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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 538 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. a 000692. Cumpridas as determinacoes acima, retornem conclusos. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL APELACAO no 0259337-11.2012.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033274-57.2017.8.19.0000 Assunto: Assembleia / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0001629-82.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00323444 - AGTE: VIVIANE CARVALHO MURY AGTE: MARCELO NUNES ADVOGADO: LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA OAB/RJ-133667 AGDO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ARRJ ADVOGADO: MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN OAB/RJ-093744 INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO HOTEL QUITANDINHA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DESPACHO: Fls. 61/62 - Julgamento adiado, conforme certidao de fls. 60. A Secretaria para proceder a alteracao do patrono da parte agravada, conforme requerido. Apos, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazoes. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037320-89.2017.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0026313-94.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00365141 - AGTE: ANTONIO RIBEIRO CUINAS AGTE: VERA REGINA RIBEIRO CUINAS DUNA AGTE: DANIEL CUINAS CUINAS NETO ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-130650 AGDO: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S A E OUTROS ADVOGADO: FABRICIO DAZZI OAB/RJ-122673 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aguarde-se o cumprimento do determinado em fls. 118. 010. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0023170-74.2015.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00244725 - IMPTE: ALEXANDRE POURCHET IMPTE: JAUDAR LIMA JAUHAR JUNIOR IMPTE: MARCO ANTONIO BRANDAO LEITE ADVOGADO: LEANDRO BALTHAZAR DA SILVA COUTO OAB/RJ-180456 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: MARIA EMILIA MORSE Relator: DES. LUCIO DURANTE DESPACHO: Fls. 340 - Reitere-se a intimacao por mandado. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054901-20.2017.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0002240-41.2016.8.19.0019 Protocolo: 3204/2017.00540864 - AGTE: MUNICIPIO DE CORDEIRO PROC.MUNIC.: ALEXANDRE BEZERRA LEITE AGDO: DENISE DE MEDEIROS MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO: WILSON VIEITAS BRAGA OAB/RJ-129212 Relator: DES. LUCIO DURANTE DESPACHO: Oficie-se ao juizo a quo solicitando as informacoes de praxe. 012. APELACAO 0003908-61.2017.8.19.0003 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO Acao: 0003908-61.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00025048 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Em tempo, a fim de espancar eventual alegacao de nulidade, a douta Procuradoria de Justica. 013. APELACAO 0014642-43.2014.8.19.0208 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0014642-43.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00276609 - APELANTE: AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO NUNES OAB/SP-144766 REC.ADESIVO: SONIA REGINA PEIXOTO BAESSA DA SILVA ADVOGADO: OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE OAB/RJ-093323 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES DESPACHO: 1- (Fls. 192/201) Acordao negando provimento as apelacoes; 2- (Fls. 203/206) Peticao da re, direcionada ao juizo a quo, requerendo a juntada de comprovante de pagamento. 3- Nada a prover. 4- Intimem-se. 5- Certificado o transito em julgado do acordao, adote a Secretaria as providenciencias de praxe. 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004185-52.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0003053-39.2015.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00042972 - AGTE: CAMILO JOSE VILHENA DA ROCHA ADVOGADO: KLEBER DE LIMA OAB/RJ-122203 AGDO: ESPOLIO DE JOAO JOSE FERNANDES REP/P/S/INVENTARIANTE CARLOS HENRIQUE FERNANDES ADVOGADO: ADILSON PAULO ALVES DA COSTA OAB/RJ-080563 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Fls.:"... Nao ha pedido liminar. Nao sendo o caso de julgamento pelo artigo 932 do CPC, determina-se a intimacao do agravado, com base no artigo 1019, II do CPC. ..." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA DECIMA NONA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0004185-52.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2913445 *** DGJUR - SECRETARIA DA 19a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0013698-66.2014.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0013698-66.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00719025 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: RENATA LIMA FERREIRA NUNES OAB/RJ-115813 ADVOGADO: STEFANO VIANA BOUSQUET OAB/RJ-170455 APELADO: MONIQUE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: Ante o exposto, SUSPENDE-SE O PROCESSO ate a publicacao do acordao paradigma, nos termos do art. 1.040 do CPC/2015, mantendo-se a tutela

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