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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Desde quando se manifestaram as sequelas da doenca?
Caso o(a) Autor(a) tenha fruido de beneficio previdenciario, se encontrava incapacitado(a) para o trabalho quando da cessacao do referido beneficio?
Houve (ou continua havendo) progressao ou agravamento da doenca? E de
suas sequelas? Especifique.
As sequelas da doenca podem ser eliminadas ou minimizadas? Como?
Tal doenca incapacita-o(a) temporariamente, permitindo recuperacao; ou permanentemente?
Ha chance de reabilitacao profissional?
A incapacidade e restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou e plena, para
qualquer atividade laboral?
A doenca de que o(a) autor(a) padece se manifesta de forma objetiva ou subjetiva?
Ha outras informacoes, inclusive sobre doencas diversas das mencionadas na
peticao inicial, que podem ser uteis a solucao da lide?
Esta o autor incapacitado para uma vida independente?
O autor necessita de constante assistencia de terceira pessoa?
Apos a entrega do laudo, expeca-se oficio requisitorio a Direcao do Foro para
pagamento dos honorarios periciais, conforme o disposto no art.43, paragrafo 1o, da Resolucao n.o 30 de 22/11/2001, do TRF da 2a. Regiao.
Cumprido, venham conclusos.
33 - 2008.51.69.001339-2 (PROCESSO ELETRONICO) REGINA LUCIA DOS
SANTOS MIRANDA (Adv. RODRIGO DUARTE BATISTA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Nomeio o(a) advogado(a) subscritor(a) da peticao
inicial para patrocinar a causa em favor da parte autora.
Defiro o pedido de gratuidade de justica.
Indefiro o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, em face da ausencia
dos pressupostos necessarios a sua concessao. A prova inequivoca, assim como a verossimilhanca das alegacoes devem ser interpretadas como a nitida existencia da plausibilidade do direito subjetivo invocado pela parte, apreciavel em sede de cognicao sumaria. No caso dos autos, faz-se necessario o esclarecimento dos fatos, atraves de cognicao exauriente, uma vez que, com base na documentacao acostada, nao seria possivel
aferir-se em carater liminar, a existencia da posicao juridica de vantagem sustentada pelo
demandante em sua peca inicial.
Cite-se o reu para que apresente sua resposta no prazo de 30 (trinta) dias,
oportunidade em que devera manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de
conciliacao.
Outrossim, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos, bem como, da pericia abaixo designada.
Nomeio perito(a) judicial o(a) Dr.(a) Geraldo Magella Chiesse de Castro, arbitrando desde ja os honorarios periciais em R$ 176,10 (cento e setenta e seis reais,
dez centavos).
Designo o dia 12/02/2009, as 14h15 para a realizacao da pericia. Esclareco
as partes que o exame pericial sera realizado nas dependencias desta Subsecao Judiciaria.
No exame, respondera as seguintes perguntas do Juizo, alem dos quesitos
das partes:
O periciado(a) se encontra acometido(a) de alguma doenca que o(a) incapacite para o trabalho? Qual?
Desde quando o(a) periciado(a) e portador(a) da doenca e ha quanto tempo
estaria incapacitado(a)?
Desde quando se manifestaram as sequelas da doenca?
Caso o(a) Autor(a) tenha fruido de beneficio previdenciario, se encontrava incapacitado(a) para o trabalho quando da cessacao do referido beneficio?
Houve (ou continua havendo) progressao ou agravamento da doenca? E de
suas sequelas? Especifique.
As sequelas da doenca podem ser eliminadas ou minimizadas? Como?
Tal doenca incapacita-o(a) temporariamente, permitindo recuperacao; ou permanentemente?
Ha chance de reabilitacao profissional?
A incapacidade e restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou e plena, para
qualquer atividade laboral?
A doenca de que o(a) autor(a) padece se manifesta de forma objetiva ou subjetiva?
Ha outras informacoes, inclusive sobre doencas diversas das mencionadas na
peticao inicial, que podem ser uteis a solucao da lide?
Esta o autor incapacitado para uma vida independente?
O autor necessita de constante assistencia de terceira pessoa?
Apos a entrega do laudo, expeca-se oficio requisitorio a Direcao do Foro para
pagamento dos honorarios periciais, conforme o disposto no art.43, paragrafo 1o, da Resolucao n.o 30 de 22/11/2001, do TRF da 2a. Regiao.
Cumprido, venham conclusos.
34 - 2008.51.69.001340-9 (PROCESSO ELETRONICO) MARLENE DE NOVAIS SILVA CARDOSO (Adv. RODRIGO DUARTE BATISTA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Nomeio o(a) advogado(a) subscritor(a) da
peticao inicial para patrocinar a causa em favor da parte autora.
Defiro o pedido de gratuidade de justica.
Indefiro o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, em face da ausencia
dos pressupostos necessarios a sua concessao. A prova inequivoca, assim como a verossimilhanca das alegacoes devem ser interpretadas como a nitida existencia da plausibilidade do direito subjetivo invocado pela parte, apreciavel em sede de cognicao sumaria. No caso dos autos, faz-se necessario o esclarecimento dos fatos, atraves de cognicao exauriente, uma vez que, com base na documentacao acostada, nao seria possivel
aferir-se em carater liminar, a existencia da posicao juridica de vantagem sustentada pelo
demandante em sua peca inicial.
Cite-se o reu para que apresente sua resposta no prazo de 30 (trinta) dias,
oportunidade em que devera manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de
conciliacao.
Outrossim, intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos, bem como, da pericia abaixo designada.
Nomeio perito(a) judicial o(a) Dr.(a) Geraldo Magella Chiesse de Castro, arbitrando desde ja os honorarios periciais em R$ 176,10 (cento e setenta e seis reais,
dez centavos).
Designo o dia 12/02/2009, as 14h30 para a realizacao da pericia. Esclareco
as partes que o exame pericial sera realizado nas dependencias desta Subsecao Judiciaria.
No exame, respondera as seguintes perguntas do Juizo, alem dos quesitos
das partes:
O periciado(a) se encontra acometido(a) de alguma doenca que o(a) incapacite para o trabalho? Qual?
Desde quando o(a) periciado(a) e portador(a) da doenca e ha quanto tempo
estaria incapacitado(a)?
Desde quando se manifestaram as sequelas da doenca?
Caso o(a) Autor(a) tenha fruido de beneficio previdenciario, se encontrava incapacitado(a) para o trabalho quando da cessacao do referido beneficio?
Houve (ou continua havendo) progressao ou agravamento da doenca? E de
suas sequelas? Especifique.
As sequelas da doenca podem ser eliminadas ou minimizadas? Como?
Tal doenca incapacita-o(a) temporariamente, permitindo recuperacao; ou permanentemente?
Ha chance de reabilitacao profissional?
A incapacidade e restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou e plena, para
qualquer atividade laboral?
A doenca de que o(a) autor(a) padece se manifesta de forma objetiva ou subjetiva?


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