2019 e 13SET2019 - 03 (tres) dias, para 13SET2019 - 01 (um)
dia, conforme Processo SEI no. 19.26.1000000.0008550/2019-33.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123379 e o codigo CRC 74A82487.

ERRATA:
-Na Portaria no 226  DRH, de 30/08/19, publicada no DOE No 3555, de 05/09/2019:
Onde se le: ... PORTARIA No 226 - DRH ...
Leia-se: ... PORTARIA No 227 - DRH ...
SECAO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVENIOS
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 06/2019  PROCESSO SEI
No 19.26.1000000.0000211/2019-17
A Procuradoria-Geral de Justica do Ministerio Publico do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar publico o resumo do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato no 06/2019.
ASSUNTO: Aquisicao de mobiliario para atender o Ministerio Publico do Estado de Roraima.
OBJETO: Acrescimo de 23,33% (vinte e tres e trinta e tres por cento) referente ao valor
do lote 01 e de 24,95% (vinte e quatro e noventa e cinco por cento) referente ao valor do
lote 02, ambos do contrato firmado entre as partes, com fundamento na clausula nona - DA
ALTERACAO DO CONTRATO, e nos termos do Art. 65, I, b da Lei no 8.666/93.
CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n. 02.604.236/0001-62.
VALOR: O valor do presente termo aditivo perfaz a importancia de R$ 59.345,00 (cinquenta
e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
DATA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 de setembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Secao, em 09/09/2019, as 08:35, conforme
art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123228 e o codigo CRC 04AE28A0.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 09/09/2019, as 10:56,
conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123281 e o codigo CRC 6F7E30A2.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123513 e o codigo CRC A8F2D655.

PORTARIA No 1.076 - PGJ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuicoes legais, 
R
E
S
O
L
V
E
:
Cessar os efeitos, a partir de 02SET2019, da Portaria no 778, de 09SET2016, publicada
no Diario da Justica Eletronico no 5819, de 12SET2016, que concedeu Funcao de Confianca-MP/FC-IV, para o servidor RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO SARAIVA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123351 e o codigo CRC 6149E166.

Documento assinado eletronicamente por REGINA DE FATIMA NOGUEIRA DANTAS, Diretor(a) de Departamento - Em
exercicio, em 09/09/2019, as 11:57, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justica, em 09/09/2019,
as 11:45, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o codigo verificador 0123474 e o codigo CRC 69D3A440.

PAG. 18

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE RORAINOPOLIS
PORTARIA No 1.140 - DG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 
O DIRETOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento das servidoras MARY MAURA MACEDO LOPES e ZILMAR
DE ANDRADE MAR MARQUES, para participarem do curso de Controle Interno Modulo
Avancado, no periodo de 10 a 13SET2019, no horario das 14h as 18h, a ser realizado na Escola
do Poder Judiciario (EJURR), sem onus para este orgao ministerial, conforme documento
SEI no19.26.1000000.0013125/2019-66.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 09/09/2019, as 10:56,
conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.

EDITAL DE CIENTIFICACAO
NOTICIA DE FATO N 062/2019
COMARCA: RORAINOPOLIS
PESSOAS CIENTIFICADAS: ALBERTO W. A. LEITE, SAYMON PATRICK DA COSTA
FREITAS e WILSON PAIVA DA SILVA
As pessoas identificadas no presente edital ficam, pelo presente, cientificadas da decisao
abaixo, bem como de que poderao apresentar razoes escritas ou documentos no prazo de 10
(dias), a contar da sua publicacao, perante o Orgao que determinou o arquivamento do pleito,
devendo ser remetidas, caso nao haja reconsideracao, no prazo de 3 (tres) dias, com a representacao e a decisao atacada, ao Conselho Superior do Ministerio Publico para apreciacao.
EXTRATO DA DECISAO: Nos termos da Promocao de Arquivamento de fl. 26/28, os fatos
narrados ja se encontram solucionados, portanto, em consonancia com o art. 4o, incisos II,
da Resolucao CNMP no 174/2017, PROMOVO o seu ARQUIVAMENTO.
Membro do Ministerio Publico: Dr. Victor Joseph W. Varanda dos Santos  Promotor de
Justica Substituto
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pinto, 210 - Centro - 69.301-150

BOA VISTA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Data: 26 de agosto de 2019
TERMO DE COMPROMISSO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA No 001/2019
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, atraves da Promotoria de
Justica da Comarca de Rorainopolis, representada pelos Promotores de Justica Substitutos
Dr. VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS, Promotor de Justica
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.