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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
1719
2a Vara Civel de Aguas Claras
DECISAO
N. 0711794-81.2019.8.07.0020 - EMBARGOS DE TERCEIRO CIVEL - A: MARDEN ALVES PARREIRA. Adv(s).: DF0041177A - SEFANO
HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA. R: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: PR22089 - PAULO GIOVANI
FORNAZARI. Em face do exposto, DEFIRO, em parte, o pedido de tutela de urgencia vindicado na inicial para vedar/obstar a alienacao/
adjudicacao do veiculo Marca/Modelo I/LR DISCOVERY3 TDV6 S, ano 2008, placa JHR0820, chassi SALLAAA149A503365, RENAVAN
00169026035, objeto de constricao/bloqueio RENAJUD nos autos da acao de execucao no 0007503-84.2016.8.07.0020, ate a prolacao de decisao
em sentido contrario e/ou ate o julgamento de merito dos presentes embargos, devendo ate la o bem permanecer na posse do embargante.
Junte-se, IMEDIATAMENTE, copia da presente decisao nos autos da acao execucao em apreco, devendo ser solicitada a devolucao do mandado
de penhora, avaliacao, remocao e intimacao la expedido, cabendo ao credor, na execucao, indicar outros bens da parte la executada passiveis
de constricao. Apos, cite-se a parte embargada, atraves de seus Advogados (art. 677,  3o, do CPC), para apresentar resposta, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 679 do CPC). Decisao registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito
Substituto abaixo identificado, na data da certificacao digital. Publique-se. Intime-se.
CERTIDAO
N. 0706174-88.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CONDOMINIO CHACARA 44. Adv(s).: DF0005951A - WALTER
DE CASTRO COUTINHO. R: SILVIA COSTA PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2a Vara Civel de Aguas Claras Cartorio Judicial Unico - CJU, Sala 2.11 Telefone: (61) 3103-8558, email: [email protected] Horario de Funcionamento: 12:00 as 19:00 Numero do processo: 0706174-88.2019.8.07.0020 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO CHACARA 44 REU: SILVIA COSTA PACHECO CERTIDAO De ordem do MM.
Juiz, designo a audiencia de CONCILIACAO para o dia 11/11/2019 as 14:40, a ser realizada na Sala de Audiencias deste Juizo (Forum de Aguas
Claras, Quadra 202 Lote 01, 2o Andar, Sala 2.23). Nos termos do art. 334,  3o, do CPC, devera o patrono do REQUERENTE cientificar seu
constituinte da data designada para audiencia, devendo a parte comparecer independentemente de intimacao pessoal. Remeto os autos para
expedicao do mandado de citacao e intimacao da parte requerida. Publique-se. Aguas Claras/DF, 27 de agosto de 2019. CAROLINE SARAIVA
CARDOSO Assessor
N. 0703604-66.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: CONFIANCA FACTORING LTDA. Adv(s).: DF0036928A -
HANGRA LEITE PECANHA. R: DM COMERCIO DE MOLAS LTDA - EPP. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2a Vara Civel de Aguas Claras Cartorio Judicial Unico - CJU, Sala 2.11 Telefone: (61) 3103-8559 Horario
de Funcionamento: 12:00 as 19:00 Processo n: 0703604-66.2018.8.07.0020 Acao: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) Requerente:
CONFIANCA FACTORING LTDA Requerido: DM COMERCIO DE MOLAS LTDA - EPP CERTIDAO Certifico e dou fe que procedi a consulta ao
sistema RENAJUD, a qual restou infrutifera, conforme anexo. Conforme determinado ao ID 42238811, procedi, tambem, a consulta ao sistema
INFOJUD, e foi constatada a entrega de declaracao de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo
processual. Ressalte-se que o sigilo diz respeito tao somente as pessoas estranhas ao processo, devendo a Secretaria tornar livre o acesso
desses documentos as partes e advogados que atuam no presente feito. Assim, INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias,
se manifestar acerca do resultado da pesquisa, sob pena de suspensao do feito. Publique-se. Aguas Claras/DF, 5 de setembro de 2019. MARIA
DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Assessor
N. 0712324-22.2018.8.07.0020 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: AMANDA DE SA NEIVA. Adv(s).: DF0045107A
- CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO. R: GERALDA JUDILENE DE OLIVEIRA QUEIROZ. Adv(s).: DF0013117A - LUZITANO GARCIA
CRUZ FILHO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2a Vara Civel de
Aguas Claras Cartorio Judicial Unico - CJU, Sala 2.11 Telefone: (61) 3103-8559 Horario de Funcionamento: 12:00 as 19:00 Processo n:
0712324-22.2018.8.07.0020 Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: AMANDA DE SA NEIVA Requerido: GERALDA
JUDILENE DE OLIVEIRA QUEIROZ CERTIDAO Certifico e dou fe que procedi a consulta ao sistema INFOJUD, a qual restou infrutifera, conforme
anexo. INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar medida apta a satisfacao de seu credito, sob pena de suspensao
do feito, conforme determinado ao ID 41456192. Publique-se. Aguas Claras/DF, 6 de setembro de 2019. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
DE BARROS ASSUNCAO Assessor
DECISAO
N. 0707589-77.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
- EPP. Adv(s).: DF0033274A - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF0016926A - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA, DF0041212A
- PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES. R: ROBERTA MONZINI SILVEIRA. Adv(s).: DF0043867A - ROBERTA CHRISTIANIS CAMPOS DE
ANDRADE. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 2a Vara Civel de Aguas Claras
Numero do processo: 0707589-77.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: SOCIEDADE CANDANGA
DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP REU: ROBERTA MONZINI SILVEIRA DECISAO INTERLOCUTORIA TRATA-SE DE PROCESSO EM
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. ANOTE-SE. RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 33.227,36 (trinta e tres mil, duzentos
e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Intime-se a parte vencida, REU: ROBERTA MONZINI SILVEIRA , para que cumpra voluntariamente
o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523,  1o, do CPC/2015, e ter fixado em seu
desfavor a obrigacao de pagar honorarios advocaticios de 10% ao patrono da parte adversa, alem de se submeter a penhora. No caso de
o executado possuir advogado cadastrado, a intimacao sera por publicacao. Transcorrido o prazo acima fixado, nao havendo o cumprimento
voluntario, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, caso queira, apresente impugnacao. Decorridos esses prazos, em
caso de inercia, o debito devera ser acrescido de multa de 10%, alem de honorarios advocaticios no montante de 10%, conforme determina o 1o
do art. 523 do CPC. INTIME-SE o exequente para promover a juntada de nova planilha com a incidencia dos encargos supramencionados. Vindo
a atualizacao, PROCEDA-SE a consulta no sistema BACENJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada. Se nao houver
sucesso, pesquise-se a existencia de veiculos no sistema RENAJUD. Se tambem for infrutifera, fica desde ja autorizada a quebra do sigilo fiscal,
por meio do sistema INFOJUD, para acesso as duas ultimas declaracoes de imposto de renda da parte executada. O resultado dessa pesquisa
devera ser inserido nos autos com a restricao "sigiloso". Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas
realizadas esgotaram a cooperacao do juizo para a localizacao de bens, de forma que, caso ela tambem desconheca a existencia de patrimonio
penhoravel, o processo sera suspenso por um ano, na forma do art. 921,  1o, do CPC. Decisao registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz
de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificacao digital. Publique-se. Intime-se.
N. 0702097-36.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN.
Adv(s).: DF0036586A - MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO, DF0027164A - JULIANA CAMELO CAMPOS. R: LUAR INDUSTRIA E

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