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Diário TO - Município de Palmas

II
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOANEXO
DE PALMAS
No 2.367 - SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019
PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
GESTAO BIENIO 2020 -2021

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No 63/2019

ANEXO II

PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
GESTAO BIENIO 2020 -2021

TERMO DE INDICACAO
TERMO DE INDICACAO

Conforme Edital de Convocacao do Processo de Escolha das Entidades da
Sociedade Civil, Gestao 2020-2021, declaro como indicacao da Entidade
______________________________________________________, para o processo
de eleicao, o seguinte:
Conforme Edital de Convocacao do Processo de Escolha das Entidades da
Sociedade Civil, Gestao 2020-2021, declaro como indicacao da Entidade
Nome (titular): _______________________________________________________
______________________________________________________, para o processo
de eleicao,
o seguinte:
CPF:
______________________________________________________________
Nome (suplente): ____________________________________________________
Nome (titular): _______________________________________________________
CPF: ______________________________________________________________
CPF: ______________________________________________________________
Nome (suplente): ____________________________________________________
Palmas, ______de___________ de 2019.
CPF: ______________________________________________________________
Palmas, ______de___________ de 2019.
____________________________________________________
Presidente ou representante legal

____________________________________________________

Presidente ou
representante
legal
ANEXO
III

CRONOGRAMA (sujeito a alteracoes)
Etapa
Data
1.

Inscricoes

11/11 a 14/ 11/ 2019

2.

Analise das inscricoes

18/11 e 19/11/2019

3.

Resultado da analise das inscricoes

22/11/19

4.

Prazo para recurso

25/11 a 26/11/2019

5.

Analise de recursos

27/11 a 29/11/2019

CMDCA
Site da Prefeitura de
Palmas e/ou no
Diario Oficial do
Municipio de Palmas
CMDCA

Publicacao das Entidades aptas a
serem votadas

7.

Assembleia de Eleicao

06/12/2019

8.

Recursos contra o resultado da
votacao
Analise dos recursos

9/12 e 10/12/2019
11/12 e 12/12/2019

CMDCA

10. Divulgacao do resultado final

16/12/2019

11. Nomeacao (data provavel)

20/12/2019

12. Posse

22/01/2020

13. Curso de Capacitacao

Primeiro semestre de
2020

FUNDACAO CULTURAL
PORTARIA/GAB-P/FCP No. 122/2019,
DE 06 DE NOVEMBRO 2019.

CMDCA

6.

9.

PROCESSO No: 2019/008633
ESPECIE: Termo de Acordo.
OBJETO: O objeto do presente Termo e a adesao ao incentivo fiscal
do Programa Palmas Solar, sobre o imovel localizado a ARSO 21,
Alameda 12, Qi. 10, Lote 33, Edificio Condominio Horizontal Aldeia
Do Sol, Unidade Autonoma 33, Palmas-TO, unidade consumidora
de energia eletrica No 8/1084037-9.
BASE LEGAL: Lei Complementar no 327, de 24 de novembro de
2015, Decreto no 1.506, de 18 de dezembro de 2017, normas e
padroes da ABNT e da Energisa/TO.
COMPROMITENTE: Secretaria Municipal Extraordinaria de
Assuntos Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias
Sustentaveis - SECRES.
COMPROMISSARIO: Allan Sampaio Rego Moraes
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo e o estabelecido no
SELO SOLAR, emitido pela SECRES.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal Extraordinaria de Assuntos
Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias Sustentaveis SECRES, representada pelo seu Secretario Interino Fabio Frantz
Borges, inscrito no CPF No 713.342.621-87 e RG no 251.359
SSP/TO, e por outro lado, o Sr(a) Allan Sampaio Rego Moraes,
inscrito(a) no CPF no 643.346.781-49 e RG no: 18399 SSP/TO.

Local
CMDCA

Site da Prefeitura de
Palmas e/ou no
Diario Oficial do
Municipio de Palmas
Sala de reunioes da
SEDES
CMDCA

02/12/2019

11

Site da Prefeitura de
Palmas e/ou no
Diario Oficial do
Municipio de Palmas
Diario Oficial do
Municipio de Palmas
Sala de reunioes da
SEDES
A ser divulgado

SECRETARIA EXTRAORDINARIA
DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS,
CAPTACAO DE REC. E ENERGIAS
SUSTENTAVEIS
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No 50/2019
PROCESSO No: 2019049502
ESPECIE: Termo de Acordo.
OBJETO: O objeto do presente Termo e a adesao ao incentivo fiscal
do Programa Palmas Solar, sobre o imovel localizado a ACSE 1(104
S), AV.LO 01, Conj.04, Lote 12, Com Rua De Pedestre , Palmas-TO,
unidade consumidora de energia eletrica No 8/2887037-6.
BASE LEGAL: Lei Complementar no 327, de 24 de novembro de
2015, Decreto no 1.506, de 18 de dezembro de 2017, normas e
padroes da ABNT e da Energisa/TO.
COMPROMITENTE: Secretaria Municipal Extraordinaria de
Assuntos Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias
Sustentaveis - SECRES.
COMPROMISSARIO: Gilson Rego Moraes
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo e o estabelecido no
SELO SOLAR, emitido pela SECRES.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2019.
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal Extraordinaria de Assuntos
Estrategicos, Captacao de Recursos e Energias Sustentaveis SECRES, representada pelo seu Secretario Interino Fabio Frantz
Borges, inscrito no CPF No 713.342.621-87 e RG no 251.359 SSP/
TO, e por outro lado, o Sr(a) Gilson Rego Moraes, inscrito(a) no
CPF no 055.470.912-00 e RG no: 983.351 SSP/TO.

Dispoe sobre a designacao de servidores para
atuarem como Fiscal de Termo de colaboracao
no ambito desta Fundacao Cultural, na forma
que especifica.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS,
no uso das atribuicoes conferidas pela Lei Complementar Municipal
N.o 137, de 18 de junho de 2007, Lei Municipal no 2.299, de 30
de marco de 2017; Decreto Municipal no 1.031, de 29 de maio de
2015 e alteracoes posteriores, e considerando as determinacoes
contidas na Instrucao Normativa no 010/2011, do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins, no 02/2008 de 07/05/2008, e no 001/2010
de 24/02/2010.
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR os servidores Dionatan Alves de
Oliveira, matricula 413037992 (Titular) e Adao Eustaquio Barbosa,
matricula 413036454 (Suplente), com o encargo de Fiscal do Termo
relacionado abaixo:
Processo
Objeto
"Projeto Conexao Ponto a Ponto" para manter e ampliar
2019065810 as atividades desenvolvidas pela Associacao Cultural de
Danca Sombras do Hip Hop na regiao Sul de Palmas TO.

Patrocinado
ASSOCIACAO CULTURAL DE DANCA
SOMBRAS DO HIP HOP

CNPJ/CPF

No do Termo

18.597.467/0001-26 003/2019/FCP

Art. 2o - Sao atribuicoes do fiscal de contrato, na sua
ausencia respondendo seu suplente por:
I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatorio
juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste
contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas,
das providencias que determinaram os incidentes verificados e
do resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a
autoridade superior sobre ocorrencias para ciencia e apreciacao
para providencias;
III - Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessarias em resposta a eventuais diligencias dos orgaos de
Controle Interno e Externo;
IV - Propor mediante apreciacao do Gestor aplicacao de
sancoes administrativas a contratada em virtude de inobservancia
ou desobediencia das clausulas contratuais e instrucoes e ordens
da fiscalizacao;
V - Atestar a realizacao dos servicos efetivamente prestados,
mediante relatorio consolidado, para posterior pagamento;


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