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Diário CE - Executivo

CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 221000221236202322663
03339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019
SIGNATARIOS: ELIAS AUGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE,
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03719825/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEMTI Jose Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34
- FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
Roberto Angelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA , inscrita no CNPJ sob No00.289.070/0001-01 , representada
neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA . OBJETO:
O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
, cujas descricoes e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27
e 28. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da
Lei Federal No11.947/2009, da Lei No8.666/1993 e das Resolucoes FNDE/
CD No26/2013 e No4/2015 , e tendo em visa que consta na Carta Convite
no 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a
partir de sua publicacao. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao
do objeto deste contrato e de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
46.653,10 (Quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e tres reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATARIOS:
Paulo Roberto Angelo da Silva - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATO
HIRCO LIMA DA SILVA, 02 - ELIZABETH CASTRO SILVA. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01137934/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DA EDUCACAO/EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE
4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, este ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza
Carvalho CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA-ME, inscrita
no CNPJ sob no 27.218.103/0001-89, Baturite-CE, Sr.(a) Marcos Santos da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de
SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE
em favor da Escola E.E.M Maria Stela Rocha Aguiar,na cidade de Camocim
pertencente a jurisdicao da CREDE 4. FUNDAMENTACAO LEGAL:
consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica
no 001/2019 e Termo de Participacao 001/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/Ce.
VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos
tendo sua vigencia de 300 (trezentos dias) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo do servicos de Consultoria Tecnica
em Contabilidade, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo
nao superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Servico.. VALOR GLOBAL: R$ 342,90 (Trezentos e quarenta
e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: : 22100022.12.362.023.22631.0
5.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio
de 2019 SIGNATARIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - Contratante,
Marcos Santos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Elias
Guilhermino 02- Jose Vitorino Barros Junior. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01202108/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0 500 - 68- FORTALEZA/
CE , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARTA
VERONICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: CLEITON PAULA
BARROS ME, inscrita no CNPJ sob no 27.153.210/0001 -76, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA  MANUTENCAO E CONSERVACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEEP
JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA pertencente a jurisdicao da SEFOR 3.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento
na Cotacao Eletronica no 2019/0 1 6 , respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA:
O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo sua
vigencia de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias apos a publicacao no
D.O.E PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para o fornecimento dos Servicos
de SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA  MANUTENCAO E
CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , objeto do presente
Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, apos a publicacao no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.516,00
(Tres Mil e Quinhentos e Desseseis Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00  5061. DATA
DA ASSINATURA: 08 de ABRIL de 2019 SIGNATARIOS: MARTA
VERONICA CORREIA RIBEIRO - CONTRATANTE, CLEITON PAULA
BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danigila de Andrade
Fonseca, 02 - HIANDRA DE AQUINO MAGALHAES. Fortaleza, 14 de
maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01193966/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/EEM DR JOSE EUCLIDES
FERREIRA GOMES JUNIOR, - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0108-64, ste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Jackson
Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGAO
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob no 28.120.679/0001-71, Sobral/CE,
neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Ximenes de Aragao Neto.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS
DE IMPERMEABILIZACAO DE CAIXA DAGUA, na EEM DR JOSE
EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orcamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE no 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a e 1o da Lei
no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alteracoes FORO: Sobral/CE. VIGENCIA: O prazo de
vigencia do contrato sera de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a
partir da publicacao deste instrumento contratual, na forma do paragrafo unico
do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condicao de sua eficacia PRAZO DE
EXECUCAO: O prazo para execucao dos servicos aqui pactuados sera de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Servico

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
pela CONTRATADA, cuja emissao so devera ocorrer apos publicacao do
extrato contratual no Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.542,75 (Oito
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 - 14212. DATA DA
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