Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
531Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0159188-28.2016.8.06.0001 - Averiguacao de Paternidade - 
Investigacao de Paternidade - REQUERENTE: E.S.O.C. e outro - REQUERIDO: F.W.O. - Posto isso, e caracterizada a hipotese 
de desidia da parte autora, e sem que este juizo tenha com dar continuidade, ja que ate mesmo a parte re nao reside no 
endereco indicado na inicial, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0163486-68.2013.8.06.0001 - Execucao de Alimentos - 
Liquidacao / Cumprimento / Execucao - EXEQUENTE: J.N.M. e outro - EXECUTADO: J.N.M. - Posto isso, extingo o presente 
feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485,inciso III, do CPC.
ADV: ANNE VILENE MACHADO NOBRE (OAB 33497/CE), ADV: IRACEMA NOGUEIRA DIOGENES SALDANHA (OAB 26711/
CE), ADV: DANIELLE PINHEIRO DIOGENES LIMA (OAB 26615/CE), ADV: MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA (OAB 
15511/CE), ADV: CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE) - Processo 0166741-92.2017.8.06.0001 - Homologacao 
de Transacao Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolucao - REQUERENTE: J.L.P. e outro - Posto isso, e com fundamento 
nos dispositivos constitucionais e legais ante referidos, em homologando, por esta sentenca, o acordo celebrado entre os 
requerentes, reconhecendo a existencia de uma Uniao Estavel entre ambos no periodo de 17 de abril de 2001 ate meados de 
abril 2007, extinguindo o presente feito, com resolucao de merito, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0169958-46.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 
5.478/68 - Fixacao - REQUERENTE: L.S.B.N.M.N.A.R.S.G.R.B.T. - REQUERIDO: J.L.M.N. - Posto isso, extingo o presente feito, 
sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
ADV: PEDRO FERREIRA FREITAS (OAB 4030/CE), ADV: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARLOS (OAB 10289/
CE), ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE), ADV: DANIEL SOUSA NOGUEIRA NETO (OAB 17113/CE), ADV: 
MILENA BARBOSA MONTORIL (OAB 18345/CE) - Processo 0173366-11.2018.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 
- Exoneracao - REQUERENTE: C.A.S.S. e outro - Diante da vontade manifestada pelas partes, maiores e capazes, sem que 
se vislumbre qualquer ofensa aos principios incidentes sobre a materia objeto do litigio, homologo, por esta sentenca, o acordo 
celebrado entre as partes, para que surta os efeitos juridicos almejados, ao tempo em que extingo o presente feito, com 
resolucao do merito, nos termos do art. 487, inciso III, alinea b, do CPC.
ADV: THAISSA PESSOA RIBEIRO (OAB 38970/CE), ADV: JOCELIA ABREU JUACABA (OAB 38313/CE), ADV: ROBERLENE 
CORREA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 33348/CE), ADV: SAULUS STEFANO RODRIGUES MARTINS (OAB 36862/CE), ADV: 
ALINE DE PAIVA CORREA PICANCO (OAB 34666/CE), ADV: RHOBERWAL CORREA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 18879/
CE) - Processo 0174800-35.2018.8.06.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alimentos - EXEQUENTE: I.C.C. - EXECUTADO: 
M.C.A. - Intime-se a parte requerida, por seus patronos, via DJ-e, para se manifestar, no prazo legal de 15 (quinze) dias, 
conforme art. 437,  1o, do CPC, sobre a documentacao acostada as fls. 100/122
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0176347-86.2013.8.06.0001 - Execucao de Alimentos - 
Liquidacao / Cumprimento / Execucao - EXEQUENTE: P.H.L.S. - EXECUTADO: A.W.O.S. - Posto isso, e demonstrada a desidia 
da parte autora, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485,  1o, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0177603-59.2016.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial No 
5.478/68 - Fixacao - REQUERENTE: E.R.S.A. - REQUERIDO: E.C.A.Q. - Posto isso, e demonstrada a desidia da parte autora, 
extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485,  1o, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0178352-08.2018.8.06.0001 - Divorcio Consensual - Dissolucao 
- REQUERENTE: A.S.S.S.C. e outro - Posto isso, e com fundamento nas normas acima referidas, hei por bem, em homologando 
a avenca celebrada entre as partes, decretar, por esta sentenca, para que surta seus juridicos e legais efeitos, o Divorcio de 
A.S.S.S.C. e A.H.C., ao tempo em que extingo o presente feito, com resolucao do merito, nos termos do art. 487, inciso III, 
alinea b, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0193689-71.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Guarda - 
REQUERENTE: G.C.R.A.C. - REQUERIDO: J.A.S.C. - Posto isso, e demonstrada a desidia da parte autora, extingo o presente 
feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485,  1o, do CPC.
ADV: RENATA PITA PIMENTEL (OAB 18491/CE) - Processo 0916333-69.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - 
Regulamentacao de Visitas - REQUERENTE: Denis Antonio Fahd Carlos - REQUERIDA: Geiciane da Silva Amorim - Posto isso, 
e caracterizada a desidia da parte autora, extingo o presente feito, sem resolucao do merito, nos termos do art. 485,  1o, do 
CPC.
JUIZO DE DIREITO DA 15a VARA DE FAMILIA (SEJUD III)
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAURO LIMA FEITOSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENATA SALES DE CASTRO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0337/2018
ADV: AMONELI DANTAS CAVALCANTE ABREU (OAB 25407/CE) - Processo 0044668-94.2012.8.06.0001 - Execucao 
de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: D.R.V.A. - EXECUTADO: E.L.A. - Compulsando o sistema, nos autos da Acao de 
Exoneracao de Alimentos sob n 0145787-88.2018.8.06.0001, observa-se que nao fora tratado o objeto do presente feito 
na audiencia cujo termo se encontra a fl. 46, daquele processo, conforme requerido pela parte executada em peticao de fl. 
162, destes autos, mas que ha possibilidade de uma conciliacao entre as partes, designo audiencia de conciliacao para o dia 
21.02.2019, as 16h00min, a se realizar na Sala de Audiencias desta 15a Vara de Familia, localizada no Terreo do Bloco B deste 
Forum Clovis Bevilaqua, devendo a SEJUD III intimar as partes (por Mandado) e seus patronos, a requerente por sua Defensora 
Publica, via portal, e o requerido pelo patrono constituido nos autos, via DJ-e. Expedientes Necessarios.
EXPEDIENTES DA 16a VARA DE FAMILIA
JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA DE FAMILIA (SEJUD III)
JUIZ(A) DE DIREITO CLEBER DE CASTRO CRUZ
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENATA SALES DE CASTRO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0292/2018
ADV: DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO (OAB 9177/CE) - Processo 0128900-29.2018.8.06.0001 - Tutela e Curatela - 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.