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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

GOMES (OAB 127.083), MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103.619) PROC. 0862/2007 - MODIFICACAO DE GUARDA - V.R. X V.C. - Despacho de fls. 44, item II:- Manifeste-se o autor ante o teor da informacao da Delpol a fls. 47/48. Int. - DRS. MARLY NOVAES ALVES (OAB 100.794), AMANDA ANGELICA TRENTIN (OAB 179.435) PROC. 0752/2008 - USUCAPIAO - AVELINO PEREIRA DA SILVA E MARIA SOCORRO CORREIA SILVA X ESPOLIO DE ERNA SCMIDT - Despacho de fls. 110:- Vistos. Fls. 109: Defiro. Suspendo os autos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se o promovente. Mantida a inercia, intime-se o promovente, a dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissao, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - DR. LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263.452) PROC. 0761/2008 - BUSCA E APREENSAO - BANCO CNH CAPITAL S/A X APARECIDO ZONTA - Despacho de fls.; 59:Vistos. Comprove o autor aos autos em epigrafe a distribuicao da referida carta precatoria. Apos, cobre-se informacoes. No silencio, intime-se pessoalmente, a dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - DRS. SADI BONATTO (OAB 10.011) E FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25.698) PROC. 0871/2008 - HABILITACAO DE CREDITO - NELSON TOKUZEN GOYA ARACATUBA X JOSE VENANCIO BRITOME - Despacho de fls. 57:- Vistos, etc... Fls. 53/54: Defiro. Providencie o requerente no prazo de dez (10) dias. Apos, digam o Administrador Judicial e o Ministerio Publico. Prazo: dez (10) dias. Int. Obs.:- Fls. 53/54 refere-se a manifestacao do administrador onde solicita algumas providencias por parte do autor. - DRS. LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA (OAB 152.412), JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO (OAB 65.373) E NOBUAKI HARA (OAB 84.539), TATIANA CARMONA [PROCURADORA ADM.] (OAB 199.991), ELY DE OLIVEIRA FARIA [PROCURADOR ADM.] (OAB 201.008) E JAIR ALBERTO CARMONA [ADMINISTRADOR JUDICIAL] (OAB 27.414) PROC. 0982/2008 - INTERDICAO - FRANCISCO ARSENO PEREIRA X AGNALDO GONCALVES PEREIRA - Despacho de fls. 24:- Para melhor adequacao da pauta deste Juizo, bem como haver audiencias designadas na Comarca de Auriflama, redesigno a audiencia para o dia 03 de Marco de 2009, as 15:50 horas. Expeca-se o necessario. Int. - DRS. ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB 260.497), MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661) E RITA DE CASSIA MARQUES PIRES (OAB 68.681) PROC. 0991/2008 - DECLARATORIA - DIOMAR SOARES GUILHERME X BANCO DO BRASIL S.A. - Despacho de fls. 249:Vistos, etc... Manifestem-se as partes sucessivamente se ha interesse na designacao de audiencia nos termos do art. 331 do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Outrossim, em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinencia, sob pena de preclusao da prova em caso de protesto generico. Int. - DRS. JOSE RICARDO GOMES (OAB 126.759) E MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127.083), JOSE VIEIRA (OAB 69.119) PROC. 0022/2009 - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTACAO DE PROTESTO - VALE DO PARANA S.A. - ALCOOL E ACUCAR X Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 397 1485 BRAY CONTROLS INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA. - Despacho de fls. 73:- Analisando os autos de forma nao exauriente, com a limitacao propria da presente fase processual, verifica-se que o caso em exame comporta o deferimento da liminar de sustacao de protesto, pois presentes os requisitos legais. O periculum in mora e patente na medida em que o protesto, em tese injusto, causa serios gravames a requerente, uma vez que seu nome podera ser inscrito nos orgaos de cadastro de maus pagadores. O fumus boni iuris encontra-se presente ante a documentacao juntada e a narrativa apresentada pela requerente. Ante o exposto, defiro o pedido de sustacao de protesto pleiteado na inicial. Autorizo o Diretor de Servico a assinar os respectivos mandados e oficios necessarios. Sem prejuizo do acima deliberado, cite-se a re, como requerido, com as cautelas de praxe, no prazo legal, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, sob pena de serem reputados incontroversos os fatos alegados pelo requerente. Por fim, tendo em conta que a concessao da presente medida e feita sem a ouvida da parte contraria, lavrese termo de caucao (fls. 09). Int. Obs.:- Retirar rem cartorio a carta precatoria de citacao da re. - DRS. ELAINE CRISTINA FERREIRA (OAB 198.086) E ROGERIO PEREIRA FERREIRA CARRETO (OAB 214.629) PROC. 0032/2009 - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTACAO DE PROTESTO - VALE DO PARANA S.A. - ALCOOL E ACUCAR X BRAY CONTROLS INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA. - Despacho de fls. 75:- Analisando os autos de forma nao exauriente, com a limitacao propria da presente fase processual, verifica-se que o caso em exame comporta o deferimento da liminar de sustacao de protesto, pois presentes os requisitos legais. O periculum in mora e patente na medida em que o protesto, em tese injusto, causa serios gravames a requerente, uma vez que seu nome podera ser inscrito nos orgaos de cadastro de maus pagadores. O fumus boni iuris encontra-se presente ante a documentacao juntada e a narrativa apresentada pela requerente. Ante o exposto, defiro o pedido de sustacao de protesto pleiteado na inicial. Autorizo o Diretor de Servico a assinar os respectivos mandados e oficios necessarios. Sem prejuizo do acima deliberado, cite-se a re, como requerido, com as cautelas de praxe, no prazo legal, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, sob pena de serem reputados incontroversos os fatos alegados pelo requerente. Por fim, tendo em conta que a concessao da presente medida e feita sem a ouvida da parte contraria, preste a requerente a devida caucao, no prazo de tres (03) dias. Cumpra-se. Int. - DRS. ELAINE CRISTINA FERREIRA (OAB 198.086) E DIRCEU CARRETO (OAB 76.367) 19/01/2009 SEGUNDO CARTORIO CIVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO JUIZ TITULAR: MARIA PAULA BRANQUINHO PINI PROC. 0250/2000 - EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL - BUNGE FERTILIZANTES S/A X ANTONIO BRAZ ZONTA - Despacho de fls. 433: Vistos. etc.. Informe o requerente de forma clara e de preferencia na mesma pagina, contribuindo assim para a celeridade processual, o nome do credor, CPF ou CNPJ do credor, nome do devedor, CPF ou CNPJ do devedor, valor total atualizado, acompanhado do respectivo memorial de calculo. Int. - DRS. PERICLES LANGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240.943) E ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56.710), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126.759) E MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127.083) PROC. 0699/2005 - ARROLAMENTO - JOAO AUGUSTO DE CARVALHO FINAZZI X MARCIA PINTO DE CARVALHO Despacho de fls. 132: Vistos, etc. Fls. 130: Aguarde-se manifestacao do inventariante pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, intime-se o inventariante, pessoalmente. Int. - DR. HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR (OAB 252.136) PROC. 0869/2005 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - AUTO POSTO PETROGATTI LTDA X RICARDO MASSAO DANNO - Despacho de fls. 133: Vistos, etc. Fls. 132: Defiro. Aguarde-se provocacao em arquivo. Int. - DRS. JOSE VIEIRA (OAB 69.119), CRISTOVAN ALBERT GARCIA JUNIOR (OAB 165.214) PROC. 0350/2006 - RECLAMACAO TRABALHISTA - JONAS MARTINS DOS SANTOS X MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO - Despacho de fls. 177: Vistos. 1- Ante a inercia das partes (certidao de fls. 176), homologo o laudo pericial de fls. 162/166, a fim de que produza seus juridicos e legais efeitos. 2- Para audiencia de instrucao, debates e julgamento, designo o dia 02 de fevereiro de 2009, as 15:30 horas. Rol de testemunhas deve ser depositado em Cartorio no prazo do artigo 407 do CPC, sob pena de preclusao da prova. Indefiro o depoimento pessoal das partes. 3- Intimem-se as testemunhas de fls. 127, bem como outras eventualmente e tempestivamente arroladas. Int. - DRS. JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117.855), ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215.587)

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